sistema de cultivo de peixes
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Exação Rural
... 16/1973, a comercialização dos peixes e demais espécies aquáticas definia fato ... propriedade rural porventura mantida sem cultivo ( sic ) ... 656. Responsável fiscal - ... 149 sob o Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional , ressalvando a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... admitidos pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Fundação Nacional ... 2.2 Descrição Alíquota (%) 0111-3/01 Cultivo de arroz 3 0111-3/02 Cultivo de milho 3 0111-3/03 ... peixes em água salgada 3 0311-6/02 Pesca de crustáceos ...
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Instrução Normativa
... 2.2 Descrição Alíquota (%) 0111-3/01 Cultivo de arroz 3 0111-3/02 Cultivo de milho 3 0111-3/03 ... peixes em água salgada 3 0311-6/02 Pesca de crustáceos ... ção de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores 3 2942-5/00 ...
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DECRETO Nº 11.747, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... Estados Contratantes, qualquer que seja o sistema usado para sua exação. 2. Serão considerados ... cultivo de peixes) e florestais, os direitos a que se ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... Começa com o emprego dos peixes na alimentação e com o uso do fogo ... Com ... ção e a criação de animais e o cultivo de plantas. A América só tinha um mamífero ... A família é produto do sistema social e refletirá o estado de cultura desse ...
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A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
... 30) propõem um sistema irredutível entre pessoa e meio ambiente, em que ... dos humanos, tais o pecari, os macacos, os peixes, o veado ou a anta. Pois, uma das dimen-sões ... íodo em que está em repouso; no lugar do cultivo, interrompido temporariamente, nascerá, da ...
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Aspectos geoambientais da carcinicultura no rio grande do norte e seus desdobramentos legais: a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
A atividade de carcinicultura é documentada na literatura científica específica como sendo um desenvolvimento extrativista bastante agressivo ao meio ambiente, causador de grandes devastações ambientais e de outros desequilíbrios. Visa-se, sob a perspectiva da proteção ambiental, analisar os aspectos geoambientais mais relevantes dessa atividade para que se focalizem quais os seus processos mais...
... as suas peculiaridades produtivas e de “cultivo”, bem como se deu a sua inserção nas áreas ... é marcada pela consolidação do sistema de cultivo, reprodução e engorda (sistema esse ... Várias espécies de peixes marinhos e de água doce buscam o manguezal para ... -
Acórdão Nº 0017615-37.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
... pela parte autora, ambas através do sistema audiovisual (fl. 451) ... preventivo das atividades de maricultura (cultivo de ostras, mariscos, entre outros), pesca, ... peixes e crustáceos na área delimitada de 730 hectares ...
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Acórdão Nº 0017657-86.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
... por ela arroladas, todas através do sistema audiovisual (áudio fl. 354/SAJPG) ... preventivo das atividades de maricultura (cultivo de ostras, mariscos, entre outros), pesca, ... peixes e crustáceos na área delimitada de 730 hectares ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... ão de trabalhadores era autorizada pelo sistema jurídico e d) entre 1889 e 1988, o país, ... Entretanto, quando se inicia o cultivo da cana, que consiste num trabalho mais ... , 24 e no Sermão de Santo Antonio aos peixes , proferido em São Luís do Maranhão em 1654, ...
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A prestação de serviços em regime de teletrabalho à luz da regulamentação instituída pela reforma trabalhista
... , tendo em vista que a exigência do sistema à época reclamava a presença do empregado no ... reações químicas, modos de alimentar peixes, de plantar florestas, de iluminar teatros, de ... , vinculando-se ao espaço, e explorando o cultivo apropriado a cada estação do ano, vinculando-se ...
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A prestação de serviços em regime de teletrabalho à luz da regulamentação instituída pela reforma trabalhista
... , tendo em vista que a exigência do sistema à época reclamava a presença do empregado no ... reações químicas, modos de alimentar peixes, de plantar florestas, de iluminar teatros, de ... , vinculando-se ao espaço, e explorando o cultivo apropriado a cada estação do ano, vinculando-se ...
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Operações de engorda de animais através de confinamento
O presente artigo se propõe a fazer uma breve análise sobre os impactos ambientais e sanitários da criação de animais em confinamento, além de despertar uma reflexão crítica acerca dos dilemas éticos que envolvem esta atividade. Inicialmente, investiga-se a origem dos sistemas de confinamento animal, bem como os fatores que contribuíram para que esse modelo de produção se tornasse extremamente...
... Carnes, ovos e peixes eram considerados um luxo, e geralmente eram ... á tendo seu habitat devastado para o cultivo de animais ou para cultivar alimentos destinados ... usados nos animais são eliminados pelo sistema digestivo, o que favorece a proliferação de ... -
Acórdão Nº 0300288-42.2016.8.24.0074 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-08-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DUO PROCESS OF LAW. DIREITO DE DEFESA. RAZÕES DE FATO E DE DIREITO. IURA NOVIT CURIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REQUISITO OBSERVADO. PREJUDICIAL SUPERADA. INOVAÇÃO PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE NOVOS FATOS. IMPUTAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA. NOVA QUALIFICAÇÃO DOS...
... , orienta-se de acordo com o tradicional sistema de impugnação recursal, deduzindo as mesmas ... ápias, inclusive uma superpopulação de peixes e a alta temperatura (verão) ... Ante ... noturno, é importante na fase final do cultivo para 600g de peixe/m2; tal informação é ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... CNTBio, que sequer faz parte do ISNAMA - Sistema" Nacional do Meio Ambiente (sic); que não é órg\xC3" ... MONSANTO de apresentar o EIA referente ao cultivo de soja round up em território brasileiro ... acumula-se no solo e é prejudicial a peixes e a ratos. Os referidos trabalhos demonstram ... -
As implicações do Contrato de Concessão do Direito Real de Uso para Gestão de uma Reserva Extrativista Marinha
O presente trabalho aborda o contrato de concessão do direito real de uso com foco na sua utilização para pactuação entre a administração pública e particulares envolvendo a tutela de bens públicos e os direitos coletivos e socioambientais de seus administrados, bem como suas implicações oriundas das contradições que envolvem a sobreposição da Supremacia do Interesse Público sobre o privado em um
... ção, industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração de interesse ... Pelo novo Sistema de Unidades de Conservação – SNUC, lei ... de alimento para várias espécies de peixes, ajudando a explicar desta forma o grande ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN-MS) ... Art. 2º Fixa-se ... Utilização de biossólido para o cultivo ... da microalga Chlorella sorokiniana e ... Peixes como Bioindicador ... Ambiental no Rio Negro-MS ...
- Acórdão Nº 0017716-74.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
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Acórdão Nº 08079264020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-11-2020
... onde estão instaladas as fazendas de cultivo de camarão houve um crescimento do mangue da ... de mexilhão; Piscicultura - criação de peixes, em água doce, água salobra ou água marinha; ... os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISMANA, acerca do ...
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EDITAL Nº 1 - INPA/MCTI, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... , Filogenia, Biogeografia e Ameaças a Peixes de Água Doce - BTFBAP. 1. 1. 5. 3 ... sistema amazônico, conhecimento em limnologia, em ... Pré-requisito 3: Ter experiência em cultivo de fungos comestíveis/medicinais, seu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000540-50.2019.5.07.0038), 2020-10-09
... ção realizada no Google meet, inserto no sistema PJe Mídias). No depoimento constante do ... ção de camarões e a preservação de peixes, crustáceos e moluscos (fl. 261). Assim, diante ... á que esta tem como atividade econômica: cultivo de soja; pesca de crustáceos e moluscos em ...
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O Serviço Social ambiental: compromisso com os objetivos do desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente enquanto direito humano
A crise ecológica que vivemos afeta negativamente o planeta e aumenta as ameaças para todas as formas de vida que o habitam. O serviço social tem nos espaços socioambientais um importante, crescente e desafiador campo de intervenção. Para este elo entre o serviço social e o meio ambiente são necessários novos conhecimentos intelectuais e culturais, novas e múltiplas proposições e intervenções, e...
... 196) advertem: “o atual sistema de produção intensifica a desigualdade social e ... para o extrativismo e o cultivo agrícola, e as atividades do comércio ilegal de ... temos mais bocas para alimentar e menos peixes para pescar. Lamentavelmente vamos assistir a ... -
Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... da população humana ... Sistema de produção aberto ... Sistema em que não há ... á controle do fluxo de água, tais como: cultivo de ... moluscos bivalves em lanternas e em cordas ... cogumelos venenosos, toxinas de algas e peixes ou por produ- ... tos químicos prejudiciais que ...
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Processos econômicos recentes no extremo sul de Santa Catarina: um ensaio
O extremo sul catarinense quase nunca tem destaque nas abordagens sobre a economia estadual. Este artigo, baseado também em pesquisa de campo, focaliza a região com interesse nos processos que lhe afetaram a trajetória e na possibilidade de sistematizar informações sobre território externo aos principais eixos da economia do estado. Após caracterizar a região, discorre-se sobre o ciclo calçadista.
... Palmito 0,01 ... Peixes ... Queijos 30.655,16 0,01 ... sobre áreas para implantação do sistema de cultivo pré-germinado, substituindo o método ...