sistema de cultivo de peixes
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Língua portuguesa
... ções profundas, pois afetariam o sistema gramatical, especialmente no que tange ao ... mulheres despenteadas com panelas, os peixes eram pesados quase na ... mão, enquanto os ... são mais favoráveis que naquele para o cultivo" da cana-de-açúcar ... 1: Certo (Interpreta\xC3" ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... para gerar a DARE de pagamento acesse o sistema da Conta ... Fiscal do ... ESPÉCIE SISTEMA DE CULTIVO ... Nome comum Nome científico Tanque ... peixes, crustáceos, moluscos, e macrófitas aquáticas ...
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A modernização da Agricultura familiar e as transformações no espaço agrário em Turvo(SC)
O trabalho analisa as transformações ocorridas no espaço agrário de Turvo, a partir da intensificação das relações capitalistas de produção, bem como os resultados na agricultura familiar. A área de estudo localiza-se no Sul de Santa Catarina e tem sua base econômica fundamentada nas atividades agropecuárias, exploradas em pequenas unidades fundiárias com mão-deobra familiar. Com a difusão da...
... subsidiado por intermédio do Sistema Nacional de Crédito Rural (1965), favoreceu ... imigrantes italianos dedicaram-se ao cultivo diversificado e à criação de pequenos animais ... cultivo do arroz associado à criação de peixes. Esta atividade diminuiu o emprego de defensivos ... -
Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
... , em pequenos grupos tendo sua sobrevivência por meio do cultivo da terra e sendo transformadas em determinado grau pelo contato constante ... et al. As relações entre as matas ciliares os rios e os peixes". In: RODRIGUES, R.R.; LEITÃO FILHO; H.F. (Ed.) Matas ciliares: conserva\xC3" ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... dezembro de 2022, desenvolver um Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental, ... que ... Grande > 5.000 ... Cultivo, manejo e coleta de produtos não madeireiros, ... peixes (Preparação do pescado) ... Capacidade ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... que acreditam que a justiça compele o sistema jurídico a considerar os interesses dos mais ... impacto do uso de pesticidas nos animais, peixes e pássaros como resultado da poluição nos ... ter um papel igualmente importante no cultivo da compaixão pelos animais além das fronteiras ... -
Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... é capaz de impactar na construção de um sistema normativo e de uma sociedade plurais para a ... respeitam os ciclos da natureza para o cultivo. Além disso, através de práticas espirituais, ... de água potável e dificulta a captura de peixes na região, implicando no aumento da fome, da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08045939220144058400), 20-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804593-92.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEBASTIAO AVELINO BEZERRA ADVOGADO: LAPLACE ROSADO COELHO NETO APELANTE: MARICULTURA PAJUCARA LTDA - ME ADVOGADO: LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL...
... II - aquicultura: a atividade de cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições ... Então, temos a piscicultura (cultivo de peixes, sendo de corte ou ornamental, em de água doce e ... a 2,35 módulos fiscais, segundo dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural disponibilizado no ... -
A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... Ainda em 1965, o governo federal criou o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e iniciou ... que merece destaque é a legalização de cultivo de organismos geneticamente modificados: soja em ... responde por 55% da produção nacional de peixes (EMBRAPA, 2018) ... Se tratado de florestas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056702920204058400), 05-04-2022
Ementa Processual Civil e Administrativo. Apelação e recurso adesivo contra sentença que ratificou a decisão de que deferiu o pedido de tutela de urgência e julgou procedente o pedido formulado na inicial para anular os autos de infração acostados aos autos, bem como dos processos administrativos a eles concernentes, devendo a parte demandada se abster de exigir quaisquer cobranças ou proceder a...
... de que as empresas que se dedicam ao cultivo de camarão marinho (carcinicultura) não estão ... saúde dos animais e não da produção de peixes, ostras camarões e outros frutos do mar. () ... Recife, (data do sistema) ... Desembargador Vladimir Souza Carvalho - ... -
A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... das populações, além de regular todo o sistema hídrico das regiões, essencial para a ... órias, como criadouros e ninhos para peixes, e como habitat para uma grande variedade de ... ão para instalação de tanques de cultivo de camarão; d) Pesca, especialmente a ... -
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... não pode ser produtivo sem cultivo adequado, declarando ... BіќѼѡіѐю ... , positivando determinado sistema axiológico ... BіќѼѡіѐю | ... peixes ou qualquer outro animal. ... 3.3 ... -
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... a partir de dados disponibilizados pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, os quais ... , para a obtenção de certo lucro com o cultivo do terreno. Dado anseio, não era diferente ... como, por exemplo, o notável número de peixes mortos e o sumiço de pequenos mamíferos na ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... Sustenta que “(a) o Brasil tem um sistema robusto e confiável de análise e ... aérea, adotada no cultivo da banana, e realizada de seis a oito ... vezes ... estudadas estão os peixes (BOWSER; FRENKEL; ZELIKOFF, ... 1994; DUNIER; ... -
Geografía
... áfico anteriormente produzido e pelo sistema filosófico de Emmanuel Kant, que considerava a ... foi um volume recorde de exportações do cultivo pelo Brasil no ano de 2018. 2: incorreto ... a Preservação de Animais, Pássaros e Peixes da África, cujo objetivo era discutir a caça ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... Projeto do Açaizal, Projeto de viveiro de peixes, Projeto de Mandioca, Projeto da Casa de Farinha ... Alguns com marcas diferenciais do sistema social e práticas culturais locais, como a ... a realização do curso de compostagem e cultivo de hortaliças; o repasse dos materiais de ...
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A tutela penal do bioma cerrado
... (16 endêmicas) e 1,2 mil espécies de peixes" (200 endêmicas). Por essa razão e por ser, tamb\xC3" ... áreas antrópicas, especialmente para cultivo de grãos como a soja e extração de lenha para ... O Sistema Nacional de Informações Florestais – ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... troposfera – deveria ser considerada um sistema circulatório, produzido e sustentado pela vida ... ídas por agrotóxicos; populações de peixes são sobre-exploradas, áreas úmidas, rios e ... transformação de florestas em áreas de cultivo e pastagem, provocadas pelo crescimento ...
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... , paulatinamente, fissuras em um sistema ... 1 Doutora e Mestre em Direito ... se fazia, como se pescava, como vinham os peixes. Eu dizia: “me leva pai, me leva!”. Ele ... pesca, explotação e exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, ... -
Recursos humanos, BOLETIM 008/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
... atividades correlatas ao cargo, junto ao Sistema nico de Sade, com nus para o rgo de origem. O ... - Avaliao de Sistemas de Criao de Peixes Nativos Integrados ao Cultivo de Hortalias em ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Aderimos ao Córtex, sistema de monitoramento de ... câmeras do Governo ... cultivo 105p; DT Circuitos Curtos Alimentares - 120p -em ... espécies de peixes nativos do estado de São Paulo, incluindo seu ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... -se nos anos 1960 com a consolidação do Sistema Nacional de Planejamento Agropecuário e do ... meteorológicos que não permitem um cultivo eficiente. Cobre, basicamente, a vida da planta ... riscos inerentes a animais aquáticos como peixes, crustáceos e demais organismos aquáticos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... da alteridade), o que é vedado em nosso sistema. HC ... Gabarito “D” (OAB/Exame ... queimada da vegetação existente para o cultivo de cana-de-açúcar. Assim, consulta seu ... ) prevê que (A) apenas espécies de peixes exóticos poderão ser introduzidas no País, sem ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... no código 0206.80.00; XX – peixes e outros produtos classificados nos seguintes ... O Sistema Financeiro Nacional (SFN) dispõe de uma série ... destinação específica para pastagens e cultivo de grãos, utilizados na alimentação dos ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... , zirconita e silicato de cálcio, peso do sistema de 5.500 a 700kg, dimensões do compartimento de ... 169 Máquinas floculadoras de ração para peixes", com rolo em aço carbono e estrutura aço inoxid\xC3" ... , por processos biotecnológicos de cultivo de células de animais recombinantes, controlador ...