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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0002462-61.2018.8.19.9000 (Criminal), 06-02-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0002462-61.2018.8.19.9000 Agravante: RODOLPHO SANTOS DE SOUSA Agravante: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN - RJ EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DETRAN. PRETENSÃO AUTORAL DE CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PROCESSOS DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR.
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Acórdão Nº 5020760-09.2021.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 30-08-2023
... RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR. LTDA (RÉU) RECORRENTE: ALINHA MOTOS ALINHAMENTOS DE VEICULOS LTDA (AUTOR) RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO ... ÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SITE DE NEGOCIAÇÕES PELA INTERNET (MERCADO LIVRE) - LIDE APRECIADA SOB A ...
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É #FAKE que motociata a favor de Bolsonaro entrou para o Guinness Book e reuniu 1,3 milhão de motos
... #FAKE.No h qualquer meno ao evento de motos no site e nas redes sociais do Guinness. Procurada, a organizao do Guinness diz que "no houve nenhuma tentativa oficial" de quebra de recorde."Aps uma anlise ...
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Sentença nº 1001153-94.2022.5.02.0391 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... Já o site ... mercado estimado atualmente em R$ 3.434,00, segundo o site https://motos-motor.com.br/m/fipe/precos-tabela-kasinski-win-110-2011/. Assim, ...
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO AO TRÃFICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. MINORANTE. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. No tocante ao delito de associação para o tráfico, verifica-se do acórdão impugnado que a decisão condenatória está amparada em farto material probatório, colhido durante a instrução criminal, sob o
... Documento: 2256467 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 17/02/2023 ... Página 1 de 6 ... Superior Tribunal de ... fuga, face a sua habilidade da direção de carros e motos; que a ... referida pessoa transformou-se em dependente químico; [ ... ] ... -
É #FAKE vídeo que fala em aumento de infartos em Israel em razão da vacinação contra Covid
... trechos de uma live em que dois brasileiros mostram imagens de motos e desfibriladores e dizem que os equipamentos passaram a ser usados para ... No site da MDA, elas esto listadas na frota de"veculos de resgate". E h a explicao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000036-58.2020.5.07.0022), 2020-07-29
... -96.2015.5.07.0032 , em que figura como executada ELLO COMERCIO DE MOTOS LTDA , pretendendo a exclusão da constrição judicial que pesava sobre o ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001925-51.2010.5.06.0143), 30-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Uma vez superada a questão relativa à possibilidade de fiscalização da jornada cumprida pelo obreiro, era ônus da reclamada comprovar a inexistência de sobrelabor, do qual não se desincumbiu a contento, na medida em que a prova oral colhida nos autos comprovou o labor em sobrejornada pelo...
... ç ã o colhidas no pr ó prio site da Honda: HTTP://www.honda.com.br/motos/Paginas/cg-125-fan.aspx ” ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000034-88.2020.5.07.0022), 2020-09-21
... autos via de nota fiscal (id 9333990) emitida por ELLO COMERCIO DE MOTOS LTDA, reclamada nos autos da ação principal. Em consulta ao site da ...
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Ifood avança namobilidade elétrica
O iFood vai comear a cadastrar entregadores interessados em adquirir motos eltricas com condies especiais de financiamento, em uma ao para reduzir ... No site da Voltz, o modelo EVS Work custa R$ 16.490 e vem com uma bateria. Cada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000567-81.2019.5.07.0022), 2020-11-18
... ção de intransferibilidade incidente sobre o veículo (marca Honda Motos, modelo:NXR 150 BROS ES, ano 2013, modelo 2013, chassi: 9C2KD0550DR362443, ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000037-43.2020.5.07.0022), 2020-09-21
... ção de intransferibilidade incidente sobre o veículo (marca Honda Motos, modelo: CG 125 FAN KS, ano 2012, modelo 2012, chassi: 9C2JC4110CR586781, ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000575-58.2019.5.07.0022), 2020-12-23
... ção de intransferibilidade incidente sobre o veículo (marca Honda Motos, modelo: NXR 150 BROSES, ano 2013, modelo 2013, chassi: 9C2KD0550DR362443, ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000032-21.2020.5.07.0022), 2020-12-23
... ção de intransferibilidade incidente sobre o veículo (marca Honda Motos, modelo: CG 125 FAN ES, ano 2012, modelo 2013, chassi: 9C2JC4120DR509865, ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000037-43.2020.5.07.0022), 2020-03-16
... GUERRA MORAIS.Aduz o embargante que um dos veículos (marca Honda Motos, modelo: CG 125 FAN KS, ano 2012, modelo 2012, chassi: 9C2JC4110CR586781, ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000572-06.2019.5.07.0022), 2020-02-28
... GUERRA MORAIS.Aduz o embargante que um dos veículos (marca Honda Motos, modelo: NXR 150 BROS ES, ano 2013, modelo 2013, chassi: ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000034-88.2020.5.07.0022), 2020-03-16
... GUERRA MORAIS.Aduz o embargante que um dos veículos (marca Honda Motos, modelo: NXR 150 BROS ES, ano 2012, modelo 2012, chassi: ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000570-36.2019.5.07.0022), 2020-02-28
... a restrição de circulação imposta aos veículos: 1) marca Honda Motos, modelo:CG 125 FAN KS, ano 2015, modelo 2015, chassi:9C2JC4110FR201943, de ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000566-96.2019.5.07.0022), 2020-02-28
... a restrição de circulação imposta aos veículos: marca Honda Motos, modelo: NXR 150 BROS ES, ano 2013, modelo 2013, chassi: ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000567-81.2019.5.07.0022), 2020-02-28
... a restrição de circulação imposta aos veículos: marca Honda Motos, modelo: NXR 150 BROS ES, ano 2013, modelo 2013, chassi: ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000036-58.2020.5.07.0022), 2020-03-16
... GUERRA MORAIS.Aduz o embargante que um dos veículos (marca Honda Motos, modelo: BIZ 125 KS, ano 2011, modelo 2012, chassi:9C2JC4810CR004813, cor ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000031-36.2020.5.07.0022), 2020-02-28
... GUERRA MORAIS.Aduz o embargante que um dos veículos (marca Honda Motos, modelo:NXR 125 BROS ES, ano 2013, modelo 2013, chassi: ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000575-58.2019.5.07.0022), 2020-02-28
... GUERRA MORAIS.Aduz o embargante que um dos veículos marca Honda Motos, modelo: NXR 150 BROS ES, ano 2013, modelo 2013, chassi: ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000568-66.2019.5.07.0022), 2020-02-28
... a restrição de circulação imposta aos veículos: marca Honda Motos, modelo: NXR 125 BROS ES, ano 2013, modelo 2013, chassi: ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000035-73.2020.5.07.0022), 2020-03-16
... GUERRA MORAIS.Aduz o embargante que um dos veículos (marca Honda Motos, modelo: CG 125 FAN ES, ano 2012, modelo 2012, chassi: 9C2JC4120CR542663, ... Em consulta ao site da Fazenda (www.nfe.fazenda.gov.br/portal) com a utilização da chave de ...