sipatesp
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1002217-95.2015.5.02.0000)
... Recorrido : SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIPATESP ... Recorrido : SINDICATO DAS SOCIEDADES DE CORRETORES DE FUNDOS PÚBLICOS E CÂMBIO DE SÃO PAULO - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARE - 2027600-39.2007.5.02.0000)
... Agravado : SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIPATESP ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 397-92.2011.5.02.0034)
... Agravante :SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIPATESP ... Advogado :Dr. Flávio Mazzeu ... Agravada :UNIÃO (PGU) ...
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Despachos de 13 de setembro de 2019
... Artificiais e Sintéticas do Estado de São Paulo, CNPJ: 62.636.253/0001-03, Processo n° 46219.026187/2014-21 (SA02419) e Impugnante 1 -SIPATESP - Sindicato da Indústria de Perfumaria e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo, CNPJ: 62.635.644/0001-03 Processo nº 46000.006837/2017-10 e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12286-82.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
RECURSOS ORDINÁRIOS. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. 1. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de que a nova redação do § 2º do artigo 114 da Constituição Federal estabeleceu...
... ÚSTRIA DE FIAÇÃO, TECELAGEM EM GERAL DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PARAFUSOS, PORCAS, REBITES E SIMILARES NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINPA, SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-343/2000-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Marzo de 2003
Embargos Declaratórios acolhidos para, sanando omissão na decisão embargada, inverter o ônus da sucumbência relativamente às custas processuais.
... PAULO; SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ... ESTADO DE SÃO PAULO SIPATESP; SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PINTURA E ... DECORAÇÃO DE SÃO PAULO; SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE CACAU E ... BALAS DO ESTADO DE SÃO ... -
Acórdão indexados nº DC-349/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Septiembre de 2000
... SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE SÃO PAULO, SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁLCALIS, SINDICATO NACIONAL DA ... INDÚSTRIA ...
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Acórdão indexados nº DC-344/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Octubre de 2000
... INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - ... SIPATESP; SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PARAFUSOS, PORCAS, REBITES E ... SIMILARES NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINPA; SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA ... DE ...
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Acórdão indexados nº DC-296/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Marzo de 2001
... SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE ... SÃO PAULO - SIPATESP; SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIAS ... DE SÃO PAULO; SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PAPEL, CELULOSE E PASTA DE MADEIRA ... PARA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-343/2000-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 10 de Octubre de 2002
RECURSO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL. ASSEMBLÉIA DELIBERATIVA. QUORUM DE VALIDADE. ART. 612 DA CLT. o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 13 da SDC desta Corte é no sentido de que, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, subordina-se a validade da...
... ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE ... TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA ... PINTURA E DECORAÇÃO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ... CACAU E BALAS DO ESTADO DE SÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-296/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Marzo de 2001
I. RECURSO ORDINÁRIO DA TELESP. INOBSERVÂNCIA DO QUORUM LEGAL E IRREGULARIDADE NA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL. 1. Não demonstrado, de forma válida, o quorum mínimo da categoria para autorizar, em assembléia geral, o sindicato a instaurar instância. Além do mais, há outra irregularidade que vicia o processo, qual seja, a ausência de registro, na ata da assembléia geral da categoria, da discussão sobre
... SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE ... SÃO PAULO - SIPATESP; SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIAS ... DE SÃO PAULO; SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PAPEL, CELULOSE E PASTA DE MADEIRA ... PARA ... -
Acórdão indexados nº DC-142/1997-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Septiembre de 2000
... INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - ... SIPATESP, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE CACAU, CHOCOLATES, BALAS ... E DERIVADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ...
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Acórdão indexados nº DC-422/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Abril de 2002
... SÃO PAULO SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA NO ESTADO DE SÃO ... PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PINTURA E DECORAÇÃO DE SÃO PAULO, SINDICATO DAS ...
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Acórdão indexados nº DC-343/2000-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2002
... ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE ... TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA ... PINTURA E DECORAÇÃO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ... CACAU E BALAS DO ESTADO DE SÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2012900-97.2003.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
... DA INDÚSTRIA DE PAPELÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA NO ESTADO SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PINTURA E DECORAÇÃO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-7813000-47.2003.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELOS SUSCITADOS. ANÁLISE CONJUNTA. CLÁUSULA PRIMEIRA. AUMENTO SALARIAL. EXTENSÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. Esta Corte considera que não há amparo na lei ou na jurisprudência para a simples extensão de cláusulas constantes de convenção coletiva de trabalho a entidades sindicais remanescentes, por força de sentença normativa, sem a observância das disposiçõe
... , REBITES E SIMILARES NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINPA, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PINTURA E DECORAÇÃO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE CIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 2007
... DA INDÚSTRIA DE PAPELÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PINTURA E DECORAÇÃO DE SÃO PAULO, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE CACAU, CHOCOLATES, BALAS E DERIVADOS DO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Agosto de 2007
... DA INDÚSTRIA DE PAPELÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PINTURA E DECORAÇÃO DE SÃO PAULO, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE CACAU, CHOCOLATES, BALAS E DERIVADOS DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-20210/2004-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 2007
... DA INDÚSTRIA DE PAPELÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PINTURA E DECORAÇÃO DE SÃO PAULO, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE CACAU, CHOCOLATES, BALAS E DERIVADOS DO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 2007
... DA INDÚSTRIA DE PAPELÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PINTURA E DECORAÇÃO DE SÃO PAULO, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE CACAU, CHOCOLATES, BALAS E DERIVADOS DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-296/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Octubre de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. INVERSÃO DOS ÔNUS PROCESSUAIS. 1. Caracteriza-se como omissão do julgado o fato de haver sido declarada a extinção do processo sem julgamento de mérito, sem que se determine a inversão dos ônus relativos ao pagamento das custas processuais em desfavor dos suscitantes do dissídio coletivo. 2. Embargos declaratórios...
... SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE ... SÃO PAULO - SIPATESP; SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA ... DE SÃO PAULO; SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PAPEL, CELULOSE E PASTA DE MADEIRA ... PARA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-422/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Octubre de 2001
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. TST - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA. As tentativas de negociação prévia constituem pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. As partes devem esgotar todas as tentativas de acordo, promovendo encontros diretos para somente depois, caso frustradas, buscar a mediação das Delegacias...
... SÃO PAULO - SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA NO ESTADO DE SÃO ... PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PINTURA E DECORAÇÃO DE SÃO PAULO, SINDICATO DAS ... -
Acórdão indexados nº DC-422/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Noviembre de 2001
... SÃO PAULO - SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA NO ESTADO DE SÃO ... PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PINTURA E DECORAÇÃO DE SÃO PAULO, SINDICATO DAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-422/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Marzo de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CUSTAS INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA- EFEITO MODIFICATIVO ENUNCIADO DE SÚMULA Nº 278 DO TST - Havendo o Recurso Ordinário interposto pelos Suscitados sido provido e reconhecida a ilegitimidade ativa ad causam do Suscitante e a ausência de negociação, resulta evidente que deveria o Colegiado ter invertido o ônus da sucumbência em relação às custas processuais, sob pena de...
... SÃO PAULO SIPATESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA NO ESTADO DE SÃO ... PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PINTURA E DECORAÇÃO DE SÃO PAULO, SINDICATO DAS ...