sintaxe a vontade
2147 resultados para sintaxe a vontade
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... era forte, no sistema processual anterior, a concepção de que a vontade do ofensor, sendo intangível (também nessa fase em que o ilícito ... Apesar de essa sintaxe ecológica conspirar em favor da responsabili-dade objetiva pelos danos ...
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Inteligência artificial e direito digital
... analisar uma petição inicial em segundos e apontar seus erros de sintaxe, de jurisprudência ou de lógica. Mas é difícil para Victor ou ... e sem ter mais nada para defender ou contemplar além da própria vontade” (597) ... O Big Data virou parte central do mundo digital. Os humanos, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... decorre de um ato de vontade de um determinado indivíduo, ... tratando-se, antes de tudo, de um ... também entre nós, com os conceitos de sintaxe, de semântica ... e de pragmática que são relações do mundo dos ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... ), “separamos as normas entre jurídicas (postas perante ato de vontade da autoridade competente), das não jurídicas (morais, religiosas, ... dá-se pela investigação de seus três planos fundamentais: a sintaxe (âmbito estrutural), a semântica (campo significativo) e a pragmática ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... Cada uma dessas linguagens apresenta comandos e sintaxe específicos, inerentes e compatíveis com as plataformas computacionais ... meramente jurídicos e ideais (como emissão de declarações de vontade; transferência de domínio que se aperfeiçoe pelo modo registral; ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... Nível de compreensão admissível para o recebimento da informação, sua assimilação e sintaxe, para a tomada de decisão e sua expressão no atendimento em saúde ... Baixa complexidade Baixo Baixo ... Média complexidade Médio Médio ...
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Cooperativas e madalenas: direito cooperativo, direito penal econômico e compliance
... falamos da imaginação radical da psique, da sublimação, de vontade de verdade, falamos, de fato, dessa autodilatação”, p. 234). Destarte, ... sintaxe e a semântica (possiblidade de sentidos). Sintaxe é a articulação ...
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Premissas epistemológicas
... 1.3.2 Os prismas de análise da linguagem: sintaxe, semântica e pragmática ... A primeira delimitação dos prismas ... /ouvinte, com o contexto linguístico e extralinguístico, com boa vontade dos partícipes do processo de comunicação etc. 34 Em novel pontificado, ...
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Da zetética à dogmática: interpretação da norma jurídica à luz dos pressupostos do constructivismo lógico-semântico
... é um ato de seleção e atualização da língua, dependente da vontade do ... CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ... Homenagem aos 35 anos ... na forma de frases ou enunciados, segundo as regras próprias da sintaxe, que se preocupa com estes caminhos horizontais sequenciais) e ...
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O núcleo indisponível do direito fundamental da proibição da prova ilícita no Brasil
Partindo do paradoxo dos direitos fundamentais, com o reconhecimento da tutela da eficácia penal como bem jurídico, o artigo investiga se a jurisdição pode admitir a prova ilícita vedada pela Constituição, mediante uma hermenêutica depuradora da ilicitude, fundada na teoria dos sopesamentos de princípios. A resposta ao problema foi posta na conclusão após a análise da natureza de regra e não de...
... Levinson (2007, p. 6) divide a semiótica em sintática ou sintaxe, que trata do “estudo das propriedades combinatórias das palavras e ... fenomenologia designa, observa Waelhens, “ simplesmente a vontade de excluir da filosofia os conceitos insuficientemente esclarecidos ou mal ... -
Língua portuguesa
... , ou de realce: ou seja, ela é perfeitamente suprimível, tanto na sintaxe quanto na semântica. Essa expressão é fixa e invariável, como vemos no ... as leis criaram, virá o puro governo 28 representativo; em vez da vontade" de um só substituída à palavra sincera dos comícios virá a voz da pra\xC3" ...
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Dinâmica da prova
... Trata-se da sintaxe interna da prova ... Entende-se por sintaxe a parte da gramática que ... “Os atos de vontade são a conditio sine qua non da existência das normas; não, porém, ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade e os pródigos ... Conforme mencionamos acima, a legislação outorga ... Por isso, a sintaxe do processo de positivação do IRPF demonstra que menções restritivas a ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... , consubstanciada na sentença, que é a manifestação concreta da vontade da lei. 7 A finalidade do processo civil é a obtenção do conhecimento ... Nunca se esquecer da correção do escrito, ortografia, sintaxe etc ... 9. PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ... A sentença ...
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A escrita da Lei
... íbrio perfeito do fundo e da forma, expressando corretamente a vontade do legislador, em oposição aos estilos asiático, exagerado na ... legal correto respeita as regras da grafia, do vocabulário e da sintaxe – da filologia legislativa, enfim ... A grafia e o vocabulário ...
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A interpretação constitucional
... e de vontade (uma decisão tomada pela autoridade competente), que interfere na vida ... “coisa” que denomina) e à sintaxe (relação da palavra com as outras palavras, a ordem ... estabelecida ...
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Prefácio
... si mesma considerada, o autor explora as relações de coerência (sintaxe, na terminologia de Charles Morris ou gramática pura, para Charles ... associado ao elevado padrão científico deste volume, deixa-me à vontade para recomendá-lo à comunidade jurídica brasileira, sobretudo porque, ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... Lei 9.434/97, em seu artigo 4º, presumia, salvo manifestação de vontade em sentido contrário, a intenção de doar em todas as pessoas nas quais ... Logicamente, de acordo. Sintaxicamente, não. Ante a regra de sintaxe o pronome concordará com o nome mais vizinho, se em gênero e número ...
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Poderes e deveres administrativos
... período determinado, a lei deve tornar-se exequível para que a vontade do legislador não se torne inócua pela inércia do Poder Executivo. No ... Em sintaxe, a licença não pode ser negada quando o requerente satisfaça os ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... , muda,/ e muda porque com nenhuma comunica,/ porque cortou-se a sintaxe desse rio,/ o fio de água por que ele discorria”. MELO NETO, João ... ência do documento normativo; 42 ocorreram as manifestações de vontade. Ao sofrer a incidência da norma jurídica, a parte relevante do suporte ...
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Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
... rigor, e apesar de todas as perturbações que ela introduziu, uma sintaxe geral e um tipo invariante concreto. A “Diferença” é uma sintaxe, ... O problema tão comum em Nietzsche: o que quer uma vontade?, o que quer este ou aquele?, não deve ser entendido como busca de uma ... -
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... de Hans Kelsen, que se fixa muito mais na semântica do que na sintaxe". 42 Streck 43 Kelsen considera válido o conteúdo de uma proposição jur\xC3" ... como justificativa do poder a Democracia, a lei como expressão da vontade geral 101 , como vemos nas Revoluções Liberais, francesa e americana 102 ... -
Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... consolando-se com uma frase revolucionaria, mostraram uma falta de vontade ou falta de capacidade de aprender como aplicar aquele metodo de luta na ... que a etimologia, e a etimologia e mais importante que a sintaxe--mas que dizer de pessoas que, tendo reprovado no seu exame de sintaxe, ...