sistema de governo da italia
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Da segurança e da medicina do trabalho
... é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração para muitas das ... trabalho a participação tripartite de governo, trabalhadores e empregadores. 1.2) Evolução ...sistema biológico, a emissão de CAT, a indicação do ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Natural não é mais enten-dido como um sistema normativo de regras e sim, tão somente, um ... moderno, notadamente na França e na Itália. . De igual forma quanto à equidade, pois pela ... e na ideologia, criou novas formas de governo e dominação, cuja perver- . 116 Marcos ...
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Il problema del sovraffollamento carcerario in Italia
O presente artigo analisa o problema da superpopulação carcerária na Itália a partir da sentença da Corte de Estrasburgo que condenou o Estado italiano por desrespeitar o art. 3 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Os recorrentes tiveram uma pena que não respeitava os standards europeus, demonstrando-se contrária ao princípio da dignidade da pessoa humana disciplinado pelo art. 27, § 3 da...
...Ragion di Stato e diritti umani nel sistema della Convenzione europea , Cedam, 1994. 4 Statische consultabili su ... 7 La Corte EDU, dopo aver rigettato le due eccezioni sollevate dal Governo Italiano (il “difetto di qualità di vittima” di sei dei sette ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
..., foi noticiado, pela BBC News que o governo passaria a ter acesso a dados de operadoras de ... a dignidade humana como valor base do sistema. . Destaca-se que não existe um número ...2, §1º: “Todos têm o . 72. ITALIA. Senatto della Repubblica. Constituzione ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
...In: LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. 2. ed. São Paulo: Martin Claret, 2006. p. 24. ...Quando este sistema costumeiro era desrespeitado, a ordem era mantida ... conta que Eneias veio de Troia para a Itália, atravessou o mar, dirigiu-se para o Lácio, ...
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Definição do direito
... é o conjunto de normas que formam um sistema harmônico de legalidade de um Estado. O ... Dinamarca no último mês, dizendo que o governo dinamarquês não fez . . tomou providências ...La sentencia constitucional en Italia. Madrid: Centro de Estudios Políticos y ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... sua completa reabilitação, mas mesmo o governo mais progressista pode fazer pouco nessa ...Forma-se o sistema normativo global de proteção dos direitos ..., no mesmo ano de 1987, a delegação da Itália suscitou as dificuldades na efetivação do ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... * Doutor em Direito Comparado (Florença/Itália), Mestre em Direito Civil (USP). Professor ... incorpora nuovi modelli: ció permette ao sistema di testare varie ipotesi e trovare nuove ...33 . Na Espanha, a Vice-Presidente do Governo e Ministra do Trabalho Yolanda Díaz, está ...
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Histórico sobre corrupção
...sistema, é possível identificar no Antigo Testamento o ... temas centrais, assim como as formas de governo, em particular as circunstâncias nas quais os ...Itália do final do século XIX, as relações de ...
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História do Brasil
... da Idade Moderna, que tinha no sistema colonial um dos fatores fundamentais do processo ...Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ... Argentina, do Uruguai, do Paraguai e da Itália, constitui elemento evidente da capacidade de ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
...Itália em 1930 e, portanto, que propugnam pela impossibilidade de observá-lo em ... surgiu no século XXI e, no caso brasileiro, na semiperiferia do sistema imperialista. É um movimento reacionário de massa predominantemente de ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... a “Comuna Insurrecional de Paris”, um governo provisório contra os invasores, e no ... Ziblatt que esta lei criou um complexo sistema de votação que tornou quase impossível a um ... logo à ascensão de Benito Mussolini na Itália, na década de 1920, e outros líderes ...
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Os 'mercados' governam a 'Europa'
... ajudado, ainda antes da presente crise, o Governo grego (conservador) a obter crédito no valor de ... de Mario Monti como Primeiro-Ministro da Itália. Nem um nem outro foram eleitos para os ... Comunicação sobre “A Tributação do Sistema Financeiro”, de 7 de outubro de 2010). . Em ...
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Geografía
...áfico anteriormente produzido e pelo sistema filosófico de Emmanuel Kant, que considerava a ... países como Espanha (rota ocidental), Itália (rota central) e Grécia (rota oriental). O ano ... de 2004 em que a Frente Ampla assumiu o governo do país com a eleição de Tabaré Vázquez. . ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... sobre os que ainda não contribuem para o sistema, e que, dessa forma, permitam às pessoas o ... pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela ... pelo fato de que a sociedade – e o Governo eleito por esta – tem um compromisso moral com ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... é a necessidade de reconstrução do sistema, especialmente na ótica civil-constitucional. ... Bill of Rights (1689), que instituiu o governo parlamentar inglês assinada por Guilherme III. . ...Na Itália, destaca-se a defesa da teoria da eficácia ...
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Origem do sindicalismo
... efetiva, oportuno voltar às origens do sistema com o intuito de analisar as relações sindicais ...-se em associações sem a permissão do governo, desde que os interesses fossem exclusivamente ofissionais e econômicos. A Itália editou legislação semelhante em 1889 e nos ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
...sistema de relações de poder, de caráter variado, eis ...ção ou iniciativa das normas jurídicas (governo); 2 a .)- a deliberação e aprovação das ... – v.g, Espanha, França, Índia, Itália e Portugal – inclusive na recente e polêmica ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
..., tendo por objeto o direito como um sistema de normas em vigor, o direito em seu momento ..., adversário político associado ao governo derrotado. O resultado final dessa decisão seria ... 27.9.4. A influência da Alemanha e da Itália (controle concentrado e incidental) . Na ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
..., tendo por objeto o direito como um sistema de . 1 BOBBIO, Norberto. O Positivismo ..., adversário político associado ao governo derrotado. O resultado final dessa decisão seria ... 27.9.4. A influência da Alemanha e da Itália (controle concentrado e incidental) . Na ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, ...sistema capitalista liberal. O avanço soviético foi, ...Esperienze do ricerca in Italia, Spagna e Portagallo. Roma: Quaderni del ... -
Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... compreender os extremos alcançados pelo governo argentino na aplicação de suas políticas ...ón con el régimen vigente en el sistema legal de Estados Unidos de Norteamérica”. El ... L’Italia degli Anni di Fango . Milán: Rizzoli, 1995, p. ...
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Direitos fundamentais sociais
... de criar certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.). ... 16 de outubro de 1945, com sede em Roma - Itália, "atua como um fórum neutro, onde todos os ...É uma forma do "governo dar cidadania às populações vulneráveis à ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
...ão de obra era importante instrumento no sistema de produção. Neste contexto, a escravidão, ...Itália e da Alemanha . em um primeiro momento (segunda ... . Nesta senda, convém ressaltar que o governo brasileiro possui um histórico de omissão com ... -
Do procedimento comum
... da vida, a demanda ( domanda , na Itália) traduz o ato pelo qual ele pede o provimento ...291). No sistema do processo civil esse quantum deve ser ... observar, todavia, que durante o governo de Calígula a conciliação foi desestimulada; ...