sipam porto velho
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM, em escala 1:20.000 - Estradas; e da Secretaria ... 116 e 117, localizada no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia ... #Redação ...
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Decreto nº 10.993 de 14/03/2022. Dispõe sobre as condições para a concessão da Gratificação Temporária Sipam, criada pelo art. 15 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003.
... ípios de Manaus, Estado do Amazonas, Belém, Estado do Pará, e Porto Velho, Estado de Rondônia; ... II – órgão parceiro - o órgão ou a ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ão do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ... Centro Regional - Porto Velho 1 Gerente DAS ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... Sipam. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art ... Porto Velho 1 Gerente CCE 1.13 Coordenador 1 ...
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Acórdão nº 7027044-24.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível de Porto Velho que, nos autos da ação de obrigação de ... Cristina Strava Correia, coordenadora do SIPAM em Porto Velho fez o depoimento abaixo ... -
Acórdão nº 7016395-97.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Trata-se de apelação cível interposta por Santo Antônio Energia S.A em face da sentença de id 5633637, proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, que julgou procedente o pedido formulado na inicial nos seguintes termos: “[...] Diante do exposto, com fundamento no art. 225, 170 da CF; art. 4º inciso VII e art. 14, § 1º da Lei n. 6.938/81, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e...
... juízo da 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, que julgou procedente o pedido formulado ... Cristina Strava Correia, coordenadora do SIPAM em Porto Velho fez o depoimento abaixo ... -
Acórdão nº 7026303-81.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... , denunciação à lide do Município de Porto Velho, nulidade do laudo pericial e cerceamento ... Cristina Strava Correia, coordenadora do SIPAM em Porto Velho fez o depoimento abaixo ... -
Acórdão nº 7018519-87.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Trata-se de apelação interposta por Raimundo da Silva Dantas e outros contra a sentença proferida pelo juízo da 7ª Vara Cível de Porto Velho que julgou improcedente o pedido formulado na ação indenizatória proposta em face da Santo Antônio Energia S/A, condenando-o ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a condição...
... proferida pelo juízo da 7ª Vara Cível de Porto Velho que julgou improcedente o pedido formulado ... Cristina Strava Correia, coordenadora do SIPAM em Porto Velho fez o depoimento abaixo ... -
'Nunca vimos o Rio Madeira tão baixo': moradores ribeirinhos relatam transtornos com a seca na Amazônia
... Morador de Nazar, um distrito ribeirinho de Porto Velho (RO), ele explica que a atual seca na ... risco em ateno de acordo com as medies do Sipam (Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta ...
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Portaria
... 790.875, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Centro Regional de Porto ...
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Portaria
... , código GR-I, do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, ficando dispensado da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, que atualmente ...
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Portaria
... , código GR-III, do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, ficando dispensado da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, que atualmente ...
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PORTARIA N° 1.113/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, DE 11 DE MARÇO DE 2020
... no1.465.727, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Centro Regional de Porto ...
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PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 72, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... no1.558.859, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Centro Regional de Porto ...
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PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.677, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... DE FARIA, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 3, do Centro Regional de Porto ...
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PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.695, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... BARAÚNA, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Centro Regional de Porto ...
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PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 2.043, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... NETO, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Centro Regional de Porto ...
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PORTARIA N° 4.451/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
... 465.727, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Centro Regional de Porto ...
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PORTARIA N° 1.115/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, DE 11 DE MARÇO DE 2020
... no1.790.875, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Centro Regional de Porto ...
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PORTARIA Nº 564, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
... da Amazônia (Censipam), Centro Regional de Porto Velho, com percepção da Gratificação ria do SIPAM, nível GTS-2.Art. 2º A servidora deverá ...
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PORTARIA Nº 3.289/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
... função de Assessor do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, concedendo-lhe a ificação Temporária Sipam (GTS), nível 3, ficando dispensada da ...
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PORTARIA N° 78/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
... função de Assessor do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, concedendo-lhe a ificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, ficando dispensado da ...
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PORTARIA Nº 3.290/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
... função de Assessor do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, concedendo-lhe a ificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, ficando dispensada da ...
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PORTARIA N° 226/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
... função de Assessor do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, concedendo-lhe a ificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, ficando dispensado da ...
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PORTARIA N° 802/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... função de Assessor do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, concedendo-lhe a ificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, ficando dispensado da ...