sintaxe a vontade
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Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... a fonte do direito estatal por excelência, expressão fiel da vontade do povo, escrita e legislada por seus legítimos representantes, ... retórica, ouvindo Morris e Peirce, o problema diz respeito à sintaxe" da linguagem prescritiva. Ocorre que a forma sintática – a estrutura \xE2" ...
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Língua portuguesa
... , ou de realce: ou seja, ela é perfeitamente suprimível, tanto na sintaxe quanto na semântica. Essa expressão é fixa e invariável, como vemos no ... as leis criaram, virá o puro governo 28 representativo; em vez da vontade" de um só substituída à palavra sincera dos comícios virá a voz da pra\xC3" ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... era forte, no sistema processual anterior, a concepção de que a vontade do ofensor, sendo intangível (também nessa fase em que o ilícito ... Apesar de essa sintaxe ecológica conspirar em favor da responsabili-dade objetiva pelos danos ...
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Teoria comunicacional do direito e semiótica
O trabalho tem por finalidade explicitar a correlação entre a Teoria comunicacional do Direito e a Semiótica. Para tanto, devem ser abordados os conceitos de língua, linguagem e fala, o que remete a outro tema, ou seja, ao signo. Quando se trabalha com a definição da semiótica, o signo aparece como um componente nessa relação triádica, estabelecida por Charles Sanders Peirce, que inclui: signo,...
... Tudo que tenha uma sintaxe, um sistema e diversas combinações possíveis, como a escala cromática, ... instante, que a comunicação só acontece mediante um ato de vontade humana, ou seja, faz-se essencial a sua iniciativa em emitir enunciados, ... -
Axiologia das provas
... ça seria o arbítrio e o Direito a manifestação despótica da vontade do encarregado pelo Estado de distribuí-lo”. Essa sistemática geraria ... uma combinação de elementos, segundo procedimento apropriado [sintaxe interna], as diversas provas são articuladas entre si [sintaxe externa] ...
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As Vozes da Escrita: Poesia, Trabalho e Resistência em tempos Pós-Modernos
... (13) , que, por meio da abolição do verso e do uso da sintaxe tradicional, criou formas de comunicação poética multissensoriais, ... ciência, desligadas do componente humano e desvinculadas da vontade ... Dentre os que se batiam a favor da nova corrente, se destacaram – ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... Lei 9.434/97, em seu artigo 4º, presumia, salvo manifestação de vontade em sentido contrário, a intenção de doar em todas as pessoas nas quais ... Logicamente, de acordo. Sintaxicamente, não. Ante a regra de sintaxe o pronome concordará com o nome mais vizinho, se em gênero e número ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Deslocamento da Democracia da Base do Estado para a Justiça. Papel do Judiciário para a Preservação da Seguranca Jurídica
... é quase sempre subserviente ao Executivo e não traduz a vontade popular, legítima detentora do poder de criar o direito ... Diante ... planos de investigação da linguagem, propõe três aspectos: a sintaxe, a semântica e a programática. Ao mesmo tempo, a dogmática amplia a ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... , muda,/ e muda porque com nenhuma comunica,/ porque cortou-se a sintaxe desse rio,/ o fio de água por que ele discorria”. MELO NETO, João ... ência do documento normativo; 42 ocorreram as manifestações de vontade. Ao sofrer a incidência da norma jurídica, a parte relevante do suporte ...
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Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
... rigor, e apesar de todas as perturbações que ela introduziu, uma sintaxe geral e um tipo invariante concreto. A “Diferença” é uma sintaxe, ... O problema tão comum em Nietzsche: o que quer uma vontade?, o que quer este ou aquele?, não deve ser entendido como busca de uma ... -
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... de Hans Kelsen, que se fixa muito mais na semântica do que na sintaxe". 42 Streck 43 Kelsen considera válido o conteúdo de uma proposição jur\xC3" ... como justificativa do poder a Democracia, a lei como expressão da vontade geral 101 , como vemos nas Revoluções Liberais, francesa e americana 102 ... -
Breves reflexões sobre os impactos jurídicos do algoritmo GPT-3
... ? Nós, humanos, compreendemos com facilidade o funcionamento da sintaxe e somos capazes de aferir a validade gramatical de uma sentença 6 , mas ... com o propósito de garantir aos cidadãos a emanação de atos de vontade por meio eletrônico, com a garantia de fé pública que as autoridades ...
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Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos/Judicial decision, authorship and legal meaning: empirical communicativist research on the right to house arrest for pregnant women and mothers of children up to twelve years old.
... ão de conhecer a origem de uma palavra, de um conceito, nem a vontade, o objetivo, a intenção de alguém. Ter a autoria como referente ... ad hoc": "quando interessa, vale a palavra da lei, a sua sintaxe, o verbo nuclear, etc.; quando não interessa, as palavras são ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... vontade de dominação e dominação de si em que o traço inconstante e ... , e os desreferencializa, ajustando-os sob o comando da sua sintaxe. T rata-se de uma metalinguagem ... Diversidade Cultural e ... -
Limites da elisão e da norma antielisiva
... CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ... uma sintaxe. Quando não se observa essa gramática, não se consegue identificar como ... praticado o comportamento previsto na norma geral e abstrata é a vontade da lei – e não a vontade do contribuinte – que impera ... O ...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... que o recurso deve ser recebido, pois deve ser considerado a vontade de recorrer e “A jurisprudência do STJ tem proclamado a ... Esta, para os fins da lei, deriva de erros de sintaxe, de construção da frase, do uso das palavras inadequadas, que não são ...
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Intertextualidade na linguagem jurídica: conceito, definição e aplicação
... A manutenção, nesse caso, é exclusiva da sintaxe, enquanto a semântica e a pragmática estão sujeitas a contínuas ... Volume I ... dependente da vontade humana; da aplicação da norma geral ... e abstrata, sobre a realidade ...
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Delimitação do objeto e premissas básicas
... construída linguisticamente, de acordo com a combinação sintaxe-sentido-uso dos signos (relação signo-signo) ... Essa mudança de ... , de outra parte, são aquelas em que não é preciso apurar-se a vontade do infrator. Havendo o resultado previsto na descrição normativa, ...
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A teoria das relações na compreensão do direito positivo
... , sustentada firmemente no exame dos planos semióticos da sintaxe e da semântica, elegeu instrumentos aptos a permitir ao estudioso do ... -formal da norma jurídica: o dever-ser internormativo expressa a vontade da autoridade competente em vincular determinado fato social a determinada ...
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Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... consolando-se com uma frase revolucionaria, mostraram uma falta de vontade ou falta de capacidade de aprender como aplicar aquele metodo de luta na ... que a etimologia, e a etimologia e mais importante que a sintaxe--mas que dizer de pessoas que, tendo reprovado no seu exame de sintaxe, ...
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O fato jurídico tributário e o aparato em seu entorno
... Posta em determinada sintaxe, obedece a leis lógicas e leis sintáticas de significação ... dentre as diversas espécies de fatos jurídicos lícitos, a vontade somente constitui elemento nuclear do suporte fático dos atos jurídicos ...
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Direito, filosofia e interpretação
... da depuração discursiva, outorgaram importância muito grande à sintaxe (os signos linguísticos são examinados nas suas relações mútuas, isto ... situar o Direito no plano das subjetividades e nem limitá-lo à vontade do intérprete. Adota-se uma posição culturalista perante o Direito ao ...
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Direito positivo e ciência do direito
... vontade é relatar, indicar ou informar acerca de situações objetivas ou ... A sintaxe da linguagem descritiva, da qual a Ciência do Direito é espécie, é ...
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Decisão monocrática Nº 1454742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... de guerra – Impossível acolhimento – A um porque a só sintaxe demonstra que a expressão ‘de guerra’, refere-se apenas a engenho - A ... e envergadura, pois nos encontrarmos justamente no campo da vontade do constituinte e do legislador ordinário ... (…) (Grifos nossos) ...