site de vendas de livros
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Sentença nº 1000961-60.2023.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... efetuou o pagamento das comissões sobre s vendas efetuadas on line; que laborava em regime ... do valor unitário pela quantidade de livros vendidas, constata-se claramente que a base de ... comissões sobre essas vendas se existe um site específico da empresa, ou seja, livros somente ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Conforme se verificou, os site s de redes sociais são, antes de tudo, um ... por meio de incremento na venda de livros, contratação de aparições ou palestras ... a popularidade poderia impulsionar as vendas, atrair clientes ou até mesmo convencer ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805638-68.2022.8.19.0207 (Cível), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PROCESSO Nº 0805638-68.2022.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recorrente/Autora: THAMIRIS FERREIRA DE OLIVEIRA Recorrida/Ré: EDUZZ TECNOLOGIA LTDA VOTO A autora alega ter realizado cadastro na plataforma do réu para vender produtos digitais, informando ter vendido 3 e-books de Direito do...
- Tijuca ganha um nova livraria de rua
- Negócio cultural: Tijuca ganha um nova livraria de rua
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA consumo e vendas. Apenas para comparação, na Argentina são ... Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e ... atualizada de informações processuais no site ; (iii) facilitam a pesquisa jurisprudencial no ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... êmicos, a um policy paper e a quatro livros: um sobre a esfera federal, um sobre a esfera ... Disponível em: https://sites.google.com/site"/circoletivas/legislacao‑complementar/tributacao\xE2" ... que se estende além da mera conclusão de vendas”. 72 Os anexos A, 73 B 74 e C 75 do documento ...
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Direitos da Personalidade
... ínimos contra a Editora Pererê Revistas e Livros e de 10 salários-mínimos contra Ziraldo ... VÍDEOS DIVULGADOS EM SITE DE COMPARTILHAMENTO (YOUTUBE). CONTRAFAÇÃO A ... Divulgação de Fotos Em Stand de Vendas, Violação dos Direitos à Imagem e à ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... a imprensa, porque teriam sido publicados livros a seu ... respeito ou porque teria participado de ... apresentadas no processo; (iii) no site e em todo material ... relacionado ao ... publicação e vendas de livros, com benefícios econômicos ... e/ou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Não se inclui na renda bruta as vendas canceladas, por obvio, e aqueles descontos ... trabalhadores, podendo ser adotados livros", fichas ou sistema eletrônico, conforme instruç\xC3" ... (Redação que consta no site" do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do est\xC3" ...
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Contratos bancários
... de cartões de crédito para facilitar as vendas, ou seja, somente o usa com o intuito de obter ... pagador, podendo, para tanto, examinar os livros daquele para conhecer o histórico de tal ... Conteúdo parcialmente retirado do site da Associação Brasileira das Empresas de ...
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Aspectos registrais
... ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos” ... 16. BRASIL ... Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site/2018/06/29/ ... Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em ...
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Acordao N° 1738142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Consumidor. Aquisição de produto por meio da plataforma de vendas online. ?compra garantida?. Produto não entregue. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva. Dano material comprovado. Recurso conhecido e improvido. 1. No sistema dos juizados especiais, a concessão de efeito suspensivo ao...
... VENDAS ONLINE. “COMPRA GARANTIDA”. PRODUTO NÃO ... réu – vídeo ID 47933859; registros dos livros do seu ... condomínio do dia 04/01/2023, nos ... site do réu, as “compras no Mercado Livre estão ... -
Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... 525-555. Disponível no site: www.revistadireitoresponsabilidade.pt ... 2 ... bancárias, aplicações financeiras, livros digitais, colunas e blogs em sites ou Skype – ... , que, em questões de segundos, gera mais vendas para a marca que uma campanha publicitária. É ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0855815-72.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2023
PROCESSO: 0855815-72.2022.8.19.0001 RECORRENTE: THAYNA MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE CARREGADOR DE TELEFONE CELULAR. CABO INCOMPATÍVEL COM DEMAIS PADRÕES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. VOTO VENCIDO Narra a recorrente que realizou a compra de um aparelho celular da...
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Parte II - Raciocínio lógico
... ção não implica que nenhum ou poucos livros serão lidos. Pode implicar que exista algum ... se preparar para o concurso, utilizou um site de busca da Internet e pesquisou em uma livraria ... ário – TRT/11 – FCC) Em 2015 as vendas de uma empresa foram 60% superiores as de 2014 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ão através de um sítio eletrônico de vendas. Passados dez dias se arrependem da transação ... “( ... ) No Egito nos oito livros de Thaut, que lhe constituíam, nos antigos ... este estudo uma tabela consultada no site www.jusnavegandi.com.br , que nos dá a média ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , veiculação de publicidade e suporte de vendas não exime a organização de prestar as ... ü CIVIL. SITE DE BUSCAS. BLOQUEIO E RESPONSABILIZAÇÃO ... exigir da parte a guarda/ posse de livros fiscais que ultrapassam o lapso prescricional ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... violarem as disposições referentes aos livros e registros poderão estar sujeitas a multas ... Sistema ProVB – Programa de Vendas em Balcão; 38. Sistema de Cadastro Nacional de ... de leis cadastradas por cidadãos no site e abertas a votação, se tornaram pivôs de ...
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Direito do Consumidor
... sobre o valor indicado pela editora, dos livros didáticos escolhidos pelos contratantes (de ... Da leitura do rótulo obtido através do site da loja, evidenciou-se erro da vendedora, que ... ) A Construtora X instalou um estande de vendas em um shopping center da cidade, apresentando ...
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Parte I - Matemática básica
... exportações superaram em 3 200 pares as vendas no mercado interno. Quantos pares de calçados ... livros de romance e poesia disponíveis. Sabe-se que a ... ) O número de acessos a determinado site vem aumentando exponencialmente, de acordo com a ...
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Registro de Imóveis
... a viabilidade ou não de levá-lo aos livros da Serventia. Enquanto agente privado ao qual se ... de 180 dias; (C) quando iniciar as vendas dos lotes; (D) quando julgar conveniente; ... de serviços compartilhados ou por meio de site ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... ção sobre a oferta em redes sociais e no site da emissora na rede mundial de computadores, ... , quais suas estratégias de vendas, de marketing, sua organização financeira e ... da oferta, poderão ser regis-trados em livros" sociais físicos mantidos com a emissora ou eletr\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... isso se evidencia com a existência de vendas ‘casadas’ de serviços, clientes comuns em ... V – os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os ... Pela constatação junto ao site do TRT, não houve formalização de agravo de ...
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Aspectos registrais
... ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos” ... 16. BRASIL ... Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site/2018/06/29/ ... Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em ...