sintaxe a vontade
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Decisão Monocrática nº 5042817-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2016
...são a sintaxe da liberdade nas Constituições.' (op. cit. p. 539), coroando '.. assim, ... da liberdade política, porque a autoridade se funda sobre a vontade daqueles a quem obriga.' (op. cit. p. 11). A democracia, assentada no ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
...3 Legalidade: cumprindo a vontade" popular com coragem e criatividade. 4 Impessoalidade: combatendo velhas pr\xC3"...“ Liberdade completa ninguém desfruta: começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a delegacia de ordem política e social, mas, ... -
Proposições conclusivas
.... Sobre a morfologia, sintaxe, semântica e pragmática das provas . 13. O vocábulo prova é .... 40. A todo ato de vontade [ noesis ] corresponde um conteúdo [ noema ], o qual, para ser ...
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A norma jurídica como unidade comunicacional
...Ambas são unidas por um ato de vontade do legislador (dever-ser neutro). . Evidentemente que essa estrutura ... quadro de regras de formação (morfologia) e de transformação (sintaxe) de signos; (5) receptor: a pessoa que recebe a mensagem, o destinatário ...
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Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
... semântico das palavras que integram o texto jurídico, bem como a sintaxe, pontuação, etc. b) Lógica (mens legis): A interpretação lógica ... de se evitar aparentes contradições entre si, prevalecendo a vontade unitária da Constituição muitas vezes revelada por sua unicidade ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
...vontade de dominação e dominação de si em que o traço inconstante e ..., e os desreferencializa, ajustando-os sob o comando da sua sintaxe. T rata-se de uma metalinguagem. . Diversidade Cultural e Entretenimento ... -
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... de Hans Kelsen, que se fixa muito mais na semântica do que na sintaxe". 42 Streck 43 Kelsen considera válido o conteúdo de uma proposição jur\xC3"... como justificativa do poder a Democracia, a lei como expressão da vontade geral 101 , como vemos nas Revoluções Liberais, francesa e americana 102 ... -
Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
... semântico das palavras que integram o texto jurídico, bem como a sintaxe, pontuação, etc. b) Lógica (mens legis): A interpretação lógica ... de se evitar aparentes contradições entre si, prevalecendo a vontade unitária da Constituição muitas vezes revelada por sua unicidade ...
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
... desenvolvimento do conceito de liberdade a partir do conceito de vontade, remetendo-se assim ao pensamento cristão de Paulo e Agostinho, os quais ...sintaxe do poder: o poder é o único atributo humano que se aplica exclusivamente ... -
Tipos de causalidade. Causalidade no direito
...O sistema dos objetos lógicos (e matemáticos), pois, tem sua sintaxe, seu modo de articulação interna, que se não altera pelo contato com o ...Subjacentes às normas acham-se a representação, a vontade, o sentimento ( Vorstellung , Wille , Fuehlen ). A facticidade ou ...
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Acórdão Nº 5028878-34.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
APELAÇÕES SIMULTANEAMENTE INTERPOSTAS.AÇÃO ORDINÁRIA.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR.COBRANÇA DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÃO PREVISTO NO EDITAL N. 42/CGCP/2019.VEREDICTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, ANULANDO PARTE DAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS, RECLASSIFICANDO A CANDIDATA NO CERTAME.INSURGÊNCIA DO ESTADO.DEFENDIDA LEGALIDADE DOS...
...Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, ... só pode obter a nacionalidade brasileira, caso seja de sua vontade, após fixação de residência no Brasil e depois de atingida a ... -
Sentença nº 1000854-18.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2023
...Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ...vontade própria do autor. Então, a parte autora não tem direito:- à nulidade ...
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Decisao Nº 8025376-36.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-06-2021
... ainda porque a redação foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordância ou outros capazes de prejudicar a sua interpretação. . A ... da instituição de ensino como manifestação da autonomia de vontade, de gestão financeira e patrimonial que lhe é resguarda, que, sob essas ...
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Por uma adequação do conceito de 'animal'
... do resto do mundo, tais como capacidade para deliberação e vontade, não passam de “capacidades para manipulação de representações ...[..], relações entre os termos a que damos o nome de gramática e sintaxe, comuns a todas as língua. Isso sugeriria um elo entre as estruturas da ...
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A possibilidade de contribuição da comunicação não-violenta para o trabalho da equipe nas práticas colaborativas
O presente artigo tem por objetivo abordar a comunicação não-violenta (CNV) como ferramenta de auxílio na interação da equipe multi e interdisciplinar na atuação em Práticas Colaborativas. Os profissionais colaborativos trabalham para facilitar a comunicação entre os envolvidos no procedimento, auxiliando-os a se sentirem seguros e confortáveis para expor e negociar seus interesses e necessidades,
...ógica adversarial, em que o advogado se empenha para fazer valer a vontade de seu cliente a qualquer custo. Numa equipe colaborativa as relações se ... é a conexão humana, não se tratando de mera questão de sintaxe, sendo as palavras secundárias. . Uma de suas premissas é pacificar as ... -
Aprendizagem de língua espanhola através de canções e poemas
O presente trabalho visa demonstrar o quão importante é propor o uso de canções e poemas nas aulas de língua espanhola, sobretudo nas Séries Finais e Ensino Médio. Para tal, observaram-se as atuais propostas educacionais nesse âmbito. Buscou-se interagir poesia e música, pois esta, de forma geral, está mais próxima aos estudantes brasileiros devido a inúmeros motivos, é necessário conscientizar...
... transitam e dão conta de classes gramaticais, de vocabulário, de sintaxe, de pronúncia, entre ouros. Enfim tudo o que concerne à aprendizagem do ... Datashow e, então puderam colocar suas aspirações, baseando sua vontade de conhecimento do Espanhol e países correspondentes no que foi debatido ... -
A teoria das relações na compreensão do direito positivo
..., sustentada firmemente no exame dos planos semióticos da sintaxe e da semântica, elegeu instrumentos aptos a permitir ao estudioso do ...-formal da norma jurídica: o dever-ser internormativo expressa a vontade da autoridade competente em vincular determinado fato social a determinada ...
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Sentença nº 1001617-36.2018.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... dolo e culpa comportariam uma interpretação com suporte em uma sintaxe - uma justificativa para a responsabilidade subjetiva -, nos ...Na jurisprudência dos interesses, o juiz deveria verificar a vontade originária do legislador, e sua avaliação pessoal inserir-se-ia apenas ...
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Sentença nº 1001552-02.2022.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... dolo e culpa comportariam uma interpretação com suporte em uma sintaxe - uma justificativa para a responsabilidade subjetiva -, nos ... Na jurisprudência dos interesses, o juiz deveria verificar a vontade originária do legislador, e sua avaliação pessoal inserir-se-ia apenas ...
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Subjectivation and ontology of political action in facing injustice/ Subjetivacao e ontologia da acao politica diante da Injustita.
... cosmopolita, o mesmo desenho representativo da autonomia da vontade abstrata e neutra, que justifica a inclusao por inferencia. Os sujeitos da ...De certa forma, genero ainda opera como sintaxe de descricao normativa. A propria acao do sujeito politico pode ...
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Serviços notariais eletrônicos
... (manuscritamente) como forma de confirmar a manifestação de vontade das partes. A assinatura, no caso dos documentos eletrônicos, deve – ... digitais sejam estruturados, ou sejam, contenham parâmetros e sintaxe técnica, para a interoperabilidade e conexão com outros sistemas, ...
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Delitos de Posse e Ação Significativa - Crítica aos Besitzdelikte a partir da Concepção Significativa da Ação
O presente trabalho se dispõe a discutir criticamente a fórmula dos delitos de posse a partir da teoria da ação significativa. Para isso, neste artigo, será descrito o desenvolvimento das teorias da ação no Direito penal do Civil Law e do Common Law para chegar ao ponto de conexão nas teses de Vives Antón e George Fletcher a respeito do conceito de ação.
..., perceptível pelos sentidos, produzida por uma manifestação de vontade que se expressava na realização ou omissão de um movimento corporal ...Na “sintaxe” ou sintática trata-se das relações dos sinais linguísticos entre ... -
Constituição, direito penal e diferença. Sobre a emergência de uma tutela penal de minorias e vulneráveis sociais pós-constituição de 1988
O presente texto tem como objetivo demonstrar que a proteção de minorias, cuja identidade está fortemente baseada na diferença e na vulnerabilidade social, não só foi positivada na Constituição de 1988, mas transcendendo a Carta Política, também se projetou em alguns estratos normativos infraconstitucionais, notadamente no ordenamento penal. Assim, é possível afirmar que o Direito brasileiro...
...3. Da Sintaxe da Desigualdade Negativa Medieval à Sintaxe da Igualdade Moderna. Da ...ática do direito penal não mais somente se alicerça na idéia da vontade geral, através da proteção de bens universalmente válidos, mas em ... -
Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático:
...vontade discricionária do intérprete/juiz ” (STRECK, 2020a, p.75). . ... defendido por John Austin – cuja ênfase se encontrava na sintaxe interpretativa –, uma vez que, para os realistas, o sentido se vinculava ...
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Relações jurídicas interpretadas diante de decisões do supremo tribunal federal
...Posta em determinada sintaxe, obedece a leis lógicas e leis sintáticas de significação. . Devemos, ... dentre as diversas espécies de fatos jurídicos lícitos, a vontade somente constitui elemento nuclear do suporte fático dos atos jurídicos ...