sindicatos rurais da bahia
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Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... 2 Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: ... rurais como a principal força na luta anticolonial ... sindicais e trabalhistas, incluindo os sindicatos da União Soviética, se uniram na tentativa de ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: "O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa"./Pan-Africanism and Internationalism in 1945: "Labour cannot emancipate itself in the white skin where in the black it is branded".
... rurais como a principal força na luta ... sindicais e trabalhistas, incluindo os sindicatos da União Soviética, se uniram na ... (2) Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 1988, assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros direitos, a "redução dos riscos ... um tipo especial de estabilidade; os sindicatos poderão representar os trabalhadores nos feitos ... , Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ...
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A inspeção do trabalho
... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... ão Paulo; Grupo 2 os Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, ... instituições da sociedade civil e sindicatos de trabalhadores, principalmente no período ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... e expansíveis, presentes em territórios rurais e urbanos em benefício de comunidades e ... Em termos regionais, pelo exemplo da Bahia, onde 60% da população recebe ‘auxílio ... Organizações sociais, sindicatos e a população em geral estavam nas ruas ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... sua agricultura e as indústrias caseiras rurais a ela ligadas como um produtor independente’, ... políticos e liberdade para os sindicatos camponeses.” (21) ... Daí em diante, ... um informe sobre a atitude dos negros na Bahia , em seguida ao término da escravatura, que ...
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Direito e tecnologia
... Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), desenvolveu o aplicativo eletrônico “JTE – ... que serve para descobrir bens territoriais rurais em nome do devedor executado. Verifica-se, assim, ... que teve fortíssima contestação dos sindicatos na comunicação social, embora muito menos no ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... a democracia e a justiça social, sindicatos livres e fortes bem como a defesa dos direitos ... advogados e empresários (urbanos e/ou rurais) para a diversiicação de ocupações prévias e ... Passe Livre e à União dos Estudantes da Bahia. As variadas mesas e conferências realizadas em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1439-47.2015.5.05.0134)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÓBICE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral
... ímicas, Químicas e Afins do Estado da Bahia ... – SINDIQUIMICA, Sindicato da ... geral, as empresas representadas pelos sindicatos ... patronais, por entenderem que os ... São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a ação, quanto aos créditos ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... 1980 pelos movimentos sociais, ONGs, sindicatos e povos indígenas. Por essa razão, na retomada ... prováveis afetando moradores urbanos, rurais e ribeirinhos em Altamira e munícipios vizinhos; ... : uma análise dos municípios do Estado da Bahia no período de 2002 a 2013. 2016. Dissertação ... -
A Negociação Coletiva no Contrato Desportivo: Realidade ou Falácia?
... áter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e ... DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA BAHIA Categoria: Profissional - Ex-Atletas e Atletas ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...
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Ação civil pública - jornada de trabalho e saúde e segurança do trabalho em atividade de segurança privada
... -, direitos fundamentais dos trabalhadores rurais e urbanos. Dentre os quais, o direito à ... no âmbito negociai conferido aos sindicatos. Caracterizam-se em dispositivos de ordem ... , mas também nos estados de Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe, Piauí, Ceará e Paraíba. A ...
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A dialética da regulação
... já positivados, municiando os sindicatos de legitimidade ampla para tanto. Ainda, é na ... possibilidade de fechamento das empresas na Bahia ou do seu deslocamento para outros Estados em que ... assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, com desenho constitucional de uma estrutura ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... é fundada a Faculdade Livre de Direito da Bahia; no mesmo ano a Faculdade de Ciências Jurídicas ... pela falta de saúde entre as populações rurais e pobres 54 ... Ao assumirem a responsabilidade ... comunicação e transporte, preços, sindicatos, caixas econômicas e de socorros) e à ação do ...
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Direito Constitucional
... rurais, além de outros que visem a melhoria de sua ... coletividades, como, por exemplo, os sindicatos" e as associações, impetrá-lo. (B) Embora n\xC3" ... conflito instaurado entre o MP do Estado da Bahia e o Federal, firmou a competência do primeiro ...
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O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... representativas dos pescadores (Sindicatos e Colônias de Pesca). A preocupação maior era ... cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas ... 21 Surgiu no Sul do Estado da Bahia. Corresponde à Primeira Zona Pesqueira ... -
Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... "plantations", via o fortalecimento de sindicatos rurais com injecao de recursos estatais nos ... (Uniao dos Negros pela Igualdade), na Bahia, tambem visualizou. A UNEGRO entendia: "[ ... ] a ...
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Legislação brasileira
... oferecida pela Universidade do Estado da Bahia, em Salvador 13 ... Foi então aprovado, por emenda ... Tendo natureza bastante distinta dos sindicatos – cuja adesão é voluntária –, o CAU tem ... e requalificação em áreas urbanas e rurais; ... VI – da Topografia, elaboração e ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... , a desapropriação dos imóveis rurais que observem os requisitos estabelecidos no §1º ... ção das diferentes instituições, sindicatos, associações, grupos e movimentos através de ...
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Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... ências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, Pós-doutorado em Economia pela Universidade ... tem como fontes de informação os sindicatos de trabalhadores e as instituições públicas, ... indústria, dos serviços e das atividades rurais, dos 65 processos que requeriam o vínculo direto ... -
Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica
O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Tem-se, assim, um movimento cíclico onde o desenvolvimento econômico depende do trabalhador
... na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Bahia. Pós-Graduado lato sensu em Direito e Processo ... ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus ... direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... I, III e IV, e 270 e inciso XIV), da Bahia (art. 218) e de Rondônia (art. 244, inciso III) ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... 13 ou, coletivamente, pelos sindicatos, Ministério Público e demais entidades ...
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Acórdão Nº 53209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 53.209 BAHIA ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... DE LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PATRONAL E ... OBREIRO PARA DISPOREM SOBRE ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... vegetal em estabelecimentos e propriedades rurais, viveiros e depósitos de mudas, ... trânsito de ... de sua própria casa, em escritórios, sindicatos, nas unidades do Acessa ... São Paulo e no Canal ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da ... independência do Brasil em ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... ãos do Ministério Público dos estados da Bahia 39 , de Santa Catarina 40 , do Rio de Janeiro 41 ... e as associações de fornecedores ou sindicatos" de categoria econômica podem regular, por conven\xC3" ... mormente nos casos de conlitos familiares, rurais, de vizinhança etc. E sempre que há uma ...