sistema penitenciario feminino
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 22/0602-0001317-7 Nome: Elisandra de Souza Id.Func./Vínculo: 4731581/01
... Cargo/Função: Agente Penitenciário - A ... Lotação: SUSEPE - Núcleo de Gestão tratégica do Sistema Prisional ... O Superintendente dos Serviços ... Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier ... JOSE GIOVANI RODRIGUES DE ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 22/0602-0010050-9 Nome: Ingrid Oliveira do Nascimento do Prado Id.Func.
... Cargo/Função: Agente Penitenciário - A ... Lotação: SUSEPE - Núcleo de Gestão tratégica do Sistema Prisional ... O Superintendente dos Serviços ... Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier ... JOSE GIOVANI RODRIGUES DE ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 22/0602-0001317-7 Nome: Débora Fischer Barbosa Id.Func./Vínculo: 473059
... Cargo/Função: Agente Penitenciário - A ... Lotação: SUSEPE - Núcleo de Gestão tratégica do Sistema Prisional ... O Superintendente dos Serviços ... Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier ... JOSE GIOVANI RODRIGUES DE ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 23/0602-0003388-2 Nome: Tatiana de Paula Firckel Id.Func./Vínculo: 3784
... Cargo/Função: Técnico Superior Penitenciário - C ... Lotação: SUSEPE - Núcleo de Gestão tratégica do Sistema Prisional ... O Superintendente dos Serviços ... o INSTITUTO PENAL FEMININO DE PORTO ALEGRE ... MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 22/0602-0001317-7 Nome: Valéria Machado Moraes Hutter Id.Func./Vínculo:
... Cargo/Função: Agente Penitenciário - C ... Lotação: SUSEPE - Núcleo de Gestão tratégica do Sistema Prisional ... O Superintendente dos Serviços ... Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier ... JOSE GIOVANI RODRIGUES DE ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 22/0602-0001317-7 Nome: Vivian Vallejos Nunes Id.Func./Vínculo: 4730330
... Cargo/Função: Agente Penitenciário - A ... Lotação: SUSEPE - Núcleo de Gestão tratégica do Sistema Prisional ... O Superintendente dos Serviços ... Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier ... JOSE GIOVANI RODRIGUES DE ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 22/0602-0009516-5 Nome: Émerson Vogt Id.Func./Vínculo: 3685438/02 Tipo
... Cargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo - A ... Lotação: SUSEPE - o de Gestão Estratégica do Sistema Prisional ... O Superintendente dos Serviços ... Prisional para o Presídio Estadual Feminino de Lajeado Miguel Alcides Feldens, nos ... termos ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 23/0602-0000006-2 Nome: Elaine Cantini Id.Func./Vínculo: 4224744/01 Tip
... Cargo/Função: Agente Penitenciário - B ... Lotação: SUSEPE - Núcleo de Gestão tratégica do Sistema Prisional ... O Superintendente dos Serviços ... Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier ... JOSE GIOVANI RODRIGUES DE ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0101376-65.2016.8.19.0001 (Criminal), 17-09-2019
PROCESSO Nº 0101376-65.2016.8.19.0001 RECORRENTE: GERÔNIMO PEIXOTO DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA DA SEAP REALIZADO EM 2003. CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, COM PRAZO DE APROXIMADAMENTE 35 DIAS, CERCA DE 12 ANOS APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CERTAME....
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019
... higiene pessoal de gênero masculino e feminino para os internos do Sistema Penitenciário do ...
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Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas ... tráfico, mas também sua seleção pelo sistema punitivo formal. Desta forma, a relação entre ... Em 2006, o sistema penitenciário brasileiro contava com 47.472 pessoas presas por ... -
Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... , e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma ... pelos apenados do sistema penitenciário nacional, perante os princípios da dignidade da ... : um olhar sobre o encarceramento feminino. Direito em Movimento , Rio de Janeiro, v. 17, ... -
Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... INTRODUÇÃO ... Atualmente, o retrato do sistema prisional feminino brasileiro é composto de imagens que revelam o desrespeito aos direitos ... No Brasil, atualmente, segundo o Departamento Penitenciário Nacional, existem 103 penitenciárias femininas, todas elas com ... -
Portaria, PORTARIA CONJUNTA SEAPEN/SUSEPE 005/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e O SUPERIN
... de pessoas LGBTI presas e egressas do sistema prisional do Estado do Rio Grande do Sul, ... primrias, se tratando da construo do feminino atravs de roupas e/ou procedimentos estticos e/ou ...
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Políticas públicas judiciárias
... ça ocorre pelos diversos órgãos do sistema, na seara federal e estadual, mediante exercício ... liber-dade em unidades do sistema penitenciário e em carceragens de delegacias (470) , ... participaram com 68,85% e as do sexo feminino 31,13% nos acidentes típicos; 59,48% e 40,51% ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.762, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta as p romoções dos integrantes
... do Órgão Administrador do Sistema Penal em categoria ... funcional diversa daquela ... Departamento Penitenciário Nacional ou mediante requisição do Governador ... 2.2 Teste de Aptidão Física - Feminino ...
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A necessidade de constitucionalização do trabalho prisional. Uma análise a partir da experiência sergipana
A pena de prisão tem na sua raiz a ideia de recuperação do recluso através do tratamento penitenciário, onde o trabalho assume um papel central, como um instrumento fundamental à transformação e reinserção social do indivíduo preso. Entretanto, tal prerrogativa esbarra em dificuldades práticas, desde a superpopulação carcerária à ineficiência, ou inexistência, de políticas públicas do Estado para
... do recluso através do tratamento penitenciário, onde o trabalho assume um papel central, ... ônio Jacinto Filho (COMPAJAF), Presídio Feminino do Estado de Sergipe (PREFEM), Cadeia Pública De ... , conferindo suporte axiológico a nosso sistema jurídico, especialmente a Lei de Execução ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 503 de 06/10/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei n° 4.968, de 2019, que 'Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino'.
... financeiros para o atendimento das beneficiárias de que trata o inciso III do caput deste artigo serão disponibilizados pelo Fundo Penitenciário Nacional.” ... Razões do veto ... “A proposição legislativa estabelece que, no âmbito do o Programa de Proteção e Promoção da Saúde ...
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A Maternidade no Cárcere: um olhar sobre o sistema prisional feminino da região metropolitana da Grande Vitória
... docs/2016/indulto_para_mulheres.pdf> Acesso em 01. Out. 2016 ... BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias sobre Mulheres – Junho 2014. Disponível em: http://www.justica.gov.br/ ...
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Acórdão nº 1005375-92.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AGENTE DO SISTEMA PRISIONAL – DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – NÃO VERIFICADO - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1. Não sendo comprovadas que as condições de trabalho são insalubres, é indevido o pagamento de adicional de insalubridade.2. Recurso desprovido.
... APELAÇÃO CÍVEL – AGENTE DO SISTEMA PRISIONAL – DIREITO AO ADICIONAL DE ... apelantes são agentes do sistema penitenciário estadual as quais estão lotadas na Gerência ... do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino – polo Cuiabá ... Nesse sentido, as ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... das regras que instituem a unidade do sistema. Seus dispositivos devem, pois, ser interpretados ... se do sexo masculino, ou 65, se do sexo feminino. Mas neste caso o empregador deverá indenizar ... 66. Do trabalho penitenciário ... Dispõe o art. 39 do Código Penal que “o ...
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Portaria, PORTARIA Nº 029/2024 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS , no uso das suas a
... /03 Ncleo de Gesto Estratgica do Sistema Prisional Titular Vinicius Fernandes ... 3511340/02 Presdio Estadual Feminino Madre Pelletier Titular Priscilla ...
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... a arquitetura prisional, foi a prisão de sistema" celular criada no século VI por São João Escol\xC3" ... da interligação entre o sistema penitenciário e as edificações destinadas ao cumprimento das ... possuir, exclusivamente, agentes do sexo feminino na segurança de suas dependências internas.*** ...
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Acórdão nº 50257633920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESA EM POSSE DE CRACK, COCAÍNA E MACONHA. PACIENTE RESPONDE A PROCESSO CRIME E INQUÉRITO POLICIAL PELO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. PRESENÇA DE REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. PRISÃO...
... ), reapresente-se ao Presídio Estadual Feminino de Lajeado/RS, para dar prosseguimento ao ... , sob pena se der considerada foragida do sistema penitenciário. ... Comunique-se à ... -
Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... ou vítimas – em suas relações com a criminologia e com o sistema de justiça ... criminal. Por isso, retoma-se a criminologia ... Mulheres ... Departamento Penitenciário Nacional: junho de 2014. Disponível em: ...