sistema de cultivo de peixes
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Capela do Alto Alegre, data e horário do sistema ... Manuela Sales da Silva Lopes ... Juíza ... tê-lo visto o autor fazer o descarte de peixes, carnes, frango, picolé, etc., em razão do ... ção, que se dedicar a atividade de cultivo de organismos em meio aquático e atender, no ...
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Diário Oficial del 12-02-2021 - Poder Legislativo
... Sistema Único de As- ... sistência Social (Suas) ... , mormente, quelônios, lagartos, aves, peixes e alguns quadrúpedes ... Uma figura ... tempo esperado para o cultivo e colheita, movimentando assim a economia local ...
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Agricultura familiar e ?reas de preserva??o permanente: uma an?lise a partir da concep??o dos colonos de Botuver?/SC.
Neste trabalho analisamos as representações sociais de agricultores familiares de Botuverá (SC), auto-identificados como colonos, a respeito do uso das margens dos cursos d?água, e o significado do plantio de espécies florestais exóticas (sobretudo eucalipto) em seus estabelecimentos rurais. Constatamos que as áreas ciliares são tidas como áreas produtivas para a família, a partir de um...
... águas, ao lado do empresariado da pesca e cultivo de peixes e da classe média que forma os ... colonooperário permite manter o próprio sistema econômico camponês ali estabelecido desde o ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... sistema da Conta Fiscal do AIIM: ... á controle do fluxo de água, tais como: cultivo de ... moluscos bivalves em lanternas e em cordas ... cogumelos venenosos, toxinas de algas e peixes ou por produ- ... tos químicos prejudiciais que ...
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Diário Oficial del 26-03-2020 - Poder Legislativo
... ção de Tratamento de Água da COMPESA do Sistema Integrado ... Adutor do Pajeú, no Município de ... I - Aquicultura: a atividade de cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições ... tipologias: ... Piscicultura - Cultivo de peixes; ... Carcinicultura - Cultivo de crustáceos; ...
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PORTARIA Nº 626, DE 5 DE JULHO DE 2018
... , de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da ... de pesca, explotação e exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, ... pesqueiros.II - Pesca artesanal: pesca de peixes, caranguejo, camarão, siri, ostra, mexilhão, ...
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Acórdão Nº 0010147-85.2011.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA. QUESTÃO DE ORDEM. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INUNDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO AUTOR EM EPISÓDIO CHUVOSO. DUTO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA LOCALIZADO EM FRENTE À PROPRIEDADE. CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA CAUSA DO ALAGAMENTO, SE DECORREU UNICAMENTE DA CHUVA OU DA ÁGUA PROVINDA DA MANILHA. PROVAS PRODUZIDAS QUE,
... SISTEMA DE ESCOAMENTO E POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO ... Afirma que sua propriedade e o tanque de peixes que ... possui estão regularmente construídos, ... potencialmente ofensivas ao seu cultivo ... Desde o ano de 2004 o autor tentou ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... 2000, que definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conser- ... vação – ... -VistaAlegre DoAlto "Cana-de-açúcar;cultivo de" ... LP 36002954 Natural One S.a Avenida Do ... Municipal Hbr 323,00 ******** - Holambra "Peixes em água salgada e salobra;criação de" ... LO ...
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DECRETO Nº 6678, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Vii Plano Setorial para os Recursos do Mar.
... ção e ao Ordenamento das Populações de Peixes Transzonais e às Populações de Peixes ... , de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza ... , a maricultura, atividade que envolve o cultivo de organismos marinhos como algas, moluscos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-06-2021
... taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) ... 0111-3/01 Cultivo de arroz Somente se: Beneficiamento de arroz ... 0311-6/01 Pesca de peixes em água salgada ... 0311-6/02 Pesca de ...
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Acórdãos nº 0002313-87.2012.8.26.0397 de 34ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
DIREITO PRIVADO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ENERGIA ELÉTRICA – UNIDADE CONSUMIDORA – RECLASSIFICAÇÃO – CLASSE RURAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DA RÉ (NO QUE TANGE À NATUREZA DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, À RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE USUÁRIO E CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À CORRETA APURAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA) GENÉRICA E IMPRECISA NA FUNDAMENTAÇÃO – FALTA DE...
... I.P.T.U., trabalhando na criação de peixes, de forma que ingressou com a presente ... onde seja desenvolvida atividade de cultivo de organismos cujo ciclo de vida em ... ção Cadastral constante do sistema da Secretaria da Fazenda do Estado de ... -
Acordao N° 1437839 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora. Imóvel rural. Penhora. Alegação de impenhorabilidade. Invocação da salvaguarda endereçada ao bem de família (lei nº 8. 009/90, art. 1º). Inaplicabilidade. Excutido. Residência no imóvel. Demonstração. Inocorrência. Titularidade de outras chácaras. Constrição legítima. Agravo desprovido. 1. Segundo a dicção
... na criação e comercialização de peixes com a moradora da chácara nº ... 161 do Núcleo ... cultivo de alimentos, aduzindo que deve ser reconhecida a ... para irrigação; tubos e mangueiras para sistema de ... irrigação, poço tipo cisterna para ... -
Acórdão Nº 0017715-89.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VAZAMENTO DE ÓLEO DOS TRANSFORMADORES DA SUBESTAÇÃO DA CELESC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRARRAZÕES DA RÉ 1. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE, NO CASO, SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA COMBATER OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA GUERREADA. 2. INOVAÇÃO RECURSAL. INEXISTÊNCIA. PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO...
... dúvida, um dos componentes nucleares do sistema de princípios constitucionais do processo, ... , Suspensão e Apreensão da maricultura (cultivo de ostras e mariscos, entre outros); da pesca; da ... peixes e crustáceos; do banho ou contato primário; da ... -
Operações de engorda de animais através de confinamento
O presente artigo se propõe a fazer uma breve análise sobre os impactos ambientais e sanitários da criação de animais em confinamento, além de despertar uma reflexão crítica acerca dos dilemas éticos que envolvem esta atividade. Inicialmente, investiga-se a origem dos sistemas de confinamento animal, bem como os fatores que contribuíram para que esse modelo de produção se tornasse extremamente...
... Carnes, ovos e peixes eram considerados um luxo, e geralmente eram ... á tendo seu habitat devastado para o cultivo de animais ou para cultivar alimentos destinados ... usados nos animais são eliminados pelo sistema digestivo, o que favorece a proliferação de ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 21/2021-1625.4222.3755 - Cultivo ao Jardim dos Sonhos - ... Mecenaria Produção ... 24/2021-1622.8152.0243 - Aquário Com Peixes - Grilo Azul ... Filmes LTDA ME - Pessoa ... revoluçao indústrial no sistema ...
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Acórdão Nº 0000523-24.2018.8.16.0175 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 08-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANOS AMBIENTAIS COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. SUPRESSÃO DE MATA NATIVA. DESMATAMENTO DE VEGETAÇÃO (BIOMA MATA ATLÂNTICA) EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUTO DE INFRAÇÃO QUE POSSUI PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. DANOS MORAIS COLETIVOS DEVIDOS. VALOR PROPORCIONAL E ADEQUADO AO DANO. RECURSO DE APELAÇÃO
... de projeto econômico de criação de peixes, por meio de ... construção de 26 represas, ... do órgão ambiental, efetuando cultivo agrícola em grande parte da área onde existe a ... pelos órgãos executivos competentes do Sistema Nacional ... do Meio Ambiente – SISNAMA; ... -
Substâncias psicoativas e religião
Este artigo tem o propósito de tratar algumas substâncias psicoativas e suas relações com misticismo e religião. O assunto é extremamente vasto e interessante, nos propomos a resumir brevemente algumas dessas relações e apresentar, também sucintamente, os psicoativos mais conhecidos.
... suposta transição astrológica da Era de Peixes para a Era de Aquário ... 3 Também chamadas ... álvula redutora que são nosso cérebro e sistema nervoso. O que consegue coar-se através desse ... Saúde Pública 10 , sendo ilegal seu cultivo ... O princípio ativo do Peiote é um ... -
Poder Legislativo-2021-08-06
... apoio incondicional ao sistema ... eletrônico de votação, ambos ... alvos de ... seja em cortes de carne, aves, peixes e crustáceos. É uma medida que não vai gerar ... ápia no Município, o que vem tornando o cultivo de peixes uma atividade de destaque na região ...
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Acórdão Nº 0000341-86.2015.8.24.0218 do Quinta Câmara Criminal, 24-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. alegação de OMISSÃO em análise de matéria de ordem pública e contradição por levar em consideração laudo pericial que descreve conduta de outros proprietários além do embargante. REQUISITOS DO ARTIGO 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NÃO EVIDENCIADOS. reconhecimento da atenuante acerca da baixa escolaridade do acusado não aplicável ao caso concreto....
... Na realidade, justamente porque, em nosso sistema", adiciona-se lei, a todo momento, ao universo jur\xC3" ... para criação de açude, destinado ao cultivo de peixes exóticos (tilápias), onde ... -
Acórdão Nº 0301869-58.2019.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TOGADO A QUO QUE REJEITOU A OBJEÇÃO OPOSTA PELO EXECUTADO. INCONFORMISMO DO EMBARGANTE.DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM JULHO DE 2022. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.ALMEJADO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO, EM RAZÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO POR DOLO. EMBARGANTE QUE ALEGA TER SIDO INDUZIDO PELOS...
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LEI N.º 5.338, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (31843)
... cultivo e/ou criação de organismos aquáticos ou como ... escavados/semiescavados ou tanques, com sistema de ... drenagem e/ou vertedouro, dimensionado à ... IX - DESPESCA : processo de retirada de peixes e ... outras espécies aquáticas, cultivadas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... para o sistema penitenciário estadual ... 3 3 1759 706.452,00 ... em sucessão ao cultivo ... de adubos verdes: In- ... vestigando a ... fauna parasitária de ... peixes do Pantanal de ... Mato Grosso do Sul ... Lennon ...
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RESOLUÇÃO CGSN Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... ANTERIORMENTE N S COMERCIANTE DE SISTEMA DE SEGURANÇA RESIDENCIAL INDEPENDENTE 4759-8/99 ... ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO N S CRIADOR(A) DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA DOCE INDEPENDENTE 0322-1/04 ... -0/03 SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE TERRENO, CULTIVO E COLHEITA S N PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE PODA ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... , zirconita e silicato de cálcio, peso do sistema de 5.500 a 700kg, dimensões do compartimento de ... 169 Máquinas floculadoras de ração para peixes", com rolo em aço carbono e estrutura aço inoxid\xC3" ... , por processos biotecnológicos de cultivo de células de animais recombinantes, controlador ...