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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16127-31.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BENTO GONÇALVES, SINDICATO DA INDÚSTRIA DO FUMO DA REGIÃO SUL DO BRASIL, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIMERS, FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇO
... - SIPARGS, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e OUTRO, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS ... -
Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2023. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de debater a implementa
... IX - a Associação Gaúcha de Avicultura - ASGAV; ... X - o Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas no Estado do Rio Grande do Sul - SIPARGS; e ... XI - o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul ... § 2º Os representantes do Grupo de Trabalho serão ...
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Acórdão Nº 0020574-96.2020.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-11-2021
JUSTIÇA GRATUITA. SINDICATO. Sendo a parte autora pessoa jurídica legitimada a prestar a assistência judiciária gratuita à quem necessita, entende-se que também faz jus ao benefício da gratuidade da justiça.
... ; que a atividade preponderante da unidade FAER I da ré - abate e industrialização de frangos - conecta a empresa à representação do SIPARGS (Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Rio Grande do Sul), que participou das negociações coletivas e subscreveu a CCT ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21131-97.2020.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. APELO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. 1 - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAL E NEGOCIAL. PREVISÃO DE PAGAMENTO POR TODOS OS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE SE OBRIGAR OS NÃO ASSOCIADOS
... INDÚSTRIAS DE PRODUÇÃO AVÍCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SIPARGS e à FEDERAÇÃO DAS ... INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIERGS. Foi determinada, ainda, a remessa dos ... autos ao ... -
Acórdão Nº 0020541-67.2013.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 20-10-2014
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial de algumas vantagens, em consonância com o poder normativo constitucionalmente conferido a esta Justiça Especializada. Indeferimento de outras, por reguladas em lei ou próprias para acordo. AUSÊNCIA DE "COMUM ACORDO" PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. É entendimento desta Seção de Dissídios Coletivos de que a categoria ao se recusar a negociar o
... em Geral no Estado do Rio Grande do Sul, ID nº 76581, 27, Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas no Estado do Rio Grande do Sul - SIPARGS, ID nº 77315, 38, Sindicato Intermunicipal dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul - SINCODIV, ID nº ... -
Acordão nº 0000098-59.2011.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Julio de 2012
... Tal fato é comprovado pela declaração do Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas no Estado do Rio Grande do Sul - SIPARGS (fl. 34) ... Diferentemente do decidido na sentença, entende-se que o ônus da prova era da autora, que deveria ter aparelhado a presente ação ...
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Acordão nº 0000196-64.2011.5.04.0028 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 2011
... da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS AVÍCOLAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIPARGS e recorrida UNIÃO ... Inconformado com a r. sentença das fls. 267-8, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, em razão da falta de ...