sindiserf rs
-
Acórdão nº 2014/0344240-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... condenada a pagar, aos substituídos do SINDISERF/RS, as diferenças decorrentes ... do cômputo do tempo de serviço, prestado sob a égide da CLT, para fins de cálculo ...
-
Acórdão nº 2004/0109562-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LUIZ FUX REVISOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AUTOR : UNIÃO RÉU : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISERF/RS ADVOGADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL E OUTRO(S) ... AÇÃO RESCISÓRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXECUTIVA - ...
-
Acordão da Primeira Turma, 21-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CPC/1973. APLICABILIDADE. SUPERAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA N. 282/STJ PELA CORTE ESPECIAL. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO EM RAZÃO DA ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA PROSSEGUIR NO JULGAMENTO...
-
Decisão da Presidência nº 1000971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2016
... do Rio Grande Sul e à remessa oficial, negando provimento à apelação do Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul Sindiserf/RS ... Limitou a condenação aos funcionários da entidade de ensino filiados ao autor, considerada a existência de sindicato mais específico, no ...
-
Decisões Monocráticas nº 1208409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... 324, Vol. 1): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ... SINDISERF ... ILEGITIMIDADE ATIVA ... EXTINÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO. - Conforme já decidido por esta Corte, o referido Sindicato não é parte ativa ...
-
Decisão da Presidência nº 1005303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2016
... AÇÃO ORDINÁRIA ... VANTAGENS RECONHECIDAS ADMINISTRATIVAMENTE ... SERVIDORES DO IFSUL ... ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDISERF/RS ... Da mesma forma que a sentença, reconheço a ilegitimidade ativa do SINDISERF/RS, tendo em vista a existência de sindicato específico da ...
-
Decisão monocrática Nº 1455988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2023
... SINDICATO. LEGITIMIDADE RECONHECIDA EM RECURSO ESPECIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDISERF"/RS. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FAVORÁVEL À PARTE ORA RECORRENTE. PREJUDICIALIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO ... DECIS\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 1071973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2017
... ADMINISTRATIVO ... SINDICATO ... ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDISERF"/RS ... UNIDADE SINDICAL ... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ... Nos termos da previsão contida no art. 8º, II, da CF/88, o princ\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 928728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf ...
-
Decisão da Presidência nº 968689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Rambo e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Felipe Carlos Schiwingel ... adv.(a/S) : José Luis Wagner ... Observação ...
-
Decisão da Presidência nº 914360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Rambo e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Felipe Carlos Schiwingel ... adv.(a/S) : José Luis Wagner ...
-
Decisão da Presidência nº 1010825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Rambo e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Felipe Carlos Schiwingel ... adv.(a/S) : José Luis Wagner ... Observação ...
-
Decisão da Presidência nº 865829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Rambo e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Felipe Carlos Schiwingel ... adv.(a/S) : José Luis Wagner ... Observação ...
-
Decisão da Presidência nº 929128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf ...
-
Decisão da Presidência nº 984621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Rambo e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Felipe ...
-
Decisão da Presidência nº 1013578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Rambo e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Felipe Carlos Schiwingel ... adv.(a/S) : José Luis Wagner ... Observação ...
-
Decisão da Presidência nº 1092792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... - À luz dos princípios da unicidade sindical e da especificidade, configurada a ilegitimidade ativa do SINDISERF/RS, uma vez que o SINAGÊNCIAS e a ANER representam mais especificamente os servidores que integram o quadro funcional da ré. - Face ao princípio ...
-
Decisão da Presidência nº 1208409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... 324, Vol. 1): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ... SINDISERF ... ILEGITIMIDADE ATIVA ... EXTINÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO. - Conforme já decidido por esta Corte, o referido Sindicato não é parte ativa ...
-
Decisões Monocráticas nº 1097774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... Embte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Luciana Ines Rambo ... embdo.(a/S) : Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro ...
-
Decisão da Presidência nº 1135635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... ART. 535 DO CPC ... EFEITOS INFRINGENTES ... SERVIDORES DA UFRGS, DA UFCSPA E DA SUSEP ... ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDISERF/RS ... Os recursos aclaratórios da SUSEP e da UFCSPA estão a merecer acolhida pelo questionamento preliminar ... Com efeito, os embargos de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1135635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... ART. 535 DO CPC ... EFEITOS INFRINGENTES ... SERVIDORES DA UFRGS, DA UFCSPA E DA SUSEP ... ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDISERF/RS ... Os recursos aclaratórios da SUSEP e da UFCSPA estão a merecer acolhida pelo questionamento preliminar ... Com efeito, os embargos de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1101562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... Afirmou a ilegitimidade ativa do autor, tendo em vista estarem os servidores vinculados a sindicato específico ... No extraordinário, o SINDISERF/RS alega a ofensa aos artigos 5º, incisos XXXV e LV, 8º, inciso III, e 93, inciso IX, da Constituição Federal ... Argui a negativa de ...
-
Decisão da Presidência nº 1101562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... Afirmou a ilegitimidade ativa do autor, tendo em vista estarem os servidores vinculados a sindicato específico ... No extraordinário, o SINDISERF/RS alega a ofensa aos artigos 5º, incisos XXXV e LV, 8º, inciso III, e 93, inciso IX, da Constituição Federal ... Argui a negativa de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1248548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... Aduz que o ordenamento jurídico protege a opção dos servidores associados ao SINDISERF/RS vinculados ao IFSul e a UFPel ... Em razão disso, deve ser assegurado a eles o direito de serem representados, nestes autos, pelo SINDISERF/RS, ...
-
Decisão da Presidência nº 985271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf ...