sistema penitenciario feminino
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 077/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único ... Departamento Penitenciário Nacional por meio do Sistema de Informações ... Torres Presídio Estadual Feminino de Torres ... Uruguaiana ... Penitenciária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-09-2017
... DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, para COORDENADORIA DE ... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA ... DE INTEGRACAO DAS ... SOCIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVÃO PINTO ... MASP 1159959-4, GUILHERME ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 21-09-2017
... DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, para COORDENADORIA DE ... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA ... DE INTEGRACAO DAS ... SOCIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVÃO PINTO ... MASP 1159959-4, GUILHERME ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 21-09-2017
... DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, para COORDENADORIA DE ... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA ... DE INTEGRACAO DAS ... SOCIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVÃO PINTO ... MASP 1159959-4, GUILHERME ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 21-09-2017
... DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, para COORDENADORIA DE ... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA ... DE INTEGRACAO DAS ... SOCIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVÃO PINTO ... MASP 1159959-4, GUILHERME ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 21-09-2017
... DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, para COORDENADORIA DE ... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA ... DE INTEGRACAO DAS ... SOCIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVÃO PINTO ... MASP 1159959-4, GUILHERME ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 21-09-2017
... DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, para COORDENADORIA DE ... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA ... DE INTEGRACAO DAS ... SOCIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVÃO PINTO ... MASP 1159959-4, GUILHERME ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 21-09-2017
... DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, para COORDENADORIA DE ... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA ... DE INTEGRACAO DAS ... SOCIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVÃO PINTO ... MASP 1159959-4, GUILHERME ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... (DECRETO-LEI 3.689/1941) ... 1. SISTEMA ACUSATÓRIO E JUIZ DE G ARANTIAS ... COMO ERA ... mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor. (Incluído pela Lei nº ... deverá ser recolhido ao Fundo Penitenciário Nacional, exceto se houver previsão diversa em ...
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'Penas por tráfico de drogas atingem as famílias das mulheres condenadas'
Entrevista: Maíra Fernandes, advogada criminalista
... , ex-presidente do Conselho Penitenciário do estado do Rio de Janeiro ... Fora que, na ... ção da pobreza e a seletividade do sistema penal mostram seus efeitos mais perversos.” ... da Lei de Drogas no encarceramento feminino? ... Maíra Fernandes — É gigantesco. O fato ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.311 do Mato Grosso do Sul, 28-10-2020
... á ser adotado, no âmbito da CGE-MS, o sistema de revezamento em dois turnos (25 horas/ ... de Administração do Sistema Penitenciário ... EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ... ”, de Diretora do Estabelecimento Penal Feminino de Três Lagoas/MS, da Agência Estadual ... de ...
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Regras permanentes
... 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ... Distrito Federal, Agente Federal Penitenciário ou Socioeducativo ... Antes da Reforma da ... de previdência, RGPS e RPPS, e do sistema de proteção social das atividades militares, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 09-08-2017
... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ... COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO ... para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL ... – BELO HORIZONTE ... MASP ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 09-08-2017
... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ... COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO ... para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL ... – BELO HORIZONTE ... MASP ...
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Organização administrativa
... Órgão: SEJUC-RN – Prova: Agente Penitenciário ... NÃO é exemplo de entidade integrante da ... outros objetivos, o fortalecimento do sistema do mérito” ... A) Certo B) Errado ... : Agente Penitenciário – Masculino/Feminino ... Relativamente ao regime jurídico da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... Administração do Sistema Penitenciário, e estabelece ... a forma de ... ESTABELECIMENTO PENAL FEMININO DE RIO BRILHANTE ... AMILTON JORGE DA COSTA ...
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Acórdão Nº 5031246-85.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 29-09-2020
... encontra-se recolhida junto ao Presidio Feminino de Florianópolis - SC, à disposição da ... ção de familiares dos reeducandos do Sistema Prisional, além de fomentar um caixa central. - ... ção catarinense dentro do sistema penitenciário, já que "Gordo" também é integrante do grupo ...
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Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
... contra a mulher, sob a perspectiva de um sistema penal punitivista que, por muitas vezes, age ... processos de transformação do trabalho feminino e pela repercussão da conscientização da ... Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2020 ... CALLEGARI, André Luis; ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2023 GAB/SUP Institui os Grupos de Intervenção Rápida - GIRs no âmbito
... da ordem e da disciplina no sistema ... prisional do Estado do Rio Grande do Sul, ... III - Delegado Penitenciário Regional; e ... IV - Coordenador Regional do ... Masculino Feminino ... NOTA Abdominal ... 10 > ou = 52 > ou = 47 ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2023 GAB/SUP Institui os Grupos de Intervenção Rápida - GIRs no âmbito
... da ordem e da disciplina no sistema ... prisional do Estado do Rio Grande do Sul, ... III - Delegado Penitenciário Regional; e ... IV - Coordenador Regional do ... Masculino Feminino ... NOTA Abdominal ... 10 > ou = 52 > ou = 47 ...
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Retratos da Juventude: um Enfoque Sobre o Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
O número de jovens do sexo masculino no sistema penitenciário é muito significativo. Entender em que situações se encontram os jovens infratores, no sistema penitenciário, provou ser um grande desafio. Este documento supera esses desafios visando relatar o contexto do sistema prisional, oferecendo novos insights sobre a realidade do encarceramento. O objetivo deste estudo é identificar os anseios
... DA CUNHA, E. Ressocialização: o desaio na educação no sistema prisional feminino. Cad. Cede s, v.30, 2010 ... DRUCKER, P. Administrando em tempos de grandes mudanças. São Paulo: Pioneira, 1999 ... FACCHINI NETO, E ... -
A Maternidade no Cárcere: um olhar sobre o sistema prisional feminino da região metropolitana da Grande Vitória
... docs/2016/indulto_para_mulheres.pdf> Acesso em 01. Out. 2016 ... BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias sobre Mulheres – Junho 2014. Disponível em: http://www.justica.gov.br/ ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE.ILICITUDE DA PROVA OBTIDA MEDIANTE REVISTA ÍNTIMA. INGRESSO EMESTABELECIMENTO PRISIONAL DURANTE VISITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DEILICITUDE. PRECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO ACÓRDÃO RECORRIDO.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - Acerca da quaestio, insta consignar, inicialmente, que em nossoordenamento jurídico-constitucional não...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 31-08-2017
... 1.4.3 da RDC 173/2006), por ter sido o sistema de drenagem ... dimensionado inadequadamente, com ... Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENI- ... TENCIARIO FEMININO ESTEVAO ...
- Pregão Eletrônico nº 20210017