sistema de cultivo de peixes
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
...ável de 5g - 2.000g (cN), controlado por sistema "PLC Link Software" que permite monitorar todo ....00 001 Motocultivadores destinados para cultivo e arado em hortas e sítios, equipados com motor ... filets (carnes de frango, bovina, suína e peixes"), para fabricação de alimentos para animais dom\xC3"...
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Perfeitura do Recife
...sobre movimentos sociais, Sistema e. gestão integrada em segurança públi-. ca ...Classe Denominação. 01.11-3/01 Cultivo de arroz. 01.11-3/02 Cultivo de milho. 01.11-3/03 ...peixes em água salgada. 03.11-6/02 Pesca de crustáceos ...
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Taperoá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... à preparação de drogas”; e “cultivo de plantas que se constituem em matéria-prima ... no dia 17 de junho de 2021, por meio de sistema de videoconferência, o réu Agenildo de Jesus ... furtos em sua propriedade, furto esse de peixes; que não se recorda nas mãos de quem adquiriu e ...
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Acórdão Nº 0017509-75.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VAZAMENTO DE ÓLEO DOS TRANSFORMADORES DA SUBESTAÇÃO DA CELESC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRARRAZÕES DA RÉ 1. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE, NO CASO, SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA COMBATER OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA GUERREADA. 2.INOVAÇÃO RECURSAL. INEXISTÊNCIA. PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO...
... dúvida, um dos componentes nucleares do sistema de princípios constitucionais do processo, ..., Suspensão e Apreensão da maricultura (cultivo de ostras e mariscos, entre outros); da pesca; da ...peixes e crustáceos; do banho ou contato primário; da ... -
Acórdão Nº 0900002-24.2014.8.24.0126 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACORDÃO QUE CONHECEU DE PARTE DO RECURSO DOS RÉUS E, NESTA, NEGOU-LHE PROVIMENTO.INSURGÊNCIA DESTES.OMISSÕES. EIVA NÃO VERIFICADA. DECISÃO COLEGIADA QUE ENFRENTOU DE FORMA COMPLETA, CLARA E CONCATENADA A INSURGÊNCIA RECURSAL. VIA INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO."Os embargos de declaração têm a finalidade simples e única de completar, aclarar ou corrigir uma...
... do espaço nas áreas onde não há cultivo, especialmente em razão do decurso de mais de 23 ...-se como valores consolidados em nosso sistema de proteção ambiental.Um dos instrumentos ... banana, eucalipto, palmeiras, lagos de peixes; soube que João Soares recebeu notificação de ... -
Acórdão Nº 0300184-14.2014.8.24.0141 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. RÉUS QUE SÃO OS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS DO IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA QUE SEJA OBTIDA A DECLARAÇÃO ORIGINÁRIA DE PROPRIEDADE MEDIANTE USUCAPIÃO. REJEIÇÃO. AUTORES QUE COMPROVARAM O EXERCÍCIO ININTERRUPTO DA POSSE COM CARÁTER MANSO E PACÍFICO...
... no imóvel em discussão e furtado os peixes. Pugnaram a antecipação dos efeitos da tutela ... terrenos do autor; que no local existe o cultivo de pinus e nozes realizado pelo autor; que o ...Sobre o tema, prescreve a doutrina: No sistema do CPC pode haver a imposição de nova verba ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.927 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2022
...para o Sistema de SEFAZ Virtual de Contingência (SVC), nos ...UTILIZAÇÃO DE URUCUM NA DIETA DE PEIXES ORNAMENTAIS COMO PROMOTOR DE. BEM-ESTAR EE ...NO MUNDO. CMCG. Indeferido. CULTIVO DE MUDAS E MANEJO DE ENXERTIA EM ROSAS- DO- ...
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Decisão Monocrática N° 07113068420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
REFORMADA. 1 ? A jurisprudência desta Corte de Justiça inclina-se no sentido de que a caracterização de um imóvel como bem de família, recebendo a proteção da impenhorabilidade prevista na Lei nº 8.009/90, decorre da comprovação de que sirva efetivamente de residência à entidade familiar, bem assim de que seja o único imóvel de sua propriedade. 2 ? Havendo comprovação de que o imóvel é o único de
... na criação e comercialização de peixes com a moradora da chácara nº 161 do Núcleo ... explora o imóvel penhorado realizando cultivo de alimento, aduzindo que deve ser reconhecida a ... para irrigação; tubos e mangueiras para sistema de irrigação, poço tipo cisterna para ... -
Acórdãos nº 0003280-87.2015.8.26.0572 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
Prestação de serviço. Energia elétrica. Interrupção do fornecimento de energia que causou morte de peixes em criadouro, por falta de oxigenação da água nos respectivos tanques. Serviço essencial. Responsabilidade objetiva. Caso fortuito. Inocorrência. Teoria do risco administrativo. Impossibilidade de atribuição do ônus da contratação de gerador à parte. Manifesto prejuízo decorrente da má prestaç
..., condenou a Ré a indenizar os peixes mortos por falta de oxigenação do ... Afirma que o cultivo da tilápia dura seis meses até a ... Sustenta que o sistema de distribuição não é isento de ... -
Acórdão Nº 0900002-24.2014.8.24.0126 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. PRESCRIÇÃO. PREFACIAL QUE JÁ FOI AFASTADA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTERIOR, SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO BUZAID E NÃO FOI OBJETO DE RECURSO. MATÉRIA QUE, EMBORA DE ORDEM PÚBLICA, NÃO COMPORTA MAIS DEBATE. PRECLUSÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE DOLO PARA CONFIGURAÇÃO DO CRIME TIPIFICADO NA LEI N. 9.605/1998 E
... do espaço nas áreas onde não há cultivo, especialmente em razão do decurso de mais de 23 ...-se como valores consolidados em nosso sistema de proteção ambiental.Um dos instrumentos ... banana, eucalipto, palmeiras, lagos de peixes; soube que João Soares recebeu notificação de ... -
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... ou qualquer outra situação na qual o sistema de produção pecuária necessi-. te de atenção ... - Propriedades importadoras de alevinos, peixes juvenis ou adultos vivos, de propriedades sem ... de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo e Definir ações que visam à prevenção, ...
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DECRETO Nº 2956, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999. Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar (v Psrm).
... para a incorporação desses recursos ao sistema produtivo nacional. O II PSRM, abrangendo o ... Disposições da CNUDM sobro Estoque de Peixes Transzonais e de Peixes Altamente Migratórios, ... de materiais, a otimização de meios de cultivo e outras atividades contribuirão para a ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
...SEAQUA Sistema Estadual de Administração da Qualidade ...ao contrário dos peixes" e camarões, reduzindo bastante o custo. de produ\xC3"... é caracterizado pelo predomínio do cultivo. de ostras no sul e de mexilhões (Perna perna) ...
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EXTRATO DE contrato
... Município de Itumbiara/GO, cadastrado no Sistema SPIUnet sob RIP Imóvel nº 9425.00057.500-3; ...: cessão de uso produção de espécies de peixes com a utilização de estruturas de cultivo do ...
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licença de operação n° 398/03-09 (132886)
...que autoriza a criação de peixes em uma área caracterizada para operação, com. ...destinados ao cultivo de tambaqui (colossoma macropomum) e matrinxã. brycon amazonicus) em sistema semi intensivo de criação, em uma propriedade ...
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Decisão Monocrática nº 5020184-83.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Septiembre de 2013
...ção existente no local e paralisar o cultivo de espécies exóticas, até o final julgamento ...A partir da institucionalização do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a ... no seu entorno: 13 mamíferos; 56 aves; 5 peixes e 10 plantas. Dentre os mamíferos, o PNIG ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 832, DE 29 DE JUNHO DE 2023
..., deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da ... descongelada ou congelada, de espécies de peixes oriundas da pesca ou da aquicultura, submetido ao ... expressão na rotulagem: "Peixe de cultivo: coloração resultante do corante utilizado na ...
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Dispensa de Licitação nº 2020062201
... Econômicas nos objetivos da empresa: “Cultivo de Caju”, para produção de castanha e fruta ... (CNAE 03.21-3-02); • criação de peixes em água doce (CNAE 03.22-1-01); • criação de ... – EPIs para a estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS / Centro de ...
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Pregão Presencial nº 009/2020
... Econômicas nos objetivos da empresa: “Cultivo de Caju”, para produção de castanha e fruta ... (CNAE 03.21-3-02); • criação de peixes em água doce (CNAE 03.22-1-01); • criação de ... – EPIs para a estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS / Centro de ...
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Tomada de Preços nº 0706/2020
... Econômicas nos objetivos da empresa: “Cultivo de Caju”, para produção de castanha e fruta ... (CNAE 03.21-3-02); • criação de peixes em água doce (CNAE 03.22-1-01); • criação de ... – EPIs para a estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS / Centro de ...
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Tomada de Preços nº 300701/2020
... Econômicas nos objetivos da empresa: “Cultivo de Caju”, para produção de castanha e fruta ... (CNAE 03.21-3-02); • criação de peixes em água doce (CNAE 03.22-1-01); • criação de ... – EPIs para a estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS / Centro de ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Capela do Alto Alegre, data e horário do sistema. . . Manuela Sales da Silva Lopes . Juíza ... tê-lo visto o autor fazer o descarte de peixes, carnes, frango, picolé, etc., em razão do ...ção, que se dedicar a atividade de cultivo de organismos em meio aquático e atender, no ...
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Diário Oficial del 12-02-2021 - Poder Legislativo
...O. Sistema Único de As-. sistência Social (Suas). está em ..., mormente, quelônios, lagartos, aves, peixes e alguns quadrúpedes. Uma figura emblemática ...tempo esperado para o cultivo e colheita, movimentando assim a economia local. ...