sistema de governo da italia
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... pelo qual acabou sendo processada pelo governo sueco por violação da legislação de ... havia instalado, em sua residência, um sistema de vigilância que filmava a entrada a casa, a ... , Artesanato e Agricultura de Lecce, na Itália, tendo em vista que sua reputação estaria sendo ...
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Histórico dos tribunais de contas
... Países como Alemanha, França Itália" e Bélgica foram os primeiros a vislumbrarem um n\xC3" ... Regime, a partir do século XIX, teve seu sistema de controle consolidado, executando o Tribunal de ... “Controla e fiscaliza todos os atos de governo, podendo usar o veto absoluto. Exerce uma ...
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Organização Sindical
... é uma das entidades componentes do sistema, mas, também, em sentido amplo, designando-se, ... A Itália, por sua vez, designa tanto as associações de ... É que, naquele momento, a iniciativa do governo brasileiro foi demonstrar sua intenção de ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Foi também imperador da Itália, sendo coroado como Frederico I ... 31 Frederico II (1194 a 1250), ... Seu governo, contudo, foi repleto de atritos com a Igreja, chegando a ser excomungado ... -
Silvio Berlusconi: morre o bilionário que surfou na onda da antipolítica e se tornou o premier mais longevo da Itália
... "Sou o nmero um", repetia ele ... Seu governo se dividiu em trs perodos: 1) por oito meses, ao ser eleito pela primeira vez em 1994 logo aps a Operao Mos Limpas derrubar o sistema poltico do pas; 2) por quatro anos e 11 meses na sua segunda passagem pelo ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ta-se de um sistema ágil e simplificado de distribuição da ... consignar que, muito embora, caiba ao Governo federal instituir planos econômicos que entenda ... Mediação, como corre, por exemplo, na Itália, a partir da promulgação do Decreto Legislativo ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Modena, na Itália. Bacharel em Ciências Sociais pela USP. Advogado. Professor Concursado da ... Nesse sentido, é acertada a ideia contida na proposta do Governo. Ao se abrir espaço para que as partes negociem diretamente condições ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... A pedra de toque do modelo de negociação coletiva na Itália é bastante flexível, pois não houve lei estatal engessando o sistema de ... Nesse sentido, é acertada a ideia contida na proposta do Governo. Ao se abrir espaço para que as partes negociem diretamente condições ...
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Outras formas de contratação
... É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos ... , conduzem ao incremento desse criticável sistema, como veremos ... 3. TERCEIRIZAÇÃO ... c) governo, que é a organização política que representa ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... sistema de supremacia branca e os privilégios ... Na Itália, ... distinção, exclusão, restrição ou ... ) permaneceu até os anos 90, findando no governo Fernando Henrique Cardoso com Celso Lafer como ... -
Extrema direita é favorita em eleições da itália, mas governo promete ser instável
... , um a cada 14 meses.Voto para forasteirosMeloni, de 45 anos, est longe de ser a primeira poltica a se beneficiar da imagem de forasteira do sistema para angariar apoio na Itlia. Antes dela, o Movimento 5 Estrelas (M5S) " sigla mais votada nas ltimas eleies, em 2018, cuja principal caracterstica ...
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Organização sindical
... é uma das entidades componentes do sistema, mas, também, em sentido amplo, designando-se, ... A Itália, por sua vez, designa tanto as associações de ... É que, naquele momento, a iniciativa do governo brasileiro foi demonstrar sua intenção de ...
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Solução pacífica dos conflitos
... aplicável a todos os atores do sistema em condições de igualdade. O recurso e a ... outorgada ao Congresso de autorizar o Governo a declarar a guerra à hipótese de não ... dos EUA em procedimento arbitral contra a Itália (o pagamento só ocorreu após o envio de uma ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... privada, garantia do capitalismo, do sistema liberal e da nossa Constituição. Quase todos os ... humana, com base na política de governo, tornou-se desrespeito à humanidade. ... á ligada à decadência do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha. A derrota do ...
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Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
... Roma, Itália ... RESUMO A pandemia de covid-19 ... forma tão urgente em todos os setores do sistema social global (ESPOSITO, 2020). Nesse sentido, a ... ções e suas prestações (políticas de governo, medicina e saúde) ... É exatamente essa ... -
Independência nacional
... ítico-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação ... -se na diminuta margem de manobra de que o Governo brasileiro dispunha para lidar com temas como a ... novos Estados nacionais, como Alemanha e Itália, nas Américas os ventos de soberania varreriam, ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... ão de apoio financeiro, tornou-se a maior área de gastos do governo (15) , tornando-a altamente sensível às pressões econômicas nacionais, ... p. 125. (55) Suécia e Itália têm sistemas previdenciários enormes e graves problemas demográficos ...
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Legislação Complementar
... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... & Nano G. (coord.), Itália ... VIGILÂNCIA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NA ...
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Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... De Ambroggi Universidad de Bolonia, Italia ... Resumen ... El artículo pretende dar ... as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de ... más profundas que las referidas por el sistema político” (GAGO, SZTULWARK, 2016, p. 607) ... -
O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... jurídicos de Portugal, Itália e França. 4.2 O valor probatório da ... , necessário e prático no caso do meu sistema (..,); porque, finalmente, sei que tenho ... no latino e nos negros pobres, como se o governo, “na mutreta”, e sem assumir, não espionasse ... -
Silvio Berlusconi: o bilionário que surfou na onda da antipolítica e se tornou o premier mais longevo da Itália
... "Sou o nmero um", repetia ele ... Seu governo se dividiu em trs perodos: 1) por oito meses, ao ser eleito pela primeira vez em 1994 logo aps a Operao Mos Limpas derrubar o sistema poltico do pas; 2) por quatro anos e 11 meses na sua segunda passagem pelo ...
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Silvio Berlusconi: morre o bilionário que surfou na onda da antipolítica e se tornou o premier mais longevo da Itália
... "Sou o nmero um", repetia ele ... Seu governo se dividiu em trs perodos: 1) por oito meses, ao ser eleito pela primeira vez em 1994 logo aps a Operao Mos Limpas derrubar o sistema poltico do pas; 2) por quatro anos e 11 meses na sua segunda passagem pelo ...
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Silvio Berlusconi: o bilionário que surfou na onda da antipolítica e se tornou o premier mais longevo da Itália
... "Sou o nmero um", repetia ele ... Seu governo se dividiu em trs perodos: 1) por oito meses, ao ser eleito pela primeira vez em 1994 logo aps a Operao Mos Limpas derrubar o sistema poltico do pas; 2) por quatro anos e 11 meses na sua segunda passagem pelo ...
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Silvio Berlusconi: morre o bilionário que surfou na onda da antipolítica e se tornou o premier mais longevo da Itália
... "Sou o nmero um", repetia ele ... Seu governo se dividiu em trs perodos: 1) por oito meses, ao ser eleito pela primeira vez em 1994 logo aps a Operao Mos Limpas derrubar o sistema poltico do pas; 2) por quatro anos e 11 meses na sua segunda passagem pelo ...
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Parte 1
... Em primeira linha, cabe-nos identificar o sistema de classificação que influencia Eric Orts. Para ... considerações sobre os mecanismos de governo, as quais, entendemos, tratam de sua visão sobre ... Em relação à Itália, cita norma mandamental que determina a presença ...