sindicatos rurais da bahia
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... sindicatos rurais será feita juntamente com a do imposto ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia", Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § 2\xC2" ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... ao adicional de penosidade, os sindicatos negociam o pagamento com os empregadores, por ... Dissertação. Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Medicina da Bahia. Mestrado em ...
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... trocadas entre as governadorias-reais da Bahia e do Rio de Janeiro só reletem os achados dos ... que a Vale S/A promove em relação a sindicatos e movimentos sociais. Esse relatório, ... ção dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Canaã dos Carajás, depois da instalação ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... as ricas herdeiras dos opulentos senhores rurais. Estes, como podem dar em dote às filhas muita ... Em seguida, surgiram o Banco Comercial da Bahia, em 1848, o Banco Comercial do Maranhão e a ... com os trabalhadores se organizando em sindicatos e procurando sua representação política ...
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Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ... Quanto à atuação dos Sindicatos, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... que as associações se igualam aos sindicatos, atribuiremos ao Legislador constituinte a ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...
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Autonomia Contratual e Razão Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Jurídico
... ² Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: ... o poder de barganha coletivo do sindicatos públicos, naquele Estado. Essa racionalidade ... ou não, nos empreendimentos das áreas rurais” (CAMPOS, 2017, p. 09) ... Rev. Direito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001248-90.2022.5.00.0000)
... entes coletivos, normalmente os sindicatos, perante a Justiça do Trabalho com o objetivo de ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER. EMPRESA PÚBLICA. CLÁUSULA PRIMEIRA - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000548-68.2015.5.06.0014), 19-07-2018
ACORDAM os membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da Diversey Brasil Indústria Química Ltda, relativamente ao tema Justiça gratuita, por falta de interesse recursal; e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal para limitar o deferimento de reajustes salariais ao percentual de 1,2% (um vírgula dois por...
... ção das normas coletivas do estado da Bahia, em que pese inexista pedido do autor neste ... diferenciada - se aquela firmada pelos sindicatos do Rio Grande do Sul, local da prestação de ... PLR é direito dos trabalhadores urbanos e rurais", desvinculado da remuneração, bem como o art. 3\xC2" ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... -se a direitos dos trabalhadores urbanos e rurais; titulares do direito à saúde são “ todos” ... 8º, V , relativamente aos sindicatos. Permite o texto constitucional (art. 5º, ... ” 258 THEODORO JÚNIOR; NUNES; BAHIA; PEDRON. N ovo CPC – fundamentos e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 839-20.2015.5.05.0621)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA VULCABRAS AZALÉIA-BA, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS IN ITINERE . SUPRESSÃO.
... sindicatos nas negociações coletivas; e assegurou, em ... Itapetinga, Bahia, tendo desempenhado seu mister profissional, ... São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de ... -
A Agroindústria na Região Nordeste
... e dinamização da economia em áreas rurais, acrescentando valor aos produtos primários, ... O cerrado nordestino (Maranhão, Piauí e Bahia) destaca-se como produtor de grãos, por meio da ... das ações desenvolvidas pelos sindicatos dos trabalhadores rurais de Feira de Santana e de ...
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Violências de gênero contra as mulheres, feminismos e Serviço Social desafios políticos à categoria
Este artigo problematiza a relação entre o serviço social e os debates de gênero, dando enfoque à questão da violência de gênero contra as mulheres. Parte-se do pressuposto de que, embora a categoria tenha incorporado o tema em seus debates, ainda secundariza sua importância, visto que os currículos não tematizam os estudos de gênero e os debates feministas, a não ser pontualmente. A estrutura do
... mulheres, negros, indígenas, populações rurais e LGBTI+ ... Esses tempos têm nos mostrado o ... se encontra organizada em partidos, sindicatos, compondo também uma intelectualidade ... Bahia. 2019. Tese (Doutorado em Estudos ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... sindicatos rurais será feita juntamente com a do imposto ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... sindicatos rurais será feita juntamente com a do imposto ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... sindicatos rurais será feita juntamente com a do imposto ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... sindicatos rurais será feita juntamente com a do imposto ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO ... e alunas, tanto da sede como daszonas rurais do Município. ( ... )A situação atual demonstra ... serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... , fundações, associações e sindicatos ... Art. 25. As sociedades e fundações de ... ário, para efeito de cadastro dos imóveis rurais, ou apurada pela autoridade lançadora por meio ... e no Nordeste do Pais, inclusive Sergipe e Bahia, ou que venham a ser instaladas nessas regiões ...
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Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... pela contradição entre proprietários rurais escravistas e escravos rurais), Sérgio Buarque ... ciclo de insurreições escravas na Bahia (nas suas três fases: 1807-1830, 1830-1835, ... de fiscalização e a omissão dos sindicatos" e do governo impediram sua plena efetivação, a \xC3" ...
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Diretas já! O clamor da sociedade civil pela ordem democrática
A inclusão social através das políticas públicas vem, historicamente, mostrando e2 cácia na correlação de forças que se estabelece entre os atores sociais que se opõem na arena social da luta de classes. (Neste) Este trabalho destaca a estreita relação entre a sociedade civil organizada e as conquistas de políticas públicas de inclusão social. A discussão ? ui a partir da histórica mobilização da
... ências Sociais pela Universidade Federal da Bahia ... (UFBA), Secretaria de Politicas para as ... ções, tais como sistema escolar, sindicatos, igrejas, partidos políticos, organizações ... a aposenta-doria dos(as) trabalhadores(as) rurais. Exige-se hoje a idade mínima de 55 anos para ... -
Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esses dois ... solidificação das bases populares (sindicatos, associações e outros) em processo de ... ) e uma síntese dos relatos de líderes rurais ... A análise dos movimentos sociais no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1022-64.2014.5.05.0511)
... firmados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis ... Não procede a ... - e foi contratado na cidade de Eunápolis - Bahia. A categoria do obreiro e a base territorial em ... ções coletivas firmados entre os Sindicatos dos empregadores e dos empregados deveriam ser ...
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Batalhadores do Brasil: Mundo do Trabalho Metamorfoseado e as Persistentes Desigualdades
... , predominância de salários fixos e sindicatos fortes, ao menos em relação a algumas ... "batalhadores" como os empreendedores rurais e permanece a identificação de que "vencer na ... ências nos últimos 20 anos no Brasil e na Bahia. Revista Bahia Análise e Dados , Salvador, v ...
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A nova regulamentação das gorjetas
... e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período ... 8a, VI, da CF/88, a participação dos sindicatos é sempre obrigatória, não sendo autorizada a ... de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Económico (UFBA) ...