sistema monetario britanico
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... todo o sistema de Justiça, a começar pela investigação dos ... ários para a aferição do seu valor monetário ... Proponho a seguinte tese: “Não é ... -
A centralidade das políticas sociais no capitalismo: uma análise da Era Thatcher
O presente artigo tem como objetivo mostrar a inviabilidade do projeto neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a importância das políticas sociais para o processo de reprodução do capitalismo. A partir da análise da experiência britânica no período marcado pelo governo da Primeira Ministra Margareth Thatcher, pretende-se mostrar como a...
... espaço para a intervenção estatal no sistema econômico apenas quando este apresentar falhas ... lugar, encontra-se a crise no padrão monetário internacional, iniciada pelo movimento dos ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ítica fundamental, no que se refere ao sistema tributário, a Constituinte de 1988 o elevou ... CTN revela que atualização de valor monetário de tributo não seria majoração tributária, ...
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Direito Internacional
... Por fim, têm-se as cortes judiciais do sistema europeu (Corte Europeia de Direitos Humanos), ... ércio (A) facilitar o empréstimo monetário internacional. (B) solucionar controvérsias ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... das contribuintes bem ranqueadas no sistema de classifica- ção de contribuintes possam ser ... de mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo ... 846 IBET - ...
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História Mundial
... ção e consolidou o capitalismo como sistema dominante ... (4) O processo industrial ... , além da simplificação do sistema monetário internacional, pela criação de grandes zonas ...
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Política Internacional
... da realidade, que dá origem a um sistema de autoajuda. Para os segundos, a anarquia é um ... de Bretton Woods (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e GATT/OMC) ancoram-se no tripé ...
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O imposto sobre a renda na constituição
... , como mais alto instrumento normativo do sistema jurídico positivo, tem por função fixar a ... de riqueza expressos no mesmo padrão monetário deverão sofrer a tributação em proporções ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... E isso porque esse sistema jurídico foi aplicado no Brasil colonial 33 ... 237) e passou a ser um padrão monetário equivalente a vinte e um shillings, tendo o ...
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História do Brasil
... da Idade Moderna, que tinha no sistema colonial um dos fatores fundamentais do processo ... ões interioranas sem acesso ao sistema monetário. Em outros termos, acreditava-se que o ...
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Os tempos de Keynes
... Apoiado no sistema de máquinas, o novo sistema de produção ... ções de Keynes a respeito do sistema monetário e de pagamentos que deveria prevalecer na ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... evidencia uma verdadeira contradição do sistema capitalista. Houve, assim, à margem do progresso ... "exógeno" se deu com o fim do sistema monetário de Bretton-Woods, o que fez com que os países ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... principalmente servir de legitimação ao sistema capita-lista, demonstrando sob esse olhar a ... e o padrão-ouro, um sistema monetário segundo o qual o valor das moedas de diferentes ...
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Listen to them, the children of the night. What music they make! Esboço de uma análise do mito político-jurídico nas obras de Bram Stoker pela perspectiva da classe
... como ele percebia sua relação com o sistema jurídico inglês. À época, ainda que a era ... civilizado, recorrendo ao artifício monetário, operava as trocas de bens, naturais, sem entrar ...
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Com brexit, britânicos seguem para ter renda menor que a de poloneses
... elas de aposentados e funcionrios do sistema de sade. imensa a fila de quem espera por sopa ...
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Direito individual do trabalho
... dispositivo legal conforme a análise do sistema" no qual está inserido, sem se ater à interpreta\xC3" ... monetário (86) ... Neste caso, ou bem o pacto ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808) ... São Paulo: HUCITEC, 1979 ... ao fornecer à Inglaterra o estoque monetário que a permitiu conduzir uma verdadeira ...
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Jurisdição constitucional e federação
... de forma sucinta e até ambígua, como no sistema norte-americano, reconheça no Judiciário seu ... A ... Direito comercial, sistema monetário e política de crédito (art. 22, I, VI e VII) ...
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Estruturação financeira
... -se essa métrica com base no retorno monetário do investimento de equity ... Supondo que este se ... estabelecem metas para a proporção do sistema a ser concluída com financiamento de equity , ...
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Intervencionismo Económico vs Privatizaciones en la Europa del Siglo XX: Lógica de los Public Choice en el contexto de la Unión Europea
Propósito - Analizar el proceso inicial de intervencionismo económico desarrollado a lo largo y ancho del continente europeo. Él se vio interrumpido a finales de los años setenta y a comienzos de los ochenta, dándose inicio a un agresivo proceso de privatizaciones, vigente en la actualidad. En ese sentido, el papel adoptado por la Unión Europea en los procesos de privatizaciones del viejo...
... Francia, por tanto, se movió hacia un sistema de planificación coordinada con el objetivo de ... Finalmente, en el caso británico, el gobierno del laborista Attlee (1945-1951) se ... áneas del Banco Mundial y del Fondo Monetario Internacional, que insisten en la superioridad de ... -
Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... um aumento significativo das tarifas do sistema ferroviário britânico com o reajuste de até ... Indicators (PGI) publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Disponível em: ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... sobre os que ainda não contribuem para o sistema, e que, dessa forma, permitam às pessoas o ... )criação de mecanismos de incentivo (monetário, como o abono de permanência) à postergação ... -
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... , a inevitabilidade de contaminar todo o sistema tem de ser levada em conta. Ao se operar uma ... ao cálculo racional do incentivo monetário. Sandel se vale dos argumentos filosóficos da ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Todavia, os impactos não intencionais ao sistema ecológico tornam-se problemas a serem sopesados ... como a água e o ar, sem valor monetário. O excesso de consumo de alimentos e os ... -
Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do ... á também a normatização do Conselho Monetário Nacional com o detalhamento feito pelo Banco ...