sipat o que é
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000819-39.2019.5.07.0037), 2020-06-16
...SIPAT;p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.Portanto, a legislação pertinente à matéria demonstra ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000814-27.2017.5.07.0024), 2017-12-05
... "fofim"; que há técnico de segurança do trabalho no local; que há CIPA instalada; que todos os funcionários compareciam às reunião SIPAT - Semana interna de proteção contra acidente de trabalho". Por tais fundamentos, e não constatado qualquer nexo causal relacionado à doença ...
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Acórdão Nº 0020732-51.2019.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
...Havia DDS-Diálogos Diários sobre Segurança/Saúde, durante 15 minutos, com o pessoal reunido no setor. Assistiu palestras na SIPAT-Semana Interna de Prevenção de Acidentes. Teve treinamento especial quando da instalação de uma nova cabine. Ao final, assim concluiu o Perito:. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000858-36.2019.5.07.0037), 2020-06-16
...SIPAT;p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.Portanto, a legislação pertinente à matéria demonstra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001265-93.2017.5.06.0181), 14-03-2019
EMENTA: RECURSO PATRONAL. DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. Não havendo outras provas nos autos, e sendo o laudo pericial produzido nos autos conclusivo acerca do cabimento do adicional de insalubridade, outro caminho não há senão o deferimento da rubrica em questão. Recurso patronal a que se nega provimento.
... (referente a reuniões e treinamentos) e 01 hora extra diária, durante uma semana ao ano, no período de 10/11/2012 a 31/12/2015 (referente a SIPAT)). . Correta, ademais, a incidência da verba em questão sobre descansos semanais remunerados, férias mais um terço, 13º salários, aviso ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000818-54.2019.5.07.0037), 2020-06-16
...SIPAT;p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.Portanto, a legislação pertinente à matéria demonstra ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000286-66.2014.5.02.0461) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO VITALÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA. Na minuta de agravo de instrumento, a Reclamada se limita a impugnar genericamente o despacho regional, não cuidando de indicar por que deve ser afastada a decisão em que se denegou seguimento ao recurso de revista pela incidência do óbi
...ça do trabalho, fornecendo aos trabalhadores treinamento e orientações através dos diálogos de segurança, semana interna de segurança (SIPAT), com análise dos riscos ergonômicos, inclusive com a possibilidade de o trabalhador apontar mudanças para melhoria de seu posto de trabalho ... -
NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
...o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho — SIPAT;. p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS. 5.17. Cabe ao empregador proporcionar aos membros da ...
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Apêndice IV - Normas Regulamentadoras (NR-9 e NR-15), Portaria n. 3.214, Referentes à Poeira
...— 127 — . 20.1. Os programas de prevenção já previstos em lei (curso da CIPA, SIPAT" etc.) devem conter informações específi cas sobre os riscos de exposição ao asbesto. 21. Os prazos de notifi cações e os valores das infraç\xC3"...
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Doença - Corte de cana - Indenização - Risco
... participou de um treinamento chamado de "Integração" e que anualmente é realizada a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT). Diz ainda que está ausente o requisito da culpa e que a reclamada cumpre todas as normas de segurança e medicina do trabalho. Portanto, defende ...
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Caracterização de insalubridade
...20.1 - Os programas de prevenção já previstos em Lei (curso da CIPA, SIPAT etc.) devem conter informações específicas sobre os riscos de exposição ao asbesto. 21 - Os prazos de notificações e os valores das ...
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Apêndice IV - Normas Regulamentadoras (NR-9 e NR-15), Portaria n. 3.214, referentes à poeira
...20.1. Os programas de prevenção já previstos em lei (curso da CIPA, SIPAT etc.) devem conter informações específicas sobre os riscos de exposição ao asbesto. 21. Os prazos de notificações e os valores das infrações ...
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Apêndice IV - Normas Regulamentadoras (NR-9 e NR-15)
...— 127 — . 20.1. Os programas de prevenção já previstos em lei (curso da CIPA, SIPAT" etc.) devem conter informações específi cas sobre os riscos de exposição ao asbesto. 21. Os prazos de notifi cações e os valores das infraç\xC3"...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...Rescisão de Contrato de Locação do imóvel destinado a Universidade CAIXA -UCC em 04/10/2020, SIPAT 11544, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 03, Bl C, Brasília/DF. Locadora: IRMÃOS SARKIS LTDA, CNPJ 00.854.687/0001-22, Rubrica 5704-1 ...
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Sentença nº 1002226-55.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-07-2023
...; que não foram abordada matéria sobre ergonomia, nem sobre como pegar as peças, sobre o peso de peças; que participou, algumas vezes, da Sipat e não se recorda se foram abordadas questões sobre peso de peças, postura; que se lembra que falavam sobre acidente de trabalho; que além do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...}. EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 513.7066.002/2001 Primeiro Termo Aditivo Prorrogação vigência Ag. Brasília Shopping/DF, SIPAT 6783, 60 meses, início 01/02/2021 Término 31/01/2026, valor: R$89.669,89 (oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001790-86.2014.5.02.0468)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015, MAS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO INCOMPLETA - INVIABILIDADE. A motivação exposta de maneira incompleta, com transcrição que não abrange...
... . . . . Igual raciocínio se aplica às campanhas internas - SIPAT's (Semanas Internas de Prevenção . de Acidentes de Trabalho), sendo que a mera existência de CIPA, por si só, não faz prova . de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0066300-21.2006.5.07.0031), 2019-09-19
... procedimentos preventivos para evitar riscos à saúde como treinamentos admissionais e fiscalização dos procedimentos de uso dos EPI, CIPA, SIPAT e reciclagem (Resposta ao quesito 14 - pág. 113). Concluiu, à fl. 113, que " não há nexo causal entre as atividades do obreiro e suposta doença ...
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Acórdão Nº 0020378-56.2019.5.04.0007 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
Dispensada a elaboração de ementa, na forma do artigo 852-I da CLT.
..., botina, máscara, etc.; além do fornecimento de EPIs aos empregados, "possui PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, PCMSO, SIPAT e submete seus empregados a exames médicos periódicos a fim de acompanhar a evolução da saúde de seus empregados". Requer a reforma da sentença ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2303-58.2013.5.12.0038)
... Integração: módulo de segurança no trabalho;. Promover a SIPAT, juntamente com membros da CIPA;. Inspeção de segurança mensal nos setores de segurança;. Treinamento de segurança do trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001581-44.2017.5.07.0031), 2018-04-03
... e. promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; . f. participar da campanha permanente de prevenção de acidentes promovida pela empresa; . g. registrar em livro próprio, as atas das reuniões ...
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Sentença nº 1000158-50.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... pausas para café e intervalo;Não havia diálogo de segurança para tratar de temas de ergonomia;Há comissão de fábrica;Nunca participou de SIPAT. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃOOs valores atribuídos pelo reclamante em exordial são meramente estimativos, uma vez que não possui, necessariamente, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000516-16.2013.5.07.0011), 2018-04-09
... sem razoabilidade a condenação SOLIDÁRIA da litisconsorte fundamentando a discriminação do recorrido com base na negativação do mesmo no SIPAT, sendo este sistema interno da Petrobras no qual restou demonstrado em todos os momentos processuais a ausência de anotação de fatos que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000319-70.2018.5.06.0413), 15-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA . O deferimento do pedido de pagamento de indenização e pensão vitalícia fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à ré. Realizada...
... através de seu SESMT promove atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores bem como realiza anualmente a SIPAT? . Sim. . 5) *A empresa fornece regularmente os EPI- Equipamentos de Proteção Individual aos seus funcionários, adequados e em perfeito estado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000581-71.2017.5.06.0181), 13-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COMPROVAÇÃO DO AGENTE INSALUTÍFERO. OCORRÊNCIA. É cediço que a insalubridade é devida quando o trabalhador é exposto a material, ambiente ou situação desfavorável a sua saúde e qualidade de vida. No intuito de sanar o agente agressor são estabelecidas normas de segurança e proteção visando, sempre, o lastro principiológico constitucional
...Condeno também a ré ao pagamento de 01 hora extra ao ano, no período de 31/05/12 a 31/12/2015 (referente a SIPAT). . Por serem habituais as horas extras, integram a remuneração com reflexos nos descansos semanais remunerados, férias mais um terço, 13º ...