sistema de cultivo de peixes
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Uso de recursos hídricos
... estabelece, entre outras atribuições do Sistema Único de Saúde, participar da formulação da ... carcinicultura , atividade específica de cultivo de crustáceos, como siris e camarões. 37 ... poluidora e, portanto, a mortandade dos peixes, ocorreu a jusante do complexo industrial em ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce/The access to justice of affected women in the Rio Doce case.
... para a atuação das instituições do sistema de justiça, propondo maior centralidade à ... de Mata Atlântica e 14 toneladas de peixes mortos, recolhidos ao longo dos rios Carmo e Doce ... alimento, de abastecimento de água, de cultivo do lazer e de práticas culturais, em um complexo ...
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A modernização da Agricultura familiar e as transformações no espaço agrário em Turvo(SC)
O trabalho analisa as transformações ocorridas no espaço agrário de Turvo, a partir da intensificação das relações capitalistas de produção, bem como os resultados na agricultura familiar. A área de estudo localiza-se no Sul de Santa Catarina e tem sua base econômica fundamentada nas atividades agropecuárias, exploradas em pequenas unidades fundiárias com mão-deobra familiar. Com a difusão da...
... subsidiado por intermédio do Sistema Nacional de Crédito Rural (1965), favoreceu ... imigrantes italianos dedicaram-se ao cultivo diversificado e à criação de pequenos animais. ... cultivo do arroz associado à criação de peixes. Esta atividade diminuiu o emprego de defensivos ... -
PORTARIA Nº 102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
...ões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, ... de Licenças de Importação - LI no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX. ... que comprovadamente forem provenientes de cultivo regularizado. Art. 19. Fica proibida a ...
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A dinâmica de múltiplos interferentes na atividade laboral: Estudo de uma comunidade tradicional
Com os objetivos de identificar os fatores dinâmicos que interferem localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia Rasa, Armação dos Búzios- RJ, este trabalho propõe um estudo da dinâmica interacionista em ambiente pesqueiro e aquícola marítimo. Para isso foram utilizadas entrevistas individuais, no modelo semiestruturado, com aquicultores da Praia...
... empreendimento como uma ilha ou um sistema completamente fechado. Os empreendimentos estão ... ganho financeiro e a disponibilidade de peixes são os principais estímulos para os pescadores ... que utilizam como rota, áreas do cultivo de mexilhão e ostras, atrapalha o processo ... -
Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
..., uma nova partilha de tarefas, um novo sistema de divisao do trabalho e um maior equilibrio na ... as mesmas, cuja opcao foi pela producao de peixes. Existe a possibilidade de acesso ao credito ..., projetos hortifrutigranjeiros, cultivo de plantas medicinais, producao de artesanatos ...
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Contaminação por chumbo, riscos, limites legais e alternativas de remediação
A manipulação de chumbo contribui, hoje, para a contaminação do meio ambiente, tendo além dos teores naturais, os teores devidos a ações antrópicas, como indústria de baterias, automóveis, siderúrgicas e fertilizantes, entre outros, apresentando grande potencial de dano aos organismos vivos. Com base nos dados da literatura, o presente trabalho procura facilitar a compreensão acerca do risco...
... dos produtos originados delas, em peixes ou em pessoas que ingerem a água contaminada ou, ... . Para a sustentabilidade desse sistema produtivo, é necessária uma reciclagem, na ... em canais de abastecimento utilizados no cultivo de tambaqui. Acta Amazonia , v. 44, n. 2, p. ... -
A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... das populações, além de regular todo o sistema hídrico das regiões, essencial para a ...órias, como criadouros e ninhos para peixes, e como habitat para uma grande variedade de ...ão para instalação de tanques de cultivo de camarão; d) Pesca, especialmente a ... -
Minas--Rio Project: impacts, violations, conflicts and struggles: Interview with Ana Costa e Eduardo Barcelos /Projeto Minas--Rio: impactos, violacoes, conflitos e lutas: Entrevista com Ana Costa e Eduardo Barcelos.
... instrumentos de trabalho, como a terra de cultivo para a maioria deles, a poluicao das aguas is, a mortandade de peixes, a destruicao de um modo de vida, que tem na ... os direitos humanos, e decorrencia de um sistema que produz e reproduz desigualdade e que tem na ...
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... não pode ser produtivo sem cultivo adequado, declarando . BіќѼѡіѐю | ..., positivando determinado sistema axiológico. . BіќѼѡіѐю | . ...peixes ou qualquer outro animal. . 3.3. ... -
Análise do ritmo e nível de crescimento econômico da cidade de santarém/pará entre 2015 e 2019
Santarém está localizada no estado do Pará, região norte do Brasil, o oitavo maior PIB no ano de 2019 da região Norte, sendo o terceiro mais populoso. A população ocupada em 2020 de 15,8%, salário médio mensal de 2,2 e PIB per capita em 2019 de R$ 16.829,80. O turismo é muito representativo na região e um propulsor do desenvolvimento local. O presente artigo tem como objetivo principal avaliar a...
...á, juta, mandioca, arroz, soja e milho), cultivo (suínos, bovinos, aves e peixes), indústria de ..., pois “Esses indicadores fornecerão um sistema de informações que permitirá, às ... -
Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... aproximadamente oitenta por cento do cultivo alimentício mundial) aumentaria ... e o aumento desproporcional de estoques de peixes. . Não obstante ao exposto, a inviabilidade ... de 17 de maio de 1999, do MAPA (1999) 2 , sistema orgânico de produção é entendido como aquele ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002196-69.2019.5.07.0029), 2020-10-01
... o respectivo registro em livro, ficha, ou sistema eletrônico competente. . 2ª) AI 201.133.091 - ... adquirido na década de 80, para criar peixes, mas não deu certo, passando a servir somente de ..., não se justifica a exigência de EPI no cultivo de um canteiro de tomate rasteiro e repolho, em ...
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Acórdão, Processo nº 5071017-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
...Aos que ingressaram no sistema após essa data, aplica-se a regra prevista no ... na lavoura foi consubstanciado pelo cultivo, consumo, permuta eventual e venda informal de ..., permuta eventual e venda informal de peixes e crustáceos nativos da região (tainha, robalo, ...
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Lei 13.288/16 esclarece contratos de integração no agronegócio
Adacir Reis: Lei esclarece contratos de integração no agronegócio
... de riscos, pode se dar para criação de peixes, produção de leite, cultivo de frutas ou ... diretrizes para o desenvolvimento do sistema de integração. O contrato de integração ... -
Brasileiro só consome 7 gramas de vegetais nativos por dia, diz estudo
...ório rico em biodiversidade e de um sistema alimentar que é líder mundial" afirmam os ...ção do Ibama apreende 74 toneladas de peixes no Sul do Brasil. Para chegar aos resultados, o ...Os cientistas afirmam que o pequeno cultivo e o baixo consumo consumo de produtos da ...
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Reflexões heterodoxas: direito de propriedade
A pretensão do trabalho é discutir o direito de propriedade, sua origem e funcionalidade, bem como os efeitos de normas de direito positivo que possam causar insegurança ou incerteza, impactando de forma negativa em potenciais investimentos
... estrangeiras, com o que garante que os peixes se reproduzirão normalmente, dificultando ... outros imigrantes, em que se introduziu o cultivo de espécies vegetais ou animais originários de ... quanto à veracidade de assentamentos no sistema dos Cartórios de Registro de Imóveis, não ... -
Alterações Empresários
...HIDRAULICAS, SANITARIAS E DE GAS, DE SISTEMA DE PREVEN-. CAO CONTRA INCENDIO, de sistemas ...RAÇÃO DE TERRENO CULTIVO E COLHEITA, TRANSPORTE RO-. DOVIARIO DE CARGA, ...PEIXES ORNAMENTAIS EM ?GUA DOCE - CRIADOR DE PEIXES. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
...Não se Aplica. 0111-3/01 Cultivo de arroz 3.25.0; 3.26.0. SEM IRRIGAÇÃO OU ...1 DISPENSADA. 0311-6/01. Pesca de peixes em água. salgada. 3. Sem equivalência. com ...AQUICULTURA-”RACE-WAY”. (Sistema de Cultivo Super-. Intensivo) - Capacidade de ...
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A tutela penal do bioma cerrado
... (16 endêmicas) e 1,2 mil espécies de peixes" (200 endêmicas). Por essa razão e por ser, tamb\xC3"... áreas antrópicas, especialmente para cultivo de grãos como a soja e extração de lenha para .... O Sistema Nacional de Informações Florestais – ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
...ária e financeira na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... para emprego em reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto a ser ... classificadas no código 0206.80.00; XX - peixes e outros produtos classificados nos seguintes ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... geneticamente modificados passam pelo sistema digestivo. Além disso, meus colegas desta Quinta ... em diversos países que adotam o cultivo comercial de plantas geneticamente modificadas ... insetos-alvo, mas não contra mamíferos, peixes ou outros insetos não- alvo. Estudos in vitro ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... geneticamente modificados passam pelo sistema digestivo. Além disso, meus colegas desta Quinta ... em diversos países que adotam o cultivo comercial de plantas geneticamente modificadas ... insetos-alvo, mas não contra mamíferos, peixes ou outros insetos não- alvo. Estudos in vitro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035657520174058500), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803565-75.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARIA PAULINA DUARTE DA SILVA e outros ADVOGADO: Pamela Carolina Salmeron Ferreira Kreischer e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO SENTENÇA: Juíza Federal Telma Maria...
... de carcinicultura, de forma a assegurar o sistema hidrobiológico e o equilíbrio da biota do solo ..., os manguezais servem para a desova de peixes. Uma diversificada variedade de espécies de ... a produção de sal (salina) para o cultivo de camarão (carcinicultura), empreendimento este ...