Sistema Europeu

• A constituição reinventada pela jurisdição constitucional

• Até onde vai a liberdade de expressão? uma análise dos sistemas regionais e global de direitos humanos

• O direito à liberdade de expressão e o reconhecimento da sua tripla dimensão no âmbito internacional de direitos humanos

• Diálogos entre cortes e tribunais internacionais

• Direitos humanos. Da construção histórica aos dias atuais

• Revista da Faculdade de Direito

... contextualizar a situação dos países do leste europeu no período pós Guerra Fria, quando ocorreram os processos de independência, a abertura dos mercados no cenário internacional e a ratificação da Convenção Europeia de direitos humanos. Por fim, busca abordar a Interamericanização do sistema europeu, com referência ao Relatório de pesquisa do Conselho Europeu de 2012, além de um breve relato dos principais casos de ambas as jurisprudências (

• Democracia e Direitos Fundamentais - Estudos em Homenagem ao Professor Leonardo Rabelo

Este trabalho tem por objetivo refletir sobre o uso da teoria da margem nacional de apreciação sobre as leis de anistia. Mediante uma abordagem críticareflexiva, de cunho descritivo busca analisar casos decididos no âmbito europeu de proteção aos direitos humanos em matéria de justiça de transição

• Consultor Jurídico

A nova certificação europeia para importação de produtos biológicos

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... Europa foi responsável pelo desenvolvimento do sistema americano de proteção dos direitos humanos. This study seeks to determine how and whether the effective protection of human rights occurs at an international level, particularly the establishment of bodies whose principal function is the surveillance and control of obligations incurred by the States. Therefore, initially, it was necessary to make some considerations about the process of...

• Códigos

• Direito desportivo contemporâneo

• Diálogos entre cortes e tribunais internacionais

... ocorre a cross-judicial fertilization entre o sistema europeu de proteção aos direitos humanos e o ordenamento brasileiro. A metodologia utilizada foi o método de abordagem dedutivo. A técnica abrangeu as pesquisas documental, bibliográfica e jurisprudencial. Verificou-se a configuração de uma argumentação persuasiva comparada, que permite reforçar a autoridade de decisões importantes ou politicamente sensíveis que busquem efetivar a chamada

• O Globo

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

... em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado durante o longo século XIX e tentando destacar a sua importância enquanto participante do ciclo de decisões e interpretações que levaram à eclosão da Primeira Guerra Mundial e nas ações militares durante o conflito.

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

... sistema, por meio de um estudo comparado com o sistema europeu, que tem demonstrado sucesso na implementação de sua política para gestão de resíduos. Sendo assim, este artigo analisou a elaboração normativa paralelamente à Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS - no Brasil e com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. Fica evidente, a partir dos instrumentos da PNRS, a inabilidade dos sistemas...

• Revista da Faculdade de Direito

... lo, em seguida, será analisado o funcionamento do sistema comum de asilo sob a ótica da proteção das crianças desacompanhadas. Por fim, conclui-se que não obstante a política migratória da União Europeia se fundamentar em princípios de direitos humanos, ela estabelece um sistema de proteção que é utilizado como instrumento de controle migratório

• O futuro da regulação de plataformas digitais. Digital Services Act (DSA), Digital Markets Act (DMA) e seus impactos no Brasil

... regras do Digital Services Act do direito comum europeu com a sistemática decorrente do sistema de direito privado brasileiro. Inobstante a ausência de norma legal específica para regulação das decisões automatizadas tomadas por provedores de redes sociais, do art. 20 da LGPD e das categorias tradicionais da dogmática civil (faculdade jurídica, direito subjetivo e seus respectivos deveres instrumentais derivados da boa-fé objetiva e dos bons...

• Revista de Direito Sanitário

... órgãos de direitos humanos situados na ONU, no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no Sistema Europeu de Direitos Humanos. Com o escopo de desenvolver a acepção de segurança do paciente sustentada sob o prisma do direito à vida e do direito à saúde, adotou-se pesquisa de revisão bibliográfica e documental, destacando-se o levantamento e a análise de relatórios e decisões produzidos pelos órgãos de direitos humanos apontados. Em...

• Revista da Faculdade de Direito

... da expansão de liberdades e garantias no sistema europeu de direitos humanos nas últimas décadas, do alargamento do âmbito de aplicação de direitos LGBTQ+ e de uma interpretação dinâmica e evolutiva do texto da Convenção Europeia, conclui-se pela necessidade de construção de uma jurisprudência autenticamente queer para esses grupos minoritários. O aumento da procura desses grupos para fazer valer seus direitos na ordem internacional...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

... inaugurado na modernidade, o qual elevou o Europeu/Norte Global ao centro do sistema mundial e estabeleceu uma estrutura hierarquizada, opressora e excludente a qual ainda se mantém na atualidade, ele se torna uma base teórica adequada para questionar a opressão existente no campo do Direito Internacional. Afinal, este ramo do Direito, dotado de elementos colonialistas desde a sua origem, passa a ser questionado na atualidade em razão de...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

... com o fim de verificar as suas implicações no sistema jurídico europeu e italiano.

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

... genealogia. Essa dinâmica é similar àquela dos sistemas partidários europeus. A contribuição do artigo está em ser o primeiro a testar explicitamente a aplicação da hipótese do congelamento do sistema partidário de Lipset e Rokkan para o caso brasileiro, assim como o primeiro a sugerir a construção de famílias partidárias de modo sistemático utilizando as sugestões de Mair e Mudde (1998). Palavras-chave: Sistema Partidário. Volatilidade....

• Valor Econômico

• Revista de Investigações Constitucionais

... na vertente autopoiética de sua teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. Para essa linha, o referendo é, pois, um mecanismo de auto-referência do sistema jurídico. Os resultados vertidos nas urnas europeias mostram esse paradoxo, deixando exposta a dúvida sobre a necessidade de planejamento do espaço comunitário ou a evolução a partir das suas próprias características. Este último conceito é o que explica tal fracasso, diante da...