sistema penitenciário pensilvânico
9 resultados para sistema penitenciário pensilvânico
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... de cumprimento de pena, a Composição, sistema que permitia ao infrator comprar sua liberdade ao ... Howard pensava um “sistema penitenciário baseado em recolhimento celular, reforma moral ... Estado. Analisaremos os sistemas pensilvânico, iladélico ou celular, auburniano e progressivo ...
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Penal
... , assim ver‘aliou seu ceticismo com o sistema" punitivo ‘aseado na pena de prisão¯ ... “\xC2" ... autor russo é o conecido sistema pensilvânico, por muitos considerado o primeiro sistema ... í sica e moral – istema penitenciário – rguição de descumprimento de preceito ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... e abordados pela doutrina são o pensilvânico, o panóptico, o auburniano e o progressivo ... O sistema pensilvânico, também chamado de belga ou ... O sistema penitenciário de Auburn ainda merece críticas por não se ... -
A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... Epidemia. Sistema penitenciário brasileiro ... Abstract: This ... pensilvânico de cumprimento de penas. Nesse primitivo sistema ... -
Da proteção à integridade do preso
A presente comunicação visa analisar o direito à integridade física e moral do preso conforme os preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e os previstos na Lei de Execução Penal. Tem-se por objetivo geral analisar as condições humanas de convivência e sobrevivência do preso e por objetivos específicos visa-se verificar as condições de salubridade adequadas à vida humana e...
... das condições caóticas observadas no sistema prisional brasileiro? Nesse sentido, a pesquisa ... de Michel Foucault (2013) o modelo pensilvânico e o modelo auburniano falharam no objetivo de ... em 2017, pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a população carcerária ... -
Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... a arquitetura prisional, foi a prisão de sistema" celular criada no século VI por São João Escol\xC3" ... ários fundados no sistema celular pensilvânico, reconhecendo-se então que o estabelecimento ... da interligação entre o sistema penitenciário e as edificações destinadas ao cumprimento das ...
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Direito Penal
... ED Gabarito “C” ... O sistema penal é composto por órgãos de naturezas ... ão acerca da regressão de regime penitenciário, consoante os postulados do contraditório e ... filadélfico, também chamado de pensilvânico (também conhecido como sistema belga ou ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... administrativas, ligadas ao regime penitenciário, à suspensão da pena, ao livramento condicional ... da periculosidade criminal, opta por esse sistema. 91 Não seguiu essa orientação nosso ... , no regime celular ou pensilvânico. A prescrição visa preservar a dignidade humana ...
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Biopoder, subjetividade e desprogramação humana: o Cárcere em foco
A problemática do encarceramento e do seu tratamento nos levam a muitas discussões: como, porque, onde, para que, a quem e quanto punir. Continuamos, no entanto, sem muitas respostas para questões necessárias sobre ele.
... Membro do Observatório Nacional do Sistema Penitenciário - ONASP ... ões institucionalizadas, foram o Pensilvânico e o Auburniano e hoje estamos no advento ...