sistema penitenciario feminino
- Pregão Eletrônico nº 20210001
- Pregão Eletrônico nº 20210680
- Pregão Eletrônico nº 20210007
- Pregão Eletrônico nº 20210783
- Pregão Eletrônico nº 20210011
- Pregão Eletrônico nº 20210840
-
Feminismos e esquerda punitiva: Por uma criminologia de libertação do poder punitivo
... ocultas desse poder, realizado por um sistema penal de alta complexidade, o qual se movimenta ... por razões da condição do sexo feminino , inserindo um inciso específico junto ao artigo ... pelo DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Evolução Histórica das Penas e ...
-
Decisão da Presidência nº 35114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... (qualificações anexas), em galeria do sistema fechado' ... Assim, requer a aplicação da ... o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), criado pela Lei Complementar ... cumprimento da pena em regime semiaberto feminino, não tem o condão de por si só autorizar a ...
-
Decisões Monocráticas nº 35114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... (qualificações anexas), em galeria do sistema fechado' ... Assim, requer a aplicação da ... o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), criado pela Lei Complementar ... cumprimento da pena em regime semiaberto feminino, não tem o condão de por si só autorizar a ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 12-06-2019
... Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITABI- ... RITO, para o PRESIDIO ... SISTEMA PRISIONAL - ... BELO HORIZONTE, para o(a) ... para o COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO ... MASP 1380122-0, CRISTIANE FERREIRA ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 12-06-2019
... Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITABI- ... RITO, para o PRESIDIO ... SISTEMA PRISIONAL - ... BELO HORIZONTE, para o(a) ... para o COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO ... MASP 1380122-0, CRISTIANE FERREIRA ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 12-06-2019
... Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITABI- ... RITO, para o PRESIDIO ... SISTEMA PRISIONAL - ... BELO HORIZONTE, para o(a) ... para o COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO ... MASP 1380122-0, CRISTIANE FERREIRA ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 12-06-2019
... Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITABI- ... RITO, para o PRESIDIO ... SISTEMA PRISIONAL - ... BELO HORIZONTE, para o(a) ... para o COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO ... MASP 1380122-0, CRISTIANE FERREIRA ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-06-2019
... Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITABI- ... RITO, para o PRESIDIO ... SISTEMA PRISIONAL - ... BELO HORIZONTE, para o(a) ... para o COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO ... MASP 1380122-0, CRISTIANE FERREIRA ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 12-06-2019
... Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITABI- ... RITO, para o PRESIDIO ... SISTEMA PRISIONAL - ... BELO HORIZONTE, para o(a) ... para o COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO ... MASP 1380122-0, CRISTIANE FERREIRA ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 12-06-2019
... Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITABI- ... RITO, para o PRESIDIO ... SISTEMA PRISIONAL - ... BELO HORIZONTE, para o(a) ... para o COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO ... MASP 1380122-0, CRISTIANE FERREIRA ...
-
Gabinete Civil
... – Regulamento do Sistema Penitenciário, e pelas considerações abaixo: ... de Segurança Máxima, pelo Presídio Feminino Santa ... Luzia, pelo Presídio do Agreste e nos ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ... PENITENCIÁRIO ... CPP Feminino do Butantan ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 20-12-2016
... PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ... DE ESTADO ... No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, ... em Belo ... Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: ... Elizângela Aparecida ...
-
A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... social desviante pelas instâncias do sistema de justiça relaciona a pobreza ao crime, com um ... de internação às adolescentes do sexo feminino ... O presente trabalho objetivou explorar o ... descontrole dos agentes do sistema penitenciário, que cada vez mais negociam e acatam decisões ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 18-07-2017
... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIA- ... RIA JOSE MARIA ALKIMIN, para CENTRAL INTEGRADA DE ... ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, ... a contar de ... TENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para CENTRAL INTE- ... GRADA DE ...
-
Direito Constitucional
... (D) a forma federativa de Estado e o sistema presidencialista de governo ... (E) a forma ... ítico-constitucional brasileira, o voto feminino no Brasil foi expressamente previsto pela ... direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, bem como sobre ...
-
Direito Processual Penal
... atuação, nesta etapa, em homenagem ao sistema acusatório, deixa de existir. No entanto, ao ... mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor. Dito isso, passemos à ... defesa técnica no estabelecimento penitenciário e em sala de audiência durante todo ato ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 09-03-2017
... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ... PRESIDIO DE VESPASIANO, para PRESIDIO DE ... ário, de COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVAO PINTO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO ... DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE ... MASP 1316696-2, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 09-03-2017
... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ... PRESIDIO DE VESPASIANO, para PRESIDIO DE ... ário, de COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVAO PINTO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO ... DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE ... MASP 1316696-2, ...