sintaxe a vontade
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , que é a parte social da linguagem, não decorre de um ato de vontade de um determinado indivíduo, tratando-se, antes de tudo, de um contrato ... se vem desenvolvendo, também entre nós, com os conceitos de sintaxe, de semântica e de pragmática que são relações do mundo dos ...
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Dinâmica da prova
... Trata-se da sintaxe interna da prova ... Entende-se por sintaxe a parte da gramática que ... “Os atos de vontade são a conditio sine qua non da existência das normas; não, porém, ...
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A escrita da Lei
... íbrio perfeito do fundo e da forma, expressando corretamente a vontade do legislador, em oposição aos estilos asiático, exagerado na ... legal correto respeita as regras da grafia, do vocabulário e da sintaxe – da filologia legislativa, enfim ... A grafia e o vocabulário ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... Nível de compreensão admissível para o recebimento da informação, sua assimilação e sintaxe, para a tomada de decisão e sua expressão no atendimento em saúde ... Baixa complexidade Baixo Baixo ... Média complexidade Médio Médio ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... , como o nome diz, diriam respeito à intenção desviante, à vontade consciente de não seguir determinadas normas éticas (desonestos). No ... 22 Visto sob perspectiva retórica, o problema diz respeito à sintaxe da linguagem prescritiva. Ocorre que a forma sintática – a estrutura ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... ), “separamos as normas entre jurídicas (postas perante ato de vontade da autoridade competente), das não jurídicas (morais, religiosas, ... dá-se pela investigação de seus três planos fundamentais: a sintaxe (âmbito estrutural), a semântica (campo significativo) e a pragmática ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... Cada uma dessas linguagens apresenta comandos e sintaxe específicos, inerentes e compatíveis com as plataformas computacionais ... meramente jurídicos e ideais (como emissão de declarações de vontade; transferência de domínio que se aperfeiçoe pelo modo registral; ...
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Inteligência artificial e direito digital
... analisar uma petição inicial em segundos e apontar seus erros de sintaxe, de jurisprudência ou de lógica. Mas é difícil para Victor ou ... e sem ter mais nada para defender ou contemplar além da própria vontade” (597) ... O Big Data virou parte central do mundo digital. Os humanos, ...
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O corte
... que ditam, respectivamente, as formas de combinar os signos (sintaxe) e quais deles podem ser utilizados (semântica) na formação de uma ... ção descoberta na natureza, mas que é instituída por ato de vontade de um sujeito competente para produzir normas e, por isso, deve-ser ...
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Premissas epistemológicas
... 1.3.2 Os prismas de análise da linguagem: sintaxe, semântica e pragmática ... A primeira delimitação dos prismas ... /ouvinte, com o contexto linguístico e extralinguístico, com boa vontade dos partícipes do processo de comunicação etc. 34 Em novel pontificado, ...
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A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... A partir da sintaxe e da semântica – excluindo, portanto, a pragmática –, nasceu o ... da subjetividade do intérprete, (podemos chamar a isso de “vontade de poder”), a “literalidade” perde o valor e importância, inclusive ... -
Incidência e aplicação da norma jurídica
... que a norma não seja aplicada, porque esta depende de um ato de vontade humano ... Um exemplo esclarece melhor tal posicionamento: a regra que ... do modo de produção da linguagem jurídica significa estudar a sintaxe da aplicação. Examinar o procedimento realizado, significa estudar a ...
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A sanção no direito tributário
... não se encontram entre as partes de liberdade cedidas por meio da vontade geral. 48 ... Reconhecer o papel fundamental da sanção na manutenção ... 113 do CTN, fraqueja no rigor da sintaxe e da semântica ao enunciar que a obrigação tributária principal tem ...
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Conhecimento, verdade e direito
... indicar aquela função do juízo que conserva a vida e serve à vontade de poder. Verdadeiro, segundo Nietzsche 37 , ... “significa apenas o ... no âmbito gramatical do idioma, mais especificamente em sua sintaxe, entendida como parte da gramática que examina as possíveis opções no ...
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Prolegômenos
... íveis, independem de linguagem e existem independentemente da vontade humana. Opõemse aos fatos institucionais (institutional facts), ... sintático ou exegético, que se sustentava ao nível da sintaxe. (STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... discurso pode ser avaliado pela observação da espontaneidade, sintaxe, velocidade e volume da voz utilizados na “conversa”. Por exemplo: ... a situação voluntária (volitiva — volia = vontade), ... a situação involuntária (ou impulsiva, casual) ... Não ...
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Prefácio
... si mesma considerada, o autor explora as relações de coerência (sintaxe, na terminologia de Charles Morris ou gramática pura, para Charles ... associado ao elevado padrão científico deste volume, deixa-me à vontade para recomendá-lo à comunidade jurídica brasileira, sobretudo porque, ...
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Semiótica jurídica: a análise dos símbolos para a interpretação dos textos jurídicos
O pensamento necessita de organização linguística para bem expressar o discurso que se propõe a enunciar e, com a ciência jurídica, o raciocínio deve seguir a mesma sequência. O presente estudo tenta demonstrar que o jurista deve submeter a criteriosa análise o sentido da terminologia da qual se utiliza, mas, principalmente, reconhecer que a produção, a objetividade e a efetividade das normas...
... A vontade do legislador, o contexto social em que a norma foi elaborada, os reclames ... , podemos identificar três diferentes dimensões: a semântica, a sintaxe e a pragmática. Portanto, é possível destacar a existência de uma ... -
Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
... desenvolvimento do conceito de liberdade a partir do conceito de vontade, remetendo-se assim ao pensamento cristão de Paulo e Agostinho, os quais ... sintaxe do poder: o poder é o único atributo humano que se aplica exclusivamente ... -
Sistema de referência
... principais centravam-se na construção de um vocabulário e uma sintaxe comprometida com a clarificação do pensamento de forma lógica, aptos a ... valorativas; digamos, não como representação, mas como vontade ”. 50 Dessa forma, podemos afirmar que o direito constrói sua própria ...
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Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
... , a qual elide a possibilidade de exercício pleno da autonomia da vontade" pelo trabalhador, é a subordinação jurídica, e não a técnica ou econ\xC3" ... No plano linguístico-locucional deve-se trocar a sintaxe da luta de classes para a sintaxe da concertação social 27 ... Por ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... , consubstanciada na sentença, que é a manifestação concreta da vontade da lei. 7 A finalidade do processo civil é a obtenção do conhecimento ... Nunca se esquecer da correção do escrito, ortografia, sintaxe etc ... 9. PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ... A sentença ...
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Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... a fonte do direito estatal por excelência, expressão fiel da vontade do povo, escrita e legislada por seus legítimos representantes, ... retórica, ouvindo Morris e Peirce, o problema diz respeito à sintaxe" da linguagem prescritiva. Ocorre que a forma sintática – a estrutura \xE2" ...
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Língua portuguesa
... , ou de realce: ou seja, ela é perfeitamente suprimível, tanto na sintaxe quanto na semântica. Essa expressão é fixa e invariável, como vemos no ... as leis criaram, virá o puro governo 28 representativo; em vez da vontade" de um só substituída à palavra sincera dos comícios virá a voz da pra\xC3" ...
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O elemento subjetivo do ato de improbidade administrativa
... lógico, como afirma VIVES ANTÓN: “o significado se reduz à sintaxe e experiência: uma proposição bem ... 3 Uma análise crítica a ... que guardam a mesma referência ao dolo como espécie de vício de vontade: art. 48, parágrafo único; art. 171, II; 178, II, 180; 353; 392; 400; ...