sistema de governo da frança
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
...étique ” como ciência ou arte do governo, sendo uma subciência da “ Politique ”. ... no modelo jurídico criado nos EUA, no sistema europeu e nas reações emergentes em países ... Dados Pessoais aos moldes de países como França e Suécia. O relatório de pesquisa Dimensions ...
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Política Internacional
... referentes às políticas externas de França, Inglaterra e Alemanha e relações com o Brasil, ...Em linha com as orientações do novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a ... da realidade, que dá origem a um sistema de autoajuda. Para os segundos, a anarquia é um ...
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Origem do direito do trabalho
... e, sob perspectiva histórica, precedeu o sistema capitalista fora certamente o sistema ...O grande movimento que eclodiu na França em 1789 veio operar na palavra revolução uma ... instauração ex novo não apenas de um governo ou de um regime político, mas de toda uma ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
...governo brasileiro . ... contexto, em dezembro de 2015, em Paris, França, foi realizada a 21º Conferência das Partes ...écada de 1960 contribuiu para a crise do sistema ambiental (integrado e holístico, em ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... e disseminado em todas as esferas do governo, apoiando ainda os municípios na implantação ... para a atividade policial e para o sistema socioeducativo, além da valorização da ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... a democracia sem um correspondente sistema econômico-social valorizador do trabalho humano. ...ção juspolítica latina, a começar pela França, a concepção dominante dirige-se no sentido de ... nova redação ao Título Vi da clT, em governo que se caracterizou por várias centenas de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Acesso em: 24 nov. 2016. . 385 O Sistema Nacional de Integridade, elaborado pela ... Há ainda as vantagens da adoção do governo eletrônico de disponibilizar informações, ... na Coreia e Japão, além dos da França e Itália na década de 1990 394 . . É claro o ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... e riquezas, evitando a disrupção do sistema. . No contexto do direito do trabalho, surge a ... a seus filhos ou a capacidade de um Governo de dar ordens aos cidadãos. Por outro lado, não ...França há menção a elementos de uma teoria crítica ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
...-se a respeito de Roma e Grécia, de França e Inglaterra; mas não se escreve acerca do povo. ...1.313, do Marechal Deodoro, Chefe do Governo Provisório, proibindo no Distrito Federal o ... já se denuncia um primeiro pensamento de sistema depois de haverem sido reguladas, de modo amplo, ...
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Direito internacional público
...(d) há um governo" central, que possui soberania sobre todas as naç\xC3"... moderna defende que, se de acordo com o sistema adotado pelo Brasil, a ratificação do tratado e ... Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Observe que a China, que é a ...
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Parlamento dá aval a macron, e reforma é mantida
O governo do presidente da França, Emmanuel Macron, ... à premier e ao projeto de lei sobre o sistema previdenciário, mas, na prática, o alvo era o ...
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Licitações
... IV – sistema de registro de preços; . V – registro ...ção das propostas mais vantajosas para o Governo Federal e para o Estadual, bem como para as ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da ...E isso porque esse sistema jurídico foi aplicado no Brasil colonial 33 . ... – compreendendo Alemanha, Itália e França. . Com essa formação territorial muito ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) sete DAS ... ao regimento interno serão realizados no sistema" informatizado do Sistema de Organização e Inova\xC3"...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Nenhum governo tem poder sobre ela, para interferir e ... os órgãos e entidades participativas do Sistema Nacional de Trânsito por qualquer violação à ... dos estudos da teoria objetiva deu-se na França. Assentando nos proclames de Saleilles e ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... como objetivo, não apenas reordenar o sistema de Previdência Social, mas também fortalecer a ... incentivando a criação de escolas de governo para a formação e aperfeiçoamento dos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
...sistema" brasileiro é pródigo em exemplos de tributos id\xC3"... regionais são submetidos ao crivo do governo central, no que toca à sua legitimidade e até ...103 da Constituição de 1976) ou na França (art. 34 da Constituição de 1958). 222 Nosso ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... qualquer estado ou subdivisão política (governo local). impor tributo sobre os serviços de ...básica a regra no Sistema Tributário Brasileiro relativa às operações. ... -
Direitos individuais e coletivos
... da situação, estabelecendo um complexo sistema de proteção da vida humana em potencial. . ...Já países como a Alemanha, Bélgica, França, Uruguai, dentre outros, reconhecem o direito ... o regime militar, determinando que o governo brasileiro investigasse penalmente os fatos por ...
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Direito Constitucional
...ção constitucional”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a ... características: a forma federativa de governo, a não existência de religião oficial, a ....1) Jean Oliver, nascido em Paris, na França, naturalizou-se brasileiro no ano de 2003. ...
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As transformações do campo judiciário na república
..., com a criação da Justiça Federal pelo governo provisório da República; em 1891, com a ..., o que, aliás, vai ao encontro de seu sistema de pensamento relacional, daí a famosa frase: ...
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Direito individual do trabalho
... dispositivo legal conforme a análise do sistema" no qual está inserido, sem se ater à interpreta\xC3"...13.467/17. . No governo Lula (2003/2011) houve geração considerável de ...v. I, p. 182-183. . (82) FRANÇA, Rubens. Limongi. Direito intertemporal ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... correlação necessária à validade do sistema jurídico; na verdade, a moral se diferencia de ... que, em 1804, “entrou em vigor, na França, o Código de Napoleão”. Este Código marcou ... ciência que investiga a melhor forma de governo para estabelecer o bem comum. Para ele, o Estado ...
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Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
...É um sistema de governo? É um modo, uma logística ...ção parlamentarista.[16] Aqui, além da França,[17] Portugal, Polônia e Senegal, por exemplo. ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA. PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA ...515, de 17 de março 2020, do Governo" do Estado de Santa. Catarina, que declara situaç\xC3"...Austrália, Azerbaijão, Bahrein, França, Grécia, Índia, Indonésia,. Irlanda, Israel, ...