sindicatos rurais da bahia
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... dos empregadores) e dos produtores rurais (contratantes sazonais do serviço de ... sindicatos profissionais, deveria ser chamada de “Lei das ... “A médica do trabalho da Fundacentro da Bahia, Cristiane Maria Galvão Barbosa colocou durante ...
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A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... Araújo Filgueiras Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Bahia ... Alice Azevedo ... ; o sistema especial para trabalhadores rurais por conta ... Cadernos do CEAS, ... da população estadunidense aos sindicatos é crescente, inclusive pelo lado dos eleitores ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... limpeza de áreas urbanas e rurais atingidas por enchentes; ... 74. emenda nº 114 - ... sindicatos representativos das respectivas categorias ... ípios de Sobradinho e Casa Nova, estado da Bahia). A usina tem uma ... potência instalada de ...
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Cálculo do fundef efeitos-ação cível originária 722
... a maioria dos Estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e ... urbanas e os destinados às escolas rurais ... 3. A DISCUSSÃO JUDICIAL E A DECISÃO DO ... – CSPM, e pela Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das ...
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Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e outras Lesões Contra o Trabalho no Brasil
... localizadas no Estado do Pará, oeste da Bahia, Tocantins e Maranhão incidem principalmente em ... organizada, com forte atuação dos sindicatos, e órgãos públicos como o Ministério do ... A PEC determina que as propriedades rurais e urbanas onde for lagrada a exploração de ...
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Coalizão Sindical ou Colapso Corporativo?
... efetuar desligamentos, se reunir com sindicatos" para negociar possíveis soluções para preserva\xC3" ... os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, determina que um desses direitos é a relação ... como exemplo os funcionários da loja Casas Bahia, que possui filiais em todo o território ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, ... 8 Bahia ... 39 ... ões, tanto nas cidades e quanto nas zonas rurais. Um desses casos ocorreu no último dia 19 de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1000771-81.2020.5.02.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO PATRONAL. ARGUIÇÃO DA AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de
... com os sindicatos, pela via da negociação coletiva, a geração ... rurais, além de outros que visem à ... Representantes Comerciais do Estado da Bahia - demonstrado, expressamente, na contestação, ... -
Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... novas áreas de desmatamento no Pará e na Bahia. O INPE divulgou que uma área de mais de 26.000 ... trabalho – ou coletivamente, pelos sindicatos, Ministério Público e demais entidades ...
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Da Justiça do Trabalho
... sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre ... São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... 5ª Região Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região Estados de Alagoas, ...
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Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... As vítimas, que procuravam os sindicatos dos trabalhadores rurais, eram encaminhadas aos ... , produção de carvão (Minas Gerais e Bahia) e nas regiões de seringais e garimpos, com ...
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Decisao Nº 8030914-27.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
... á em confronto com orientação desta Corte, segundo a qual os sindicatos e as associações, na qualidade de substitutos processuais, têm ... “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ...
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Decisao Nº 8031238-17.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
... á em confronto com orientação desta Corte, segundo a qual os sindicatos e as associações, na qualidade de substitutos processuais, têm ... “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ...
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O Papel da Justiça do Trabalho no Brasil
... Tais enormes poderes conferidos aos sindicatos tornaram menos relevante a existência de regra ... do Sul, com sede em Porto Alegre; 5ª: Bahia, sediada em Salvador; 6ª: Pernambuco, com sede ... aplicável às relações empregatícias rurais, omissão que propiciava irreprimível exercício ...
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Legislação
... artigo, quando concedidos a produtores rurais pessoas físicas ... Art. 28. São isentos ... serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Decisao Nº 8011521-19.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
... á em confronto com orientação desta Corte, segundo a qual os sindicatos e as associações, na qualidade de substitutos processuais, têm ... “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ...
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Decisão monocrática Nº 53209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
... SERVICOS E LIMPEZA AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA" - SEAC/BA, que tem a seguinte redação: ... \xC2" ... - AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PATRONAL E OBREIRO PARA DISPOREM SOBRE MATÉRIA ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...
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Decisao Nº 0000364-71.2011.8.05.0195 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-07-2022
... Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... suscitada, haja vista que as ações coletivas ajuizadas por sindicatos, na condição de substitutos processuais, não induzem litispendência ...
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Propaganda eleitoral
... ção de reuniões no âmbito de sindicatos, associações e ONG’s, com manifesta ... 222-74.2016.6.05.0093, CLASSE 32, CACULÉ-BAHIA, Rel. Min. Sérgio Banhos, Ac. de 24.09.2019) ... distribuí-lo gratuitamente a produtores rurais para fins de incentivo”. Consignada, também, a ...
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Decisao Nº 0502949-42.2018.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... suscitada, haja vista que as ações coletivas ajuizadas por sindicatos, na condição de substitutos processuais, não induzem litispendência ... 5º, caput), garantindo, finalmente, aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros direitos sociais que visem à melhoria de sua condição ...
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Decisao Nº 8000189-27.2017.8.05.0260 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-07-2020
... Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... 2. Sindicatos detêm ampla legitimidade para atuar em nome dos membros da categoria, ...
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Advocacia Popular: praticas juridicas contra-hegemonicas no acesso ao direito e a justica no Brasil/Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil.
... concentracao de grandes imoveis rurais que descumprem o principio constitucional da ... de trabalhadores rurais do Estado da Bahia fundou a Associacao de Advogados de Trabalhadores ... , quilombolas, radios comunitarias, sindicatos, atingidos por barragens, moradia urbana, entre ...
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Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... no Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT; o contato com a experiência de ... rurais e de assentamentos e dos sindicatos de trabalhadores rurais ... [F.F.] — ... , que depois se tornou governador da Bahia por dois mandatos e hoje é ministro de Estado da ...
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Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... no Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT; o contato com a experiência de ... rurais e de assentamentos e dos sindicatos de trabalhadores rurais ... [F.F.] — ... , que depois se tornou governador da Bahia por dois mandatos e hoje é ministro de Estado da ...
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Do procedimento comum
... , os trabalhadores substituídos pelos sindicatos" que são os mesmos (no todo ou em parte) que tamb\xC3" ... Contrato de emprego ... Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi ... nas ações aforadas por trabalhadores rurais, quando, em muitos casos, avulta a necessidade de ...