site da onu
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Segundo o site do grupo da...
Segundo o site do grupo da ONU que monitora a busca pelas Metas do Milênio, o ex-ministro da Saúde do México Julio Frenk também é uma das "eminências" da região. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reserv...
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As nações unidas
... Vejamos, abaixo, alguns conceitos importantes elencados no site da Agência da ONU para Refugiados – Brasil: ... Refugiados: São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de ...
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Política Internacional
... OMC, apareceram em palestra do ex-chanceler Celso Amorim (“Por uma nova arquitetura internacional”, Lisboa, janeiro de 2009) e no próprio site oficial do MRE, onde se lê: “No cenário atual de recuperação pós-crise econômica e financeira global e de preocupação com o recrudescimento ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... Conforme informação trazida no site da ONU (2016), os catadores de materiais recicláveis são os principais atores na recuperação de resíduos para a indústria de reciclagem, sendo ... -
O modelo de internalização da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito brasileiro
... 1. Vide, a esse respeito, o site da ONU que confirma a ratificação da referida convenção por 126 países até o presente momento. Disponível em: ...
- ONU pede solução ao governo para os problemas causados pelo desastre de Mariana
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Direito internacional e cinema: uma experiência didática
... Beck/Hart, 2ª ed., 2008, 1954 ... Documentos oiciais ... Site Oicial do TPI http://www.icc-cpi.int/ ... Estatuto do TPI: http://www.icccpi.int/Menus/ICC/Legal+Texts+and+Tools/Oficial+Journal/ ...
- Venezuela aceita pela primeira vez ajuda humanitária da onu
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... processo pelos advogados do escritório; (ii) nas petições ... apresentadas no processo; (iii) no site e em todo material ... relacionado ao escritório. Não bastasse, a empresa de telefonia ... responsável pela linha (Telefonica) informou ao Juiz ... -
O governo eletrônico e os global players
... 64 Cf. site http://www.governoeletronico.gov.br/o-gov.br/comite-gestor-de-internet (consultado em 03/09/2012) ... (resoluções) relativos à ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... site do Instituto Maria da Penha, disponível em http://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e -maria-da-penha.html ... Acesso em: 03 nov. 2019. 13 ... -
Direito ao desenvolvimento
... O ex-secretário geral da ONU, Kofi Annan, em texto publicado no site da organização, declarou que o direito ao desenvolvimento é um paradigma aos direitos humanos e que " ese debería ser nuestro objetivo: una ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... É o que registra o instigante site especializado de Milton Ribeiro, em que se reporta, como um dos melhores sobre o t ema, a texto elaborado para a BBC ...
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Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia
Encontram-se inseridas nas bacias hidrográficas do Leste vinte municípios que, em maior ou menor grau, utilizam-se dos seus recursos hídricos, os quais possuem importância significativa no âmbito cultural e para o desenvolvimento econômico da região. A expansão urbana intensificou os impactos sob o meio ambiente. Cenário que não foi acompanhado pelo aprimoramento da infraestrutura de esgotamento...
... HELLER, L. Assembleia geral da ONU reconhece saneamento como direito humano distinto do direito à água potável ... 2016. Entrevista ao site da ONU BRASIL, janeiro 2016. Disponível em: https://nacoesunidas.org/assembLeia-geral-da-onu ... -
ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATENDER AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES
O artigo descreve ações nacionais, articuladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário, no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para a investigação, processo e julgamento efetivo dos feminicídios com perspectiva de gênero. Destaca ações locais relevantes dos Ministérios Públicos e, por fim, avalia esse...
... Segundo consta do site: ... O critério para considerar uma morte como feminicídio foi baseado nas deinições da ONU Mulheres e das Diretrizes de Feminicídio da ONU de ... - Biden e líderes ocidentais se solidarizam com a Ucrânia nos 6 meses da guerra
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A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... São Paulo: Atlas, 2002. v. 1 ... ----------------------------------- ... Dados disponíveis no site : ... Acesso em: 26.12.2014 ... Na Índia, há relatos de violência no livro Sorrisos de Bombaim , como a amputação de membros para ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , em um momento em que os “ gadgets ” da web fomentam a livre circulação de imagem, voz e outros dados pessoais nos inúmeros site s de relacionamento em todo o mundo. O anonimato na Net é facilmente ... 9. V. Capítulo 2. 10. “O capitalismo não entregou os bens às ...
- Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em 'empresa' com ação negociada em Bolsa
- Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em empresa fictícia de capital aberto
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- Filho de refugiados, davies guiou canadenses ao catar
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As decisões do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência e sua aplicação no Brasil
... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 376 ... 11 Ibidem, p. 37 ... 12 As decisões são encontradas no site do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, disponíveis nas seis línguas oficiais da ONU (inglês, francês, espanhol, chinês, russo e ...
- Governo quer leiloar nova fronteira do petróleo e ampliar reservas em 50%
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 8 de 41 ... HC 188820 MC-REF / DF ... EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 17/06/2020 ... Página 1 de 2 Superior Tribunal de Justiça 2020, do CNJ não ... implica automática substituição da prisão ...