Sistema trabalhista das cooperativas
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Consolidação das leis do trabalho
... á pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que ... , se houver, facultada a adoção de sistema" manual, mecânico ou eletrônico, conforme instru\xC3" ... , sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e entidades públicas ou entidades ...
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Contratos com características específicas
... -se protegidos pela legislação trabalhista em vigor, sem qualquer distinção a ser ... de Dados de Identificação, emitida pelo Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de ... Intermediação de Cooperativas Sociais ... Nos casos de deficiência grave ou ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... viável de permitir a continuidade do sistema ... É nesse contexto que a noção de dano ... trabalhista. A indenização por dano social se reveste, ... em face da terceirização por cooperativas, aduzindo que por estar evidenciada "a violação ...
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Facultatividade da Contribuição Sindical. Representação dos Empregados na Empresa
... sistema sindical pelo Decreto-Lei n. 2.377/1940 ... , ao instituir a chamada “Reforma Trabalhista”, não alterou as normas contidas na ... praticado pelas sociedades cooperativas; d) deinição de tratamento diferenciado e ...
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Direito administrativo
... a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático; ... b) ... , inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções ... de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... sistema de propriedade (artigo 27) 42 , limitada ao ... pública para as sociedades cooperativas para construção de casas higiênicas e baratas ... -se a implantação da legislação trabalhista e previdenciária, e da organização da ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... ão jurisdicional itinerante federal e trabalhista; ... VII - à realização de eleições ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... ção e conhecimento de seu papel no sistema empresarial. O ensaio jurídico caracteriza a ... normas técnicas, administrativo, trabalhista, social, corporativa, civil e penal aos sujeitos ... estrangeiro, auto emprego, cooperativas, mas seguirá o papel preponderante da empresa ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... libertar de preceitos e concepções do sistema corporativista italiano, o qual inspirou a nossa ... que integre todo e qualquer direito, trabalhista ou social, dos trabalhadores, não somente os ... seus serviços por meio de cooperativas. Por outro, poderá insurgir-se contra qualquer ...
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Da instituição sindical
... de 1º de maio de 1943 e legislação trabalhista correlata, naquilo que a lei não dispuser em ... beneficiária da contribuição para o sistema confederativo em 2º grau da categoria em ... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20548-25.2014.5.04.0000)
I - RECURSO ORDINÁRIO DO SUSCITADO OCERGS - SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA AJUIZADO PELO SINDICATO PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ALEGAÇÃO INOVATÓRIA . A articulação inovatória de ausência de comum acordo não alicerça a pretensão do ...
... – SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM ... estes autos de Recurso Ordinário Trabalhista n° ... TST-ROT-20548-25.2014.5.04.0000 ... Comércio, compondo assim o Sistema Confederativo de Representação Sindical ... -
Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... e de pagamento de qualquer verba trabalhista. Ocorre que o juiz civil entendeu tratar-se de ... (terceirização, pejotização, cooperativas fraudulentas, contratos de trabalho autônomo, ... da figura que se utilize) de todo o sistema, construído de forma escalonada (em degraus, ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 48.705/2011; ... 2. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no ... econômica, financeira ou trabalhista ... 2. Nenhum fornecedor poderá participar ... e digitalizados antes de sua remessa via sistema ... 8. Nos casos de apresentação de documento ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ... meio de interposta pessoa, inclusive cooperativas de trabalho, para a execução de suas atividades ... Isso se deve, em muito, ao próprio sistema" capitalista e à propagação intensa da comunica\xC3" ...
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Relações de trabalho lato sensu
... prestadores de serviço de cooperativas de mão de obra (ou cooperativas de trabalho , ... geral de conexão dos trabalhadores ao sistema socioeconômico capitalista; a circunstância de ... natureza administrativa, ao invés de trabalhista, à respectiva entidade estatal de Direito ...
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Do financiamento da seguridade social
... por cooperados por intermédio de cooperativas" de trabalho, observado, no que couber, as disposi\xC3" ... de 1996, que optar pela inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e ... em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de seis anos de idade ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ... meio de interposta pessoa, inclusive cooperativas de trabalho, para a execução de suas atividades ... Isso se deve, em muito, ao próprio sistema" capitalista e à propagação intensa da comunica\xC3" ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... ordem social absurda, um verda- deiro sistema impessoal de dominação, em que predomina a ... , o Uber já deve superar todas as cooperativas e empresas de táxi somadas, pois recebe ... , espera-se que a legislação trabalhista brasileira se adapte a essa “moder- ...
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Um breve estudo sobre a terceirização
... A terceirização na legislação trabalhista brasileira e uruguaia ... A terceirização não ... os trabalhadores desprotegidos pelo sistema de acumulação flexível ... Em outra decisão ... próprios de segurança para as cooperativas singulares de crédito e suas dependências que ...
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Das disposições gerais
... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... economia capitalista, nem nos Estados de sistema intervencionista, um declínio do contrato, mas ... jurídicas que se processam entre as cooperativas de trabalho e aqueles que contratam seus ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0001676-11.2011.5.07.0023), 2012-02-03
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... PROCESSO 0001676-11.2011.5.07.0023 ... na legislação própria das cooperativas, não ... pode fraudar o sistema protetor ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0001677-93.2011.5.07.0023), 2012-02-03
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... PROCESSO 0001677-93.2011.5.07.0023 ... na legislação própria das cooperativas, não ... pode fraudar o sistema protetor ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0001678-78.2011.5.07.0023), 2012-02-03
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... PROCESSO 0001678-78.2011.5.07.0023 ... na legislação própria das cooperativas, não ... pode fraudar o sistema protetor ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ta-se de um sistema ágil e simplificado de distribuição da ... - as organizações sociais; X - as cooperativas; XI - as fundações públicas; XII - as ... ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0001644-06.2011.5.07.0023), 2012-02-03
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... PROCESSO 0001644-06.2011.5.07.0023 ... na legislação própria das cooperativas, não ... pode fraudar o sistema protetor ...