sindicatos rurais da bahia
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Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... que nasce muito influenciado por Sindicatos de Trabalhadores Rurais e por setores ... Entre Pernambuco e Bahia, no final dos anos 70, no médio do Velho Chico, ... -
Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... ça nos estados de Minas Gerais, Paraíba, Bahia, São Paulo, Ceará e Rio Grande do Norte, tendo ... ão de temas diversos como a de mulheres rurais, mulheres portadoras de HIV, mulheres ... mulheres em movimentos, sindicatos, partidos políticos, entre outros espaços ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... para a procuradoria geral do Estado da Bahia; Presença na reinauguração do ... Centre of ... vegetal em estabelecimentos e propriedades rurais, viveiros ... e depósitos de mudas, trânsito de ... de sua própria casa, em escritórios, sindicatos, nas unidades do Acessa ... São Paulo e no Canal ...
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Decisões Monocráticas nº 6344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2020
... , a assegurar aos tralhadores urbanos e rurais o direito à irredutibilidade remuneratória ... à aprovação em assembleia geral dos sindicatos ou partes acordantes, do processo de ... 0000 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ...
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O patrão: memórias e histórias
Este artigo tem por escopo analisar o texto ficcional O patrão (1978), do autor baiano Euclides Neto (1925-2000), considerando as memórias individual e coletiva reconstruídas pelo autor em suas narrativas e a inter-relação das mesmas com a história da civilização cacaueira sul-baiana. Para tanto, recorre-se às premissas teóricas acerca da memória, discutidas por Maurice Halbwachs (2006) e Pierre...
... ória sob a perspectiva dos trabalhadores rurais oprimidos. Possibilita, então, uma ... between them and the history of south Bahia cocoa civilization. To this end, the theoretical ... os direitos já garantidos pelos Sindicatos. Senhor Cassemiro comenta: “Uma descaração ... -
Instituições públicas de regulação do trabalho
... @@3.1.1. Ações pontuais na Bahia no período compreendido entre 2007 e 2016 ... As ... "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... diante da fragilização dos sindicatos e da objetificação dos trabalhadores enquanto ...
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Interações entre Estado e sociedade civil na construção do FEAPER e Programa Camponês do Rio Grande do Sul
Na esteira das abordagens relacionais sobre as interações entre Estado e sociedade civil e das discussões sobre construção e mudança em políticas públicas, o artigo analisa os processos de re- formulação do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER) (2011) e de criação do Programa Camponês (2013), no Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A análise se apoia no modelo...
... de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais" (FEAPER) (2011) e de criação do Programa Campon\xC3" ... e em pequenas quantidades, tendo os Sindicatos de Trabalhadores Rurais como principais atores na ... associativas no Rio Grande do Sul e na Bahia ... -
Decisao Nº 0064798-20.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 30-08-2021
... RURAIS. ENTIDADE ASSOCIATIVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE CONSUMO. CDC ... criação das entidades de primeiro grau dentro do setor: os sindicatos locais (SAFERs). Criados a partir de demandas do próprio agricultor, ...
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A ação direta de inconstitucionalidade n. 492/DF
... objeto de negociação por parte dos sindicatos. 120 ... Nesse mesmo sentido, José dos Santos ... de dispositivo da Constituição da Bahia, que reconhecia as convenções e acordos ... São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 27 de agosto de 2009, em áreas urbanas ou rurais, com intermediação obrigatória do sindicato da ... de mandato de dirigente sindical nos sindicatos e nas associações sindicais de qualquer grau ... de Ferro da União: I - Estrada de Ferro Bahia - Minas; II - Estrada de Ferro Bragança; III - ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... fornecendo-os, quando solicitados, aos sindicatos, às entidades representativas dos empregados ou ... em área igual ou inferior a dois módulos rurais e EMPREGADOR RURAL, a pessoa física ou jurídica ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Os novos horizontes de exploração do trabalho, de precariedade e de desproteção
O artigo discute o impacto sobre os que vivem do trabalho das reformas em curso no Brasil, a partir de 2016, tendo como referência as mudanças ocorridas no último quarto de século. Com base na literatura e em indicadores sobre o mercado de trabalho, são analisadas três conjunturas econômicas e políticas: os anos de 1990 a 2002, quando ocorre a primeira ofensiva neoliberal, a qual levou à...
... ção do Estado 1 e a atuação dos sindicatos – e a concepção de que a reprodução dos ... Rural, de 1963 -, os trabalhadores rurais passaram a ter direito à previdência, num ... Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador ... BORGES, A. O emprego no Brasil ... -
Aspectos Históricos Relevantes
... ções internas de trabalhadores e sindicatos repercutiu em alguns países na década de 1960, ... da comissão, Agripino Nazareth , da Bahia", socialista confesso ... Ou seja, para Arnaldo S\xC3" ... Os servidores públicos, trabalhadores rurais e empregadores domésticos continuaram de fora ...
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Autonomia Contratual e Razao Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Juridico/Contractual Autonomy and Sacrificial Reason: Neoliberalism and Depletion of Legal Borders.
... o poder de barganha coletivo do sindicatos públicos, naquele Estado. Essa racionalidade ... de Direito da Universidade Federal da Bahia (FD/UFBA). Professor Permanente do Programa de ... ou não, nos empreendimentos das áreas rurais" (CAMPOS, 2017, p. 09) ... (8) Na teoria ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
... ério Público, encontrando-se os sindicatos normalmente organizados, outrossim dispondo de ... de Advogados Trabalhistas, em 1989, na Bahia: ‘Em uma Nação Subdesenvolvida como a nossa, ... Mais ou menos assim ocorria com os rurais ...
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A agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro: breve análise sobre o papel das mulheres
A agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos disponibilizados para o consumo da população brasileira (BRASIL, 2019). Nesse sentindo, esse estudo buscou-se compreende as diferenças econômicas e de acesso a mercado entre famílias produtoras que possuam mulheres como pessoa de referência. Para isso realizou-se a aplicação de questionários e análise das Declarações de...
... Silva Almeida, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Serão apresentadas discussões sobre ... É constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da ... de dois anos e é expedida por sindicatos rurais e empresas públicas de Assistência ... -
Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista
... para pagamento desse valor4 aos sindicatos ... Evidente que todo este cenário também ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... – um estudo do complexo petroquímico da Bahia ...
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Gestão Social e Desenvolvimento Territorial: um olhar a partir processo de governança dos Colegiados Territoriais Brasileiros
prática da gestão social nas ações de desenvolvimento territorial impulsionado pelo Governo Federal do Brasil no âmbito do Programa Território da Cidadania. No trabalho, ainda busca-se compreender como vem ocorrendo a gestão da governança territorial, com foco na participação da sociedade civil e dos representantes do poder público e nas discussões ocorridas nos Colegiados Territoriais. Para...
... ça territorial brasileira via Territórios Rurais e ... da Cidadania, este trabalho busca ... Alto Sertão de Alagoas (AL) Litoral Sul da Bahia (BA) Sisal Bahia (BA) ... Inhamuns Crateús ... da sociedade civil – associações e sindicatos, agricultores familiares, movimentos sociais e ... -
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... sindicatos rurais será feita juntamente com a do imposto ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia", Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § 2\xC2" ...
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Poder Judiciário
... ª Região, com sede em Salvador, Estado da Bahia, e jurisdição nos Estados da Bahia e Sergipe; ... 625-A. As empresas e os sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação ... e de direitos de vizinhança em terras rurais; assim, por exemplo, as ações possessórias, ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... do Trabalho brasileira foram os Tribunais Rurais em 1922, destinados à apreciação das demandas ... ém denominados "vogais" recrutados nos Sindicatos, ao lado de um juiz com formação jurídica. Os ... 5ª Região: Estado da Bahia. Sede: Salvador; ... 6ª Região: compreende o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... que as associações se igualam aos sindicatos, atribuiremos ao Legislador constituinte a ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... ao adicional de penosidade, os sindicatos negociam o pagamento com os empregadores, por ... Dissertação. Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Medicina da Bahia. Mestrado em ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... do Trabalho brasileira foram os Tribunais Rurais em 1922, destinados à apreciação das demandas ... ém denominados "vogais" recrutados nos Sindicatos, ao lado de um juiz com formação jurídica. Os ... 5- Região: Estado da Bahia. Sede: Salvador; ... 6â Região: compreende o ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... do Trabalho brasileira foram os Tribunais Rurais em 1922, destinados à apreciação das demandas ... “vogais” recrutados nos Sindicatos, ao lado de um juiz com formação jurídica. Os ... 5 a Região: Estado da Bahia. Sede: Salvador; ... 6 a Região: ...