sintaxe a vontade
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Subjectivation and ontology of political action in facing injustice/ Subjetivacao e ontologia da acao politica diante da Injustita.
... cosmopolita, o mesmo desenho representativo da autonomia da vontade abstrata e neutra, que justifica a inclusao por inferencia. Os sujeitos da ... De certa forma, genero ainda opera como sintaxe de descricao normativa. A propria acao do sujeito politico pode ...
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Delitos de Posse e Ação Significativa - Crítica aos Besitzdelikte a partir da Concepção Significativa da Ação
O presente trabalho se dispõe a discutir criticamente a fórmula dos delitos de posse a partir da teoria da ação significativa. Para isso, neste artigo, será descrito o desenvolvimento das teorias da ação no Direito penal do Civil Law e do Common Law para chegar ao ponto de conexão nas teses de Vives Antón e George Fletcher a respeito do conceito de ação.
... , perceptível pelos sentidos, produzida por uma manifestação de vontade que se expressava na realização ou omissão de um movimento corporal ... Na “sintaxe” ou sintática trata-se das relações dos sinais linguísticos entre ... -
Constituição, direito penal e diferença. Sobre a emergência de uma tutela penal de minorias e vulneráveis sociais pós-constituição de 1988
O presente texto tem como objetivo demonstrar que a proteção de minorias, cuja identidade está fortemente baseada na diferença e na vulnerabilidade social, não só foi positivada na Constituição de 1988, mas transcendendo a Carta Política, também se projetou em alguns estratos normativos infraconstitucionais, notadamente no ordenamento penal. Assim, é possível afirmar que o Direito brasileiro...
... 3. Da Sintaxe da Desigualdade Negativa Medieval à Sintaxe da Igualdade Moderna. Da ... ática do direito penal não mais somente se alicerça na idéia da vontade geral, através da proteção de bens universalmente válidos, mas em ... -
Relações jurídicas interpretadas diante de decisões do supremo tribunal federal
... Posta em determinada sintaxe, obedece a leis lógicas e leis sintáticas de significação ... dentre as diversas espécies de fatos jurídicos lícitos, a vontade somente constitui elemento nuclear do suporte fático dos atos jurídicos ...
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Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático:
... vontade discricionária do intérprete/juiz ” (STRECK, 2020a, p.75) ... defendido por John Austin – cuja ênfase se encontrava na sintaxe interpretativa –, uma vez que, para os realistas, o sentido se vinculava ...
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Decisao Nº 0500045-37.2015.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
... ainda porque a redação foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordância ou outros capazes de prejudicar a sua interpretação ... aquele equívoco involuntário, completamente desvinculado da vontade do subscritor da decisão e, portanto, perceptível primo icto oculi da ...
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Decisao Nº 8002511-48.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... ainda porque a redação foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordância ou outros capazes de prejudicar a sua interpretação ... Outrossim, frise-se que a fundamentação contrária à vontade das partes não se confunde com ausência de fundamentação ... Desta ...
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Acórdão nº 1.0000.22.024893-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL CARACTERIZADO - OMISSÃO - AUSÊNCIA - Os embargos de declaração são a via adequada para correção de erro material no julgado. - Embargos de Declaração acolhidos. - Nos termos do artigo 1.022 do CPC inviável a interposição dos embargos de declaração quando revelado o propósito de rediscutir a matéria.
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Acórdão nº 1.0000.22.024893-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL CARACTERIZADO - OMISSÃO - AUSÊNCIA - Os embargos de declaração são a via adequada para correção de erro material no julgado. - Embargos de Declaração acolhidos. - Nos termos do artigo 1.022 do CPC inviável a interposição dos embargos de declaração quando revelado o propósito de rediscutir a matéria.
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A RECUSA E O INCOMODO: Uma leitura da leitura de Luciano Oliveira sobre Michel Foucault.
... : "Liberdade completa ninguem desfruta: comecamos oprimidos pela sintaxe e acabamos as voltas com a Delegacia de Ordem Politica e Social, mas, nos ... acerca do primeiro volume da "Historia da Sexualidade", "A Vontade de Saber", cujo titulo consiste numa homenagem a Nietzsche. "Trata-se de ...
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Sentença nº 1000717-93.2022.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... dolo e culpa comportariam uma interpretação com suporte em uma sintaxe - uma justificativa para a responsabilidade subjetiva -, nos ... Na jurisprudência dos interesses, o juiz deveria verificar a vontade originária do legislador, e sua avaliação pessoal inserir-se-ia apenas ...
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Acórdão nº 1.0518.14.002619-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO. INCONFORMISMO COM A DECISÃO. - Inexistindo no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material, os embargos de declaração não podem ser acolhidos, pois não se prestam à modificação da decisão guerreada.
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Sentença nº 1000302-19.2023.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... que as irregularidades praticadas pela empresa viciaram a sua vontade. Embora o art. 483, §3°, da CLT, autorize que, em determinadas ...
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Sentença nº 1001112-91.2023.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... contra pessoa física ou jurídica de forma contrária a sua vontade.A autora pode escolher quem será seu adversário no processo. Abaixo ...
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Sentença nº 1001134-52.2023.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... a empregada a pedir demissão, já que não interfere na sua vontade, na medida em que não se trata de uma parcela que a autora iria usufruir ...
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Da razão institucional ao voto : aplicação da teoria de Alexy No Re 845.779
A pretensão de correção é o pano de fundo que permite decidir os problemas jurídicos (mediante juízos de subsunção e ponderação) e apresentar a justificativa racional que ateste a legitimidade da decisão judicial. Esta hipótese de pesquisa é desenvolvida numa abordagem hipotéticodedutiva, pelo método fenomenológico-argumentativo e com base na revisão bibliográfica, objetivando apresentar a...
... na formação da legislação como expressão da formação da vontade popular 13 ... Ou seja, o princípio democrático ... valendo-se de ... regras são regras do discurso que não lidam exclusivamente com a sintaxe ou a semântica mas vão além disso para regular a relação dos ... -
Tombamento entre a Eficácia Legal e as Modificações que Ocorrem no Bem
Como instituição do direito administrativo com previsão constitucional, o tombamento é uma modalidade de intervenção na propriedade, realizada pelo poder público, que gera em regra restrição parcial do bem imóvel, com intuito de proteger a história, a cultura e a arte. O que se pretende nesta breve análise, é refletir acerca da imutabilidade do bem tombado, de forma a preservar a lembrança do...
... do tombamento compulsório, é feito pelo ente público contra a vontade do proprietário ... O tombamento compulsório é feito à revelia da ... , a narrativa histórica produzida pela linguagem urbana, pela sintaxe do patrimônio histórico, muitas vezes é encarada como algo intocável, ... -
Direito positivo e o cooperativismo
... A sintaxe representa a organização estrutural de como as palavras aparecem numa ... Para Kelsen as normas são sentidos de atos de vontade dirigidos à conduta humana; para Alf Ross são diretrizes; para Hart são ...
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Lapalissíada e vigarices
Duas breves prosas poéticas assinadas por Manuel Bandeira embasam a intervenção proposta: “Noturno da Rua da Lapa”, de Libertinagem (1930), e “O desmemoriado de vigário geral”, de Estrela da manhã (1936). Pensando com elas e a partir delas, mão dadas ao poeta almejo abordar a tensão polar entre um além e um aquém de sentidos. Ou, ainda, entre gestos poéticos e críticos de remissão e omissão....
... , são tornadas impróprias, embora expostas por intermédio de uma sintaxe rigorosa, absolutamente impecável ... O autor demonstra por um lado ... Tudo depende da vontade de quem pode, e quer, ao escrever, aludir a tais ou quais originais. E da ... -
O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho
Considerando as mudanças técnico-organizacionais do mundo do trabalho, a presente pesquisa "O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho" teve como objetivo analisar o domínio da norma culta da língua portuguesa, como fator de inclusão/exclusão nos processos de seleção das empresas privadas de São Luís. Para tanto, faz uma análise da...
... por um ambiente onde todos possam participar e se sentir bem à vontade para dar suas opiniões em relação ao melhor desenvolvimento de suas ... são aqueles que não são percebidos imediatamente (erros de sintaxe e concordâncias implícitas) ... Existe certa tolerância com os ... -
Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Criminais
... Discute-se, porém, qual deve prevalecer no confronto entre a vontade do defensor que apela e a do condenado que afirma não desejar apelar ... Esta, para os fins da lei, deriva de erros de sintaxe, de construção da frase, do uso das palavras inadequadas, que não são ...
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Sentença nº 1000760-30.2022.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... tinha escolhido alterar o horário, por sua livre e espontânea vontade. De início, insta esclarecer que o dano moral representa lesão de ... dolo e culpa comportariam uma interpretação com suporte em uma sintaxe - uma justificativa para a responsabilidade subjetiva -, nos ...
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Orientações teóricas para a governabilidade pós-revolucionária
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e sociais pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos desse período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político-jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... ”), que foram atribuídos ao povo quanto à sua manifestação e vontade. Esse aspecto talvez revele a origem de uma política que estabeleceu as ... A sintaxe da violência entre Hegel e Marx. Trans/Form/Ação ... 2008, vol. 31, n.2, ... -
Sentença nº 1001989-19.2017.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... dolo e culpa comportariam uma interpretação com suporte em uma sintaxe - uma justificativa para a responsabilidade subjetiva -, nos ... Na jurisprudência dos interesses, o juiz deveria verificar a vontade originária do legislador, e sua avaliação pessoal inserir-se-ia apenas ...
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Acórdão nº 1.0000.20.553962-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -VÍCIO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRONUNCIAMENTO SOBRE TODAS AS QUESTÕES DEVOLVIDAS À INSTÂNCIA REVISORA - ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INTELIGÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.- Os embargos declaratórios somente são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o...