sistema de cultivo de peixes
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PORTARIA Nº 277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... , esterilizador; 1.6.14.Curral de espera, sistema de tratamento de efluentes, reservatório de ... Estruturas - Tanque de depuração para peixes e triturador de carcaças de pescado. (GND 4- ... , sombrite, pedras zeolita, canaletas para cultivo de vegetais. (GND 4 - 20Y1) 4.3.2.Itens de ...
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Idm
... Sistema de Produção Aquícola; ... Parâmetro de ade da água para o cultivo de organismos aquáticos; ... Nutrição de ...
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Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... regulatório que estabeleça regras claras para o cultivo, manejo, produção e uso de plantas medicinais e ... ém se faz uso de outros animais como jabutis, peixes, coelhos, gatos, golfinhos etc 9 ... Também se ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de água retirada dos aquíferos por sistema de adução nos ... municípios abastecidos; ... vizinhas era muito árida para qualquer cultivo. O Crescente Fértil começa ... na costa leste ... de espécies de peixes, impactos sobre a agricultura de várzea, entre ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... Começa com o emprego dos peixes na alimentação e com o uso do fogo ... Com ... ção e a criação de animais e o cultivo de plantas. A América só tinha um mamífero ... A família é produto do sistema social e refletirá o estado de cultura desse ...
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... papel do direito instituir um sistema de deveres e respeito ao animal ... élulas de animais, mantidas em cultivo para utilização em ensaios de ... 78 “Ordem de peixes ... -
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... acadêmicos e agentes públicos do sistema de justiça, que busca discutir coletivamente a ... de Mata Atlântica e 14 toneladas de peixes mortos, recolhidos ao longo dos rios Carmo e Doce ... alimento, de abastecimento de água, de cultivo do lazer e de práticas culturais, em um complexo ... -
Piracicaba no século XIX: uma paisagem em mudança
Busca-se com este artigo entender o processo de formação da paisagem rural de Piracicaba, cidade do interior de São Paulo que se tem destacado, desde o século XIX, por sua produção açucareira. Baseia-se em ampla e variada fonte documental – dados estatísticos, narrativas de viagem, manuais de agricultura, jornais e revistas – trabalhada de forma regressiva, isto é, a partir de fins do século XIX,
... Rio abundante em peixes", cercado de matas abundantes em caça. As datas s\xC3" ... , mas é possível conjecturar que um sistema de cultivo baseado em pousio longo ou florestal ... -
Decisão da Presidência nº 28555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... atividades produtivas condizentes com seu sistema cultural ... Lembram que antigamente as águas ... eram limpas, profundas e fartas em peixes ... Como forma de superar estas dificuldades, os ... produtivas de criação de animais e cultivo de lavouras comerciais, já que estão inseridos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... para o sistema penitenciário estadual ... 3 3 1759 706.452,00 ... em sucessão ao cultivo ... de adubos verdes: In- ... vestigando a ... fauna parasitária de ... peixes do Pantanal de ... Mato Grosso do Sul ... Lennon ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-01-2021
... -se considerar como projeto de um novo sistema, perfazendo ... todas as fases relacionadas a ... PEIXES E CULTIVO HIDROPÔNICO COM RECIR- ... CULAÇÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... tro nos subsistemas do Sistema Integrado de Administração de Mate- ... riais e ... PLIFICADO PARA CRIAÇÃO DE PEIXES E CULTIVO HIDROPÔ- ... NICO COM RECIRCULAÇAO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... tro nos subsistemas do Sistema Integrado de Administração de Mate- ... riais e ... PLIFICADO PARA CRIAÇÃO DE PEIXES E CULTIVO HIDROPÔ- ... NICO COM RECIRCULAÇAO DE ...
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O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do ... menor dimensão dos peixes ou mariscos que se pretendem capturar com ... de pesca, exploração, explotação, cultivo e conservação, processamento, transporte, ... -
DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... e hierarquizada, integrados em sistema único; ... descentralização, com direção ... 01.11-2 CULTIVO DE CEREAIS ... 01.12-0 CULTIVO DE ALGODÃO ... DO PESCADO E FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS 3 ... 15.2 ...
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Acórdão Nº 0005416-61.2019.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-07-2022
... CENTO) DA PRODUÇÃO DE PEIXES DO AUTOR. DANO MATERIAL ... EVIDENCIADO E ... de piscicultura, a qual se dá pelo cultivo de peixes, atividade essa que cresceu ... muito ... que o sistema consegue manter sem aquecer a água por mais ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 544-57.2012.5.04.0122) 14-03-2018
... Federal é a fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos (fl. 180-v). Assim sendo, ... de pesca, explotação e exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte e ... por assinatura digital em 14/03/2018 pelo sistema ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... a pulverização aérea, adotada no cultivo da banana, e ... realizada de seis a oito vezes ... sistema imunológico de diversas espécies provocados por ... as espécies mais estudadas estão os peixes ... (BOWSER; FRENKEL; ZELIKOFF, 1994; DUNIER; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 1920 x 1080 pixels ) sistema de projeção: dlp; 3 microfoneprofissional ... de sistemas de transposição de peixes, ovos e larvas e atividade pesqueira, realizados ... os clientes, cultivo de relacionamento com clientes, gestão de ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... de estar e de ser sublevamse por um sistema estabelecido da opressao significa, pois, acima ... atividade de pesca e o consumo dos peixes e d'agua; e tornando arriscada atividades ... pelas condicoes climaticas promissoras ao cultivo da palma azeiteira, pela oferta de mao-de-obra ...
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Santo Antonio do Guapore: Human Rights, conflicts and socio-environmental resistance/Santo Antonio do Guapore: direitos humanos, conflitos e resistencia socioambiental.
... as politicas de incremento ao plano do sistema de unidades de conservacao do Brasil. Seu plano ... como a expansao da pecuaria bovina, do cultivo da soja e da pavimentacao da rodovia BR 429, ... as matas e polui os rios e acaba com os peixes e as tartarugas, ta tudo muito errado. Quem vem e ...
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Organismos geneticamente modificados
... de crescimento e imunidade (em peixes, gado etc.) –, em vegetal – para resistência ... de mutação, ou métodos tradicionais de cultivo, como os conhecidos “enxertos” no cultivo de ... unidade agrícola familiar vista como um sistema econômico de produção e de consumo. “A ...
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Organismos geneticamente modificados
... de crescimento e imunidade (em peixes, gado etc.) –, em vegetal – para resistência ... de mutação, ou métodos tradicionais de cultivo, como os conhecidos “enxertos” no cultivo de ... unidade agrícola familiar vista como um sistema econômico de produção e de consumo. “A ...
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Análise econômica da propriedade intelectual
... os corais como local de concentração de peixes e, por consequência, inviabilizando a pesca. Os ... de propriedade de bens corpóreos, em um sistema em que não existam custos de transação, a ... usada como área de pastagens ou área de cultivo, na forma do Teorema de Coase, não depende da ...
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Ação civil pública
... de uma substância CAPSACINA que age no sistema nervoso central, e que teria resultado para ... aquática (ictiofauna), incluindo-se os peixes ”. 9 É dizer, torna-se patente que todos os ... as pesquisas são realizadas com o cultivo de células vivas), dentre outras tantas. 44 ...