sistema de governo da espanha
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os ... , lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto dos Pioneiros ... Portugal ... 5,4 ... Espanha ... 4,8 ... Suécia ...
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Decreto nº 5.294 de 01/12/2004. FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Exército ou da Aeronáutica, em sistema de rodízio, como Adido do Exército e ... XI - Espanha - um Capitão-de-Mar-e-Guerra ou um Coronel da ... fica também credenciado junto ao Governo da Holanda ... § 2º O Adido ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Direitos Humanos (Castillo Algar v. Espanha, 1998, e Morel v. França, ... 4. Antecedentes da ... Moro teria ultrapassado os limites do sistema acusatório. No julgamento ... do Habeas Corpus ... Sergio Moro decidiu fazer parte do Governo que se elegeu em oposição ... ao partido cujo ... -
Trabalho e política. a organização do sujeito coletivo. Referências culturais do momento
Por ocasião da visita de Angela Davis à Espanha, houve um interesse lógico em reconhecer no pensamento e na ação da teoria crítica uma série de indícios sobre a subjetividade política capaz de pensar uma alternativa mundial ao sistema capitalista e sua capacidade de governo global, uma reflexão que teria alguma aplicação imediata no debate cultural e nas ideias que ocorrem entre nós. Em...
... Por ocasião da visita de Angela Davis à Espanha, houve um interesse lógico em reconhecer no ... de pensar uma alternativa mundial ao sistema capitalista e sua capacidade de governo global, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-161/2005-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Febrero de 2007
I) MANDADO DE SEGURANÇA - ESTADO ESTRANGEIRO - IMUNIDADE RELATIVA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO - PENHORA DE NUMERÁRIO EXISTENTE NA CONTA CORRENTE DO REINO DA ESPANHA - BEM AFETO À SUA REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA - INVIOLABILIDADE PROTEGIDA PELO ART. 3º DA CONVENÇÃO DE VIENA - LIBERAÇÃO DO BEM CONSTRITO. 1. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado pelo Reino da Espanha, com pedido liminar,...
... EXISTENTE NA CONTA CORRENTE DO REINO DA ESPANHA - BEM AFETO À SUA REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA - ... comparado, permitiu - ante a realidade do sistema de direito positivo dele emergente - que se ... ÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA CIVIL, ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REINO DA ... -
Decisão monocrática Nº 1650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2021
... Realização do ato pelo sistema de videoconferência ... Vistos etc ... de pedido de extradição formulado pelo Governo da Espanha em desfavor do nacional espanhol Jaime ...
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Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... ções - quanto da esquerda social democrata, que, ao gestionar o sistema capitalista, acoplou-se a ele e se limitou a operacionalizar um sistema ... 6. Descrença na unidade europeia e na importância da Europa. O governo espanhol faz o que determina a troika instalada em Bruxelas. As políticas ... -
DECRETO Nº 1689, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995. Promulga o Convenio de Seguridade Social Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Espanha, de 16 de Maio de 1991.
... A) Por parte da Espanha: ... A legislação do Regime Geral e dos Regimes Especiais que integram o Sistema da Seguridade Social, no que se refere a: ... a) Assistência Médica nos casos de maternidade, doença comum ou profissional e acidente, seja ou ...
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O governo eletrônico e os global players
... , Alemanha, Japão, Luxemburgo, Estônia, Áustria, Islândia, Espanha, Bélgica e Eslovênia 9 ... A posição do governo federal brasileiro ... ; autoridade administrativa encarregada do supremo poder executivo; sistema por que está organizada para a administração de um país: governo ...
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DECRETO Nº 76975, DE 02 DE JANEIRO DE 1976. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Brasil-espanha.
... O Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado Espanhol, ... exigidos por um dos Estados Contratantes, qualquer que seja o sistema usado para a sua exação ... 2. Consideram-se impostos sobre a renda ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ídico tutelado e de desrespeito ao sistema constitucional. Parecer pelo conhecimento e ... [16], França [17], Espanha [18] e Portugal [19] ... mantidos em sigilo por muito tempo pelo governo soviético, explicita a homossexualidade do ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... do século XV, em locais como França e Espanha, difundindo-se para outras áreas da Europa em ... ítico que se originaram a modernidade e o sistema capitalista ... Foi dessa união que ... ponto de vista econômico, uma forma de governo, porque ele nada mais era do que uma maneira de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... as patologias que desvirtuem o sistema representativo, máxime quando obstruam ... qualquer espécie, de: I – entidade ou governo estrangeiro; II - órgão da administração ... da Fran ça, de Portugal e da Espanha, bem como dos Estados Unidos. Nesse momento ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... ção Sanitária Fronteiriça entre o Governo da República ... Federativa do Brasil e o ... área, em sistema de rodizio, visando o fortalecimento das ações ... Brasil e Espanha. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, p. 196]. Os ... -
DECRETO Nº 8125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Decreto 5.294, de 1 de Dezembro de 2004, que Fixa a Lotação Dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior.
... ército ou um Coronel da Aeronáutica, em sistema de rodízio, como Adido de Defesa, Naval, do ... X - Espanha - um Capitão-de-Mar-e-Guerra ou um Coronel da ... ficam também acreditados junto ao Governo da Holanda ... § 2º O Adido de Defesa, Naval, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... mediante a instituição, no Sistema Único de Saúde, de processo ... Na Espanha, a Lei n. 3, de 15/3/2007, assegura às ... com a teoria iluminista, o governo existe para proteger o direito do homem ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 11, § 1º, do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a ... sido ouvidos representantes do sistema público de ensino, de grupos ... especialmente alguma religião, como Espanha 5 e Uruguai 6 ; nem se adota o modelo ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... DIREITO LÍQUIDO E CERTO AO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR. INEXISTÊNCIA ... : Suécia, Grécia, Alemanha e Espanha proíbem a educação domiciliar. Mas, ... o controle da frequência escolar pelo governo federal. O arcabouço normativo construído pelo ...
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O presente: testamento vital
... Os EUA possuem um sistema legal de common law, o que significa, em linhas ... de abril de 1997, foi redigida em Oviedo, Espanha, a Convenção para a Proteção dos Direitos do ... muito aquém da expectativa do governo, que era de ter 20.000 unidades registradas ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Por isso, fala-se tanto hoje em dia, na Espanha, em conciliação da vida pessoal, familiar e ... evidencia uma verdadeira contradição do sistema capitalista. Houve, assim, à margem do progresso ... 1 da OIT pelo governo brasileiro ... Não obstante, o grande ...
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Teoria Geral do Direito
... com o funcionamento interno do sistema jurídico, especialmente no que concerne à ... governo revolucionário, mediante a “recepção de ... No que se refere ao direito comparado, na Espanha se faz uma distinção entre validade, eficácia ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... vigência do estado de sítio, quando o Governo poderá exercer a ... censura sobre os jornais ou ... um sistema que se tornou mutilado. A sobrevivência de ... conforme passo a expor ... Na Espanha, há uma série de leis e decretos que regulam a ... -
Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
... , da Universidade de Alicante, na Espanha; e Professor colaborador na Universidade de ... por objeto nuclear a reflexão sobre o Sistema de Governo no Brasil, o Presidencialismo, na ...
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Direitos da Personalidade
... , no final do século XVIII, findou seu sistema filosófico com a proclam ação da primazia da ... ção/concessão de benefícios pelo governo, não enunciou propósito específico de ... , Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... das contribuintes bem ranqueadas no sistema de classifica- ção de contribuintes possam ser ... ad - ministrativos das três esferas de governo, antecedida pela edi - ção de uma lei ... ário: Uni- versidade de Salamanca – Espanha e Universidade Austral – Argentina. Pós-gra- ...