site da oms brasil
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : CONSELHO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : CONSELHO NACIONAL DE PASTORES ... site UOL, ainda, que o Brasil já ostenta a maior ... média diária de mortes ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... 6. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça recomendou aos ... magistrados e aos ... Site certificado - DJe: 17/06/2020 ... Página 1 de 2 Superior Tribunal de ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ... É o que registra o instigante site especializado de Milton Ribeiro, em que se reporta, como ...
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OMS vê com entusiasmo programa Mais Médicos
RIO - O site" das Nações Unidas no Brasil (ONUBR) divulgou nesta terça-feira a posiç\xC3" ...
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Acordao N° 1436935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Direito processual civil e constitucional. Apelação cível. Ação de indenização material e moral. Decreto municipal. Arraial do cabo - rj pandemia covid-19. Medidas emergenciais de enfrentamento e prevenção à transmissão de nova variante. Preliminar de fundamentação deficiente da sentença. Não configurada. Ilegitimidade passiva do prefeito. Reconhecida. Medidas sanitárias restritivas rígidas....
... 8. É notório a devastação que esse vírus causou no Brasil, chegando a ser registrado o número de 4.429 ... mortes por Covid-19 num ... E, segundo o ... site" https://www.worldometers.info/coronavirus/, o Brasil tem o segundo maior n\xC3" ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO ... : AGÊNCIA ... antenas de celular e a decisão do STF na ADI 3.110. Publicado no site ... Disponível ...
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Zika e chicungunha estão entre os vírus prioritários para a oms
... (a nica doena erradicada no mundo) e faz estudos de biodefesa no Brasil ... Cathy Roth, conselheira de poltica cientfica da OMS, disse ao site de ...
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Direito digital
... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira razoável os desafios ... mundial de computadores manifestou-se a respeito desta situação no site “webfoundation.org” declarando, em tradução livre: “a neutralidade ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não contém ... OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. VÍDEOS DIVULGADOS EM SITE DE COMPARTILHAMENTO (YOUTUBE). CONTRAFAÇÃO A ENVOLVER A MARCA E MATERIAL ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... site a importância de uma ESPII (OPAS, 2023a, grifo nosso): ... A ESPII é considerada, nos termos do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), um ... -
O programa mais médicos e seus impactos no mercado de trabalho médico do Brasil
O presente artigo tem o objetivo de apresentar de forma sistemática os resultados iniciais da pesquisa que analisa os impactos no campo da medicina de algumas políticas públicas implementadas durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016) e que levaram, por um lado, ao aumento substancial do número de vagas e cursos de medicina no Brasil e, por outro, permitiram a...
... 4 Os dados mais atualizados sobre a abertura e o funcionamento de cursos superiores no Brasil também podem ser acessados no site ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... Brasil para o controle da pandemia da gripe suína de 2009 e à falta que esse ... 000 residentes em lares de idosos conforme reportagem publicada no site do insuspeito NYTimes ... Ainda segundo essa reportagem, em 2008 foi ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0061763-02.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS COLETIVO ¿ EXECUÇÃO PENAL ¿ PACIENTES: TODAS AS PESSOAS EM GOZO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NA MODALIDADE VISITA TEMPORÁRIA AO LAR/FREQUÊNCIA A CURSO ¿ AÇÃO CONSTITUCIONAL IMPETRADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBJETIVANDO A SUSPENSÃO DA DECISÃO DA VEP QUE DETERMINOU O RETORNO DOS PACIENTES ÀS UNIDADES PRISIONAIS DE ORIGEM, ALEGANDO QUE O PLANO DE RETORNO...
... ADUZA-SE ... QUE, EM CONSULTA REALIZADA NO SITE DO TJRJ (SEEU), ... O JUÍZO DA VEP, EM 29/09/2020, DETERMINOU QUE A SEAP ... O ... MUNDO VIVE UMA PANDEMIA DE COVID-19 QUE JÁ MATOU ... SÓ NO BRASIL MAIS DE 150.000 PESSOAS EM SETE ... MESES, COM MAIS DE 5.000.000 DE CASOS ... -
DEZ ANOS DA CONVENÇÃO-QUADRO DE CONTROLE DO TABACO: A FUNÇÃO NORMATIVA DA OMS EM SOCORRO DA SAÚDE GLOBAL?
... Un site a été mis en place ain de connaître le niveau de mise en œuvre article ... 2 BRASIL. Decreto n. 5.658, de 2 de janeiro de 2006. Promulga a Convenção-Quadro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018111-96.2020.8.19.0011 (Criminal), 20-05-2021
PROCESSO Nº: 0018111-96.2020.8.19.0011 RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A RECORRIDAS: ROSELUCIA MOURA DE SOUZA E MARIA DO ROSARIO MOURA DOS SANTOS RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada no cancelamento de pacote de viagem (hospedagem e passagem aérea) que seria realizada em 23/0
... : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S A ... RECORRENTE ... : DENNER DE BARROS E ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , ao sistema todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos servidores ... alimentaria, Veleia e i Veleiati, de 2008, que pode ser encontrado no site mantido pelo Professor, extrai as informações principais: ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Como se percebe, a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado e de enorme amplitude, ... eletrônico ... (Disponível ... https://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=701. Acesso ... em: ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ância da comparação jurídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito útil para o ... Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... que as modernas bases constitucionais e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que possível deverá ser ... O tema foi reunido na Pesquisa Pronta, ferramenta disponibilizada no site do STJ para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento da ...
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O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... Maringá/PR, Brasil. Correspondência: Leticia Mayumi Almeida Takeshita ... Disponível em: https://www.impacto. blog.br/site/wp-content/uploads/2020/1 0/ RELATOR IO-TECNIC O_SAUDE-E-BEM-E STAR- ... -
Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... debate acerca da orientação das políticas públicas de saúde no Brasil tem se seguido de uma constatação de interação mercadológica, segundo ... Abrasco , 17 maio 2016. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/2016/05/jairnilson-paim-fala-das ... -
A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
... ério da Saúde, o Ministério das Relações Exteriores e a Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (ANVISA), para a qual foi criado um site oficial próprio, disponível em ... Acesso em 28 fev. 2020 ... 25 AGÊNCIA BRASIL. “Coronavírus: todos os protocolos foram cumpridos, diz ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... 2015. Disponível em: http:// site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2015/12/Nota-ao-CNS.pdf. Aces-so em: 20 out. 2018.BASAGLIA, Franco. A instituição negada. 3. ed. Rio de Janeiro: ...
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... nico e institui os preceitos que regem a sade pblica: No Brasil, o direito universal e integral sade foi conquistado pela sociedade na ... Disponvel em: https://www.ismp-brasil.org/site ...