sistemas jurídicos contemporâneos
4407 resultados para sistemas jurídicos contemporâneos
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As transformações dos sistemas jurídicos contemporâneos: apontamentos acerca do neoconstitucionalismo
1. Introdução. 2. Sobre as transformações nos sistemas jurídicos contemporâneos: o caso brasileiro.. 3. O neoconstitucionalismo em seus três aspectos. 4. Conclusão. Bibliografia: Referência bibliográfica deste artigo:
Os cidadãos podem (...) considerar que a Constituição é um projeto coletivo visando a realização cada vez mais completa de um sistema de direitos fundamentais já estabelecidos. Jürgen Habermas Para uma Constituição como a brasileira, que formulou t... -
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...XVI - articular e integrar sistemas de gestão cultural. XVII - monitorar, acompanhar ...contemporâneos e centros culturais internacionais, estabelecendo ...1.7 Sistematizar instrumentos jurídicos e normativos para o aprimoramento dos marcos ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
...ônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas ..., como função proteger bens jurídicos iguais ou semelhantes aos aparentemente lesados ...ência concreta de fatos novos ou contemporâneos" que justifiquem a aplicação da medida adotada.\xE2\x80"...
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Derecho, derechos y democracia: un análisis critico al positivismo ético
En el centro del debate sobre la crisis que enfrenta la teoría positivista existen iusteóricos que han propuesto un retorno a los orígenes del positivismo jurídico anglosajón, es decir, a Jeremy Bentham y John Austin. Este artículo tratará de un particular tipo de positivismo jurídico que hace algunas décadas recibió el nombre de ideológico y que, en los últimos años –particularmente en el ámbito
...ía insensible al análisis moral de los sistemas jurídicos contestando, por consiguiente, los ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... das principais características dos sistemas jurídicos”, pelos seguintes motivos: 1º) ... dos sistemas jurídicos contemporâneos, especialmente, a dignidade, a liberdade e a ...
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Princípios do direito do trabalho
... prevalecer no âmbito dos estudos jurídicos. De fato, na Ciência. . Jurídica — ... as diretrizes centrais do conjunto dos sistemas jurídicos contemporâneos ocidentais (como, ...
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Princípios do direito do trabalho
... prevalecer no âmbito dos estudos jurídicos. De fato, na Ciência Jurídica — enquanto ... as diretrizes centrais do conjunto dos sistemas jurídicos contemporâneos ocidentais (como, ...
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Princípios do direito do trabalho
... prevalecer no âmbito dos estudos jurídicos. De fato, na Ciência Jurídica — enquanto ... as diretrizes centrais do conjunto dos sistemas jurídicos contemporâneos ocidentais (como, ...
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Entre las necesidades y los derechos: de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
En el centro del debate sobre la crisis que enfrenta la teoría positivista existen iusteóricos que han propuesto un retorno a los orígenes del positivismo jurídico anglosajón, es decir, a Jeremy Bentham y John Austin. Este artículo tratará de un particular tipo de positivismo jurídico que hace algunas décadas recibió el nombre de ideológico y que, en los últimos años –particularmente en el ámbito
... también se expresan como disputas de sistemas de valores, “como choques de estándares ... la jerarquía que los textos jurídicos establecen entre los derechos dando mayor ... -
O governo eletrônico e os global players
... estrutura legal, a fragilidade dos sistemas e políticas incertas e variáveis ( WorldBank , ... nacionalismo nos escritos políticos, jurídicos e filosóficos de Immanuel Kant. Com efeito, Kant ... dos sistemas jurídicos contemporâneos, com leis de liberdade de informação, ...
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Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...
... esto también), sí al menos en los sistemas constitucionales. Segunda, una . ...Ǥ As transformações dos sistemas jurídicos contemporâneos: apontamentos acerca do ... -
Os sistemas de seleção dos juizes nas democracias constitucionais
1 O artigo analisa os sistemas de seleção dos juizes nas democracias constitucionais, relacionando o com os desafios e as transformações pelas quais passa o Poder Judiciário. Para tanto, expõe sinteticamente a complexa posição assumida pelo Poder Judiciário nas referidas democracias, descrevendo, em seguida, os sistemas de seleç&a
... complexa a posição do Poder Judiciário nos sistemas jurídicos e políticos das Sociedades contemporâneas. Mais do que uma discussão ...ário adequado aos parâmetros dos sistemas jurídicos contemporâneos. . . @2 A complexidade do papel desempenhado pelo Poder Judiciário . . ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... sociais e de forma especial os estudos jurídicos, que até o momento não são possuidores de um ... um dos maiores comparativistas contemporâneos, RENÉ DAVID 2 que escreve: . “Le premier ... XXI: La Progresiva Convergencia de los Sistemas Americano y Europeo-Kelseniano . In Revista ... -
Acesso à justiça: em busca de um processo efetivo
O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre as reformas processuais que caracterizam o movimento de acesso à justiça contemporâneo, marcado pela busca pela efetividade do processo. Para tanto, serão abordadas, a partir da pesquisa bibliográfica, as definições contemporâneas do princípio do acesso à justiça e de processo efetivo. Em seguida, o trabalho irá tratar das reformas...
... . A comparação de diferentes sistemas jurídicos pode se dar de duas formas: ... adotada pelos sistemas jurídicos contemporâneos justifica uma preocupação com a atividade ... -
A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos 'nanoprodutos' ao cotidiano e o direito à informação
As nanotecnologias são um novo e revolucionário conjunto de tecnologias, que trabalham na bilionésima parte do metro, elaborando produtos novos, com características físico-químicas desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no mercado todos os dias e apenas uma pequena parcela dos consumidores possui algum tipo de informação. A sociedade tem o...
... do passado, atribuindo-lhes efeitos jurídicos no presente, determinando como deveria ser o ... uma falha na comunicação entre os Sistemas do Direito, da Economia e da Ciência. Esta ... Sistemas Jurídicos Contemporâneos e Constitucionalização do Direito: releituras ... -
O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... global de proteção, instrumentos jurídicos de hard law que padronizem os direitos dos ...(MAZZUOLI, 2015, p. 217) . Nos sistemas regionais, destaca-se o sistema africano que ...ção nos sistemas jurídicos contemporâneos (trans)nacionais. (MAZZUOLI, 2015, p. 217) . ... -
Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... individual, através de técnicas e sistemas de vigilância que visam preservar a ...(Coord.) Sistemas jurídicos contemporâneos e constitucionalização do ...
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Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
...sistemas apropriados para a tomada de depoimento de ... essas situações do que os operadores jurídicos. Contudo, tal argumento é rechaçado por ...Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos . Ruth Maria Chittó Gauer (org.). Porto Alegre: ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
Contextualização: Na sociedade moderna em que vivemos, caracterizada pelo constante e acelerado desenvolvimento tecnológico, compreender de que modo se pode tutelar adequadamente o direito à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles direitos....
. REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 28 - N. 1 - JAN-ABR 2023 ...), colocando em estado de alerta sistemas de segurança pública nacionais e ...ção dos sistemas jurídicos contemporâneos destes direitos, quais sejam: (i) a esfera mais ... -
A cross-judicial fertilization entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte europeia de Direitos Humanos: um processo de argumentação à luz do direito comparado
O estudo realizado tem como objetivo compreender a existência de uma cross-judicial fertilization entre o Supremo Tribunal Federal – STF – e a Corte Europeia de Direitos Humanos – CEDH. Atualmente, observa-se a crescente tendência mundial de citação de precedentes estrangeiros, seja de tribunais nacionais de Estados estrangeiros, seja de tribunais internacionais. Diante do impacto da globalização
... 330 Procuradora Federal. Mestre em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli ... -
As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
...Nesses sistemas, não soaria estranha a afirmação de que os ..., está na base dos principais sistemas jurídicos contemporâneos, tanto nos países do civil law ...
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Tributos diretos e indiretos
... seriam os que gravam os negócios jurídicos em geral, posto que o contato entre o ... é a classificação que predomina nos sistemas jurídicos atuais. . 27. FERREIRO LAPATZA, ... em diversos sistemas jurídicos contemporâneos. Segundo o seu criador, DE FOVILLE, 48 para saber ...
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A possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do direito do trabalho constitucionalizado
This article aims to examine the possibility of accumulation of additional pay for dangerousness and insalubrity, through constitutional interpretation of labor law. Thus, the now exposed theme is linked directly to health and safety at work - one of the crucial points of this specialized area of law.
...A seguir, os aspectos jurídicos atinentes a cada um desses adicionais serão ...@@3.2. Critérios contemporâneos de interpretação das normas trabalhistas. A ... verdade, todos aqueles que vigoram nos sistemas jurídicos contemporâneos tendem e devem tender ... -
Vulnerabilidade jurídica do contratante
...Foram afastados até mesmo institutos jurídicos consagrados na experiência milenar do sistema ... assemelhados foram reintroduzidos nos sistemas jurídicos contemporâneos, quando passaram a ...
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Introdução
... proativa exigida dos juízes contemporâneos na atividade profissional, política e ... humana, o princípio-guia de todos os sistemas jurídicos contemporâneos. Enfim, destaca-se ...