sistema americano de ensino
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... Instituir marcos legais e articular as redes de ensino e acesso cultura ... 1.10.8 Atuar em conjunto com os rgos de educao ... , principalmente as neolatinas e as indgenas do continente americano ... CAPTULO II Da diversidade reconhecer e valorizar a diversidade ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou nas ... ção aeronáutica editadas no âmbito do Sistema de Segurança de Voo; ... II - prévia ... , na variação cambial do dólar norte-americano ou na combinação de ambas, a critério do ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... tabela "taxa de conversão de câmbio" do Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN, ... por cento) ao Fundo do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, para compensação das ... nacional, da cotação do dólar norte-americano, divulgada pelo Banco Central do Brasil; ou ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a escrituração do Livro Caixa pelo sistema de processamento eletrônico, com subdivisões ... estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau (Lei ... , segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de cada período ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... XI - política de ensino de defesa; ... XII - política de ciência, ... XXVI - operacionalização do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM ... do Conselho de Defesa Sul-Americano e da Conferência de Ministros da Defesa das ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... V A NDILSON C USTO DIO DE B RITO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ... em Sexualidade; (ix) Comitê Latino-Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da ... sido ouvidos representantes do sistema público de ensino, de grupos ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ção do trânsito, como integrantes do Sistema Nacional de Trânsito: ... I - Órgão normativo ... licenciados em países do continente americano; ... XXII - Estabelecer modelos de placas e ... - Estudar e propor medidas que estimulem o ensino técnico-profissional de interêsse do trânsito; ...
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O legado da ditadura para a educação jurídica brasileira
O artigo trata da educação superior brasileira, em especial da educação jurídica após o Golpe de Estado de 1964. O regime autoritário instalado no Estado brasileiro estabeleceu como um de seus pilares a modificação do sistema de ensino para que fosse reproduzido o ideário conservador e anti-comunista. A modificação ocorreu no sistema de alfabetização, no ensino primário, no ensino secundário, e...
... um de seus pilares a modificação do sistema de ensino para que fosse reproduzido o ideário ... americano: ensino básico e profissional com dois níveis ... -
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... e do diálogo entre os sistemas jurídicos brasileiro e anglo--americano, o qual tem por escopo buscar um processo civil mais efetivo ... É ... importante fonte de direito, inclusive com forte inluência sobre o ensino jurídico (8) , ... (6) ABBOUD, Georges; CARNIO, Henrique Garbellini; ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... mediante a instituição, no Sistema Único de Saúde, de processo ... , como terceiros, o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM, ... Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001582-71.2016.5.06.0102), 03-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Embargos de declaração acolhidos, apenas para prestar esclarecimentos.
... Embargado : SISTEMA DE ENSINO BRITÂNICO E AMERICANO LTDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001582-71.2016.5.06.0102), 31-10-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Não configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes. Embargos de declaração rejeitados.
... : PABLO DE MELO VIANA SOARES e SISTEMA DE ENSINO BRITÂNICO E AMERICANO LTDA ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... e, mais especificamente, de seu sistema judicial. No presente capítulo, procuraremos ... tecnológicos 30 e das instituições de ensino para propagar uma ideologia justificadora da ... ça entre a cosmovisão do povo latino-americano e a do norte-americano. Os puritanos, fugidos da ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... as autoridades do governo norte-americano à absoluta disposição e à espera das nossas, ... e mostra o grau de abertura existente no sistema de ensino universitário no país ... Na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001582-71.2016.5.06.0102), 11-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram na situaç
... : PABLO DE MELO VIANA SOARES e SISTEMA DE ENSINO BRITÂNICO E AMERICANO LTDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001971-87.2015.5.06.0103), 06-02-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da CLT, 1.022 do novo Diploma Processual Civil e Súmula 297 do TST. Aplica-se ao embargante multa pecuniária de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor da embargada, em face do intuito...
... BERNARDINO ... EMBARGANTE : SISTEMA DE ENSINO BRITÂNICO E AMERICANO LTDA ... -
Sala de aula transnacional
... O compromisso da FGV com métodos de ensino inovadores e a ênfase em metodologias de aula e ... compara com o engessado e super-regulado sistema" de ensino jurídico no Brasil. Por aqui, as reuni\xC3" ... relacionadas ao ensino jurídico norte-americano para melhor contextualizar a sala de aula ...
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Teoria, antiteoria e prática: um passeio pelos divergent paths de Richard Posner
Richard Posner denuncia a existência de um gap entre a atividade judicial prática e aquela desenvolvida por professores de Direito. Contudo, se a descrição de Posner está certa, devemos também concordar com sua prescrição pragmatista, em favor de uma Academia antiteórica? Para discutir essas questões, percorreremos o seguinte trajeto: i) faremos uma breve reconstrução do contexto divisado por...
... parte de seu debate com o jusfilósofo americano Ronald Dworkin a respeito do Direito ... concretas – principalmente dirigidas ao sistema de ensino jurídico norte-americano – para que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000017-72.2016.5.06.0102), 26-06-2017
EMENTA: TRABALHO EXTERNO. IMPOSSIBILIDADE DO CONTROLE DE JORNADA PELO EMPREGADOR. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Comprovado que o labor era realizado externamente e não havia controle da jornada da reclamante, a atividade exercida compõe a exceção prevista no art. 62, I, da CLT, porquanto incompatível com a fixação e fiscalização do horário de trabalho. Horas extras indevidas. Recurso ordinário do...
... SISTEMA DE ENSINO BRITANICO E AMERICANO LTDA ... -
Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 22)
Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 22)
1. O método do caso e a didática do ensino" jurídico norte-americano ... O ensino do Direito nos Estados Unidos da Am\xC3" ... grandes universidades americanas e, ainda hoje, é central para o sistema de educação jurídica daquele país.[3] ... Na atualidade, com a crise ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001971-87.2015.5.06.0103), 05-12-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso empresarial, para autorizar a dedução das contribuições previdenciárias no crédito obreiro, em relação à cota parte que incumbe à segurada. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Custas minoradas em R$ 20,00 (vinte reais)
... BERNARDINO ... RECORRENTE : SISTEMA DE ENSINO BRITÂNICO E AMERICANO LTDA ... -
O curso de Direito nos EUA: metodologia, seleção de alunos, formato e professores
Rodrigo Petry: O curso de Direito nos Estados Unidos
1) Organização do sistema" de ensino superior ... Apesar de algumas semelhan\xC3" ... Nesse sistema norte-americano os estudantes assim precisam conquistar um ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... sociedade, sistema ou meio" (PAULO SEGUNDO, João. Exhortation ... em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos” ... influência do constitucionalismo norte-americano ... no Brasil, temos, no aspecto social e ...
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Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 23)
Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 23)
... Nas últimas três colunas sobre o ensino jurídico norte-americano teve-se a oportunidade de contextualizar o ... que o custo das anuidades recai sobre os alunos, embora exista um sistema de bolsas de estudo. Em último lugar da classificação está o South ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ítica fundamental, no que se refere ao sistema tributário, a Constituinte de 1988 o elevou ... No contexto norte-americano", destacado por Dworkin, a primeira expressão ser\xC3" ... tributária para as instituições de ensino. Destaque-se que a desoneração tributária por ...