sistema financeiro nacional e os bancos comerciais
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Em vigor
Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011. Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. ... a prazo ou de outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro;. ... aplicação pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), na forma ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 8.245, de 1991. I - pelos bancos múltiplos;. #Incluído pela Lei nº 11.977, de 2009. II - pelos bancos ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. SEÇÃO I ...ARTIGO 1. Os mercados financeiro e de capitais serão disciplinados pelo Conselho ...- assegurar a observância de práticas comerciais equitativas por todos aquêles que exerçam, ... de capitais, em coordenação com o sistema estatístico nacional;. X - fiscalizar a ... neste Capítulo , não terão acesso aos bancos oficiais e os Título s de sua emissão ou aceite ...
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Em vigor
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ...ão operar no SFI as caixas econômicas, os bancos comerciais, os bancos de investimento, os bancos ... e a emissão e colocação, no mercado financeiro, de Certificados de Recebíveis Imobiliários, ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
...CAPÍTULO I. Do sistema financeiro nacional. ARTIGO 1. O sistema ...XXVIII - Aplicar aos bancos estrangeiros que funcionem no País as mesmas ... o crédito, inclusive às atividades comerciais suplementando a ação da rede bancária;. a) no ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... culturais, da concessão de apoio financeiro e fiscal aos agentes culturais, da adoção de ...1.3. 2 Elaborar, em parceria com bancos e agências de crédito, modelos de financiamento ... os meios de comunicação e circuitos comerciais e alternativos de exibição, cineclubes em ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ...Sistema Financeiro da Habitação - SFH para viabilizar ... trata o caputpoderão ser realizadas pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pelas ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:. CAPÍTULO ...ário, tendo por objeto ouro, ativo financeiro, iniciadas a partir de 1° de janeiro de 1992, ...ência de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. § 4° O imposto de que ...íquota será de quinze por cento para os bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de ...
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Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte lei:. ARTIGO 1. \xC3"... de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário, que não possua sistema de segurança com parecer favorável à sua ... referidos neste artigo compreendem bancos oficiais ou privados, caixas econômicas, ... privada a pessoas; a estabelecimentos comerciais", industriais, de prestação de serviços e resid\xC3"...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:. TÍTULO I ...ções industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar ...SEÇÃO VI Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores. ARTIGO 43. ...XV- estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor;. XVI- possibilitem a ... pela autoridade reguladora do sistema financeiro. #Incluído pela Lei nº 14.181, de 2021. § 3º ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... a emissão de boletos de cobrança, os bancos" públicos e privados deverão exigir das institui\xC3"... órgãos e entes envolvidos, por meio de sistema informatizado que garanta:. #Incluído pela Lei ..., as receitas serão discriminadas em comerciais, industriais ou de prestação de serviços, na ... de Crédito integrará o Sistema Financeiro Nacional. ARTIGO 60-B. Os fundos garantidores de ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. ... financiamento, a critério do agente financeiro, condicionada ao pagamento de, no mínimo, 5% ... juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC ... poderão financiar empreendimentos comerciais e de serviços até o limite de 20% (vinte por ... concedidos, direta ou indiretamente, por bancos oficiais federais e bancos cooperativos. § 2.O ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ...ARTIGO 12. Os bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira de ... escritural, por meio do lançamento em sistema eletrônico do emissor, e deverá ser registrada ...ção credora deve integrar o Sistema Financeiro Nacional, sendo admitida a emissão da Cédula de ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. TÍTULO I. ... regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos ...III - relatório financeiro, com documentação que comprove a entrada e ...§ 6º Os bancos e empresas de meios de pagamentos, incluídos os ... dentro dos intervalos comerciais no decorrer das 3 (três) horas de veiculação, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ...ífica para registrar todo o movimento financeiro da campanha. § 1o Os bancos são obrigados a:. ...§ 9o A Justiça Eleitoral adotará sistema simplificado de prestação de contas para ... como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. TÍTULO I. ...ção estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas:. ...XLV – sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos ..., considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem ...comerciais de âmbito local, com área de até 250 m² ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
..., mediante apoio técnico, logístico e financeiro, na consolidação do turismo como importante ...CAPÍTULO II Da política, do plano e do sistema nacional de turismo. SEÇÃO I Da política ... pequenas e microempresas do setor pelos bancos e agências de desenvolvimento oficiais;. XV - ... aplicáveis aos estabelecimentos comerciais; e. e) documento comprobatório de enquadramento ...
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. ...ência nos sistemas próprios, cadastros ou bancos de dados de controle utilizados para essa ... não se aplica às pessoas jurídicas comerciais referidas no § 5o deste artigo." (NR). "Art. 3o ... judicial, recebidas pelo equivalente financeiro do valor dos bens passíveis de penhora dos ..., efetuadas pela rede credenciada junto ao Sistema Único de Saúde, quando em caráter privado, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... em caráter definitivo do território nacional no curso de um ano-calendário, além da ..., bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas ...a) representantes comerciais" autônomos (Lei nº 9.250, de 1995, art. 34, § 1\xC2"... a escrituração do Livro Caixa pelo sistema de processamento eletrônico, com subdivisões ... jurídicas cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ... juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, ... da impressão e emissão de documentos comerciais e fiscais e da movimentação financeira. § 3º ... das cooperativas de crédito e dos bancos cooperativos, na forma da legislação e ...financeiro...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ... dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no ...12, e apoio administrativo e financeiro do órgão ou entidade junto ao qual funcionem. ...) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado ... como alojamento, ou para atividades comerciais...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ...ção aeronáutica editadas no âmbito do Sistema de Segurança de Voo;. II - prévia habilitação ... Instituição Pública e com o Sistema Financeiro da Habitação - CNPI. § 1º À Caixa Econômica ..."Art. 7.Os bancos administradores aplicarão 10% (dez por cento) ...Metros comerciais e medidas materializadas de comprimento (classe ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
...18, de 1º de dezembro de 1965, o sistema tributário nacional e estabelece, com fundamento ... à data inicial do exercício financeiro a que corresponda;. III- estabelecer limitações ...comerciais ou profissionais, ou da administração direta de ...II- os bancos, casas bancárias, Caixas Econômicas e demais ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... e hierarquizada, integrados em sistema único;. III- descentralização, com direção ... critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:. I - cobertura de ... contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais;. #Incluído pelo ... e acolhidas pelo INSS diretamente de bancos" de dados disponibilizados por órgãos do Poder P\xC3"...comerciais ou civis. § 2º A contribuição de que trata ...