site de vendas de roupas
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Acórdão nº 1.0278.13.001493-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - COMPRA PELA INTERNET - ATRASO NA ENTREGA DA MERCADORIA - VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE NÃO COMPROVADO - DANOS MORAIS INEXISTENTES - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - QUANTIA IRRISÓRIA - MODIFICAÇÃO PARA PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE. "A falha na entrega de mercadoria adquirida...
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Acórdão nº 1.0278.13.001493-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - COMPRA PELA INTERNET - ATRASO NA ENTREGA DA MERCADORIA - VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE NÃO COMPROVADO - DANOS MORAIS INEXISTENTES - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - QUANTIA IRRISÓRIA - MODIFICAÇÃO PARA PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE. "A falha na entrega de mercadoria adquirida...
- Lilica e Tigor lançam parceria em linha com roupas sem gênero para crianças
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Conforme se verificou, os site s de redes sociais são, antes de tudo, um ... , o de uma atriz fotografada na rua sem roupas íntimas quando, acidentalmente, seu vestido fora ... a popularidade poderia impulsionar as vendas, atrair clientes ou até mesmo convencer ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA consumo e vendas. Apenas para comparação, na Argentina são ... atualizada de informações processuais no site ; (iii) facilitam a pesquisa jurisprudencial no ... Toma, veste algumas de minhas roupas e vê o que acontece. Então, a Verdade se ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL.AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO E INDENIZATÓRIA. PEÇAS DE VESTUÁRIO ÍNTIMOFEMININO. POSSIBILIDADE, EM TESE, DE INCIDÊNCIA DA LEI 9.610/98.DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ORIGINALIDADE NÃO CONSTATADA.CONCORRÊNCIA DESLEAL. VIOLAÇÃO DE TRADE DRESS. DISTINTIVIDADE.AUSÊNCIA. CONFUSÃO NO PÚBLICO CONSUMIDOR NÃO VERIFICADA. SÚMULA211/STJ....
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Acordao N° 1600182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Direito civil e do consumidor. Serviços de internet. Suspensão imotivada por um dia de usuário do instagram. Conta comercial em rede social utilizada para comercialização de peças de vestuário. Lucros cessantes. Restituição em valor proporcional aos custos de produção. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos...
... físicas, por meio de seu "site", e por intermédio de sua conta na rede social ... plataforma de vendas da Recorrida (IDs 111774009 a 111774011). Ocorre que vendas de roupas no ... valor de R$ 4.997,20 evidentemente não ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... se preparar para o concurso, utilizou um site de busca da Internet e pesquisou em uma livraria ... ário – TRT/11 – FCC) Em 2015 as vendas de uma empresa foram 60% superiores as de 2014 ... Num shopping , todas as lojas que vendem roupas íntimas vendem roupas infantis, mas nenhuma loja ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... o é a venda pessoal e a promoção de vendas. Não obstante, para fins didáticos, o presente ... p.60. 45. Destaca-se que o site Youtube foi recentemente multado nos Estados ... um americano, ao notar as publicidades de roupas de bebê e berço direcionadas a sua filha pela ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... 525-555. Disponível no site: www.revistadireitoresponsabilidade.pt ... 2 ... , que, em questões de segundos, gera mais vendas para a marca que uma campanha publicitária. É ... roupas de Peek & Cloppenburg e o Facebook pedindo a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Não se inclui na renda bruta as vendas canceladas, por obvio, e aqueles descontos ... (Redação que consta no site" do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do est\xC3" ... g. botas, luvas, roupas de proteção, etc. Também a residência do ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... Em outubro de 2017, o site do STJ informa que existem 29 decisões do ... agressivas, provenientes de técnicas de vendas mais incisivas, dificultando, desse modo, a ... Seiter que todas as coisas que compramos, roupas, móveis, discos, brinquedos, enfim, todos os ...
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Acórdão nº 50163395220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS. DIFAL NAS OPERAÇÕES PARA DESTINATÁRIO NÃO CONTRIBUINTE. NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR. TEMA 1093/STF. SOBRESTAMENTO. DESCABIMENTO. COBRANÇA DO AMPARA/RS. AFASTAMENTO. VINCULAÇÃO AO DIFAL. INOVAÇÃO RECURSAL. CARACTERIZAÇÃO. 1. Recurso não conhecido no que tange à alegação de impossibilidade de restituição/com
... APELADO: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A (IMPETRANTE) APELADO: RESTOQUE COMERCIO E ... de alíquotas de ICMS, relativo às vendas interestaduais de mercadorias a consumidores ... do documento pode ser conferida no site ... -
Propriedade industrial
... (Obtido no site: ... isso, uma marca registrada na classe de roupas, ganhará proteção apenas nesse ramo, sendo que ... Volume de vendas do produto ou a receita do serviço nos últimos ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... após a morte, os presentes rasgavam suas roupas, arrancavam os cabelos, esfolavam suas faces, ... com a ocupação maior de suas aeronaves e vendas de outros serviços associados. (BARBOSA, 2013) ... comprando outras milhas diretamente junto ao site da companhia. Seria correto que, com sua morte, ...
- Forever 21 fecha lojas no Brasil até domingo e se despede com liquidação
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Acórdão Nº 0000708-91.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-11-2022
CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E RESISTÊNCIA (ARTIGO 33, “CAPUT”, DA LEI Nº 11.343/2006 E ARTIGO 329, DO CÓDIGO PENAL) – PRISÃO EM FLAGRANTE - CONDENAÇÕES – APELAÇÕES CRIMINAIS - PRELIMINARES DE NULIDADE - ALEGAÇÃO DE OBTENÇÃO DE PROVA ILÍCITA COM VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO PELA AUSÊNCIA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO – NÃO CARACTERIZAÇÃO – HIPÓTESE DE FUNDADAS RAZÕES (JUSTA CAUSA) - SITUAÇÃO DE...
... roupas. Afirmou que tem antecedentes criminais pela ... que Rafael foi preso, buscavam fomentar as vendas das lojas, e Rafael queria fazer uma ... um modelo para tirar fotos das roupas para o site, ... assim, ele disse que falaria com um amigo; ... -
Acordao N° 1715344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Apelação cível. Processo civil. Consumidor. Gratuidade de justiça. Preclusão lógica. Preliminar de cerceamento de defesa. Não configuração. E-commerce. Aliexpress. Alegação de vício no produto. Intermediadora de pagamentos. Ebanx. Cadeia de consumo. Legitimidade passiva reconhecida. Decadência. Vício de facil constatação. Recurso parcialmente provido. 1. ?1. A despeito da alegação de hipossuficiên
... uma placa mãe da ré por intermédio do site AliExpress, no valor de R$ ... 713,92. Em ... pagamentos das vendas realizadas na plataforma administrada por ... Brasil, especializada na venda de roupas para ciclismo, possuindo site de vendas que pode ... -
Parte I - Matemática básica
... exportações superaram em 3 200 pares as vendas no mercado interno. Quantos pares de calçados ... foi dividida para a compra de brinquedos e roupas na razão de 3 para 5, respectivamente. Assim, ... ) O número de acessos a determinado site vem aumentando exponencialmente, de acordo com a ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS.PLEITO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. VIA IMPRÓPRIA.SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVOIMPROVIDO.1. Uma vez condenado o réu pelo delito de tráfico de drogasfundamentadamente pelo Tribunal de origem, com base na prova dosautos no sentido de que comprovada a finalidade de mercancia,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001001-59.2016.5.06.0101), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO. COMISSÕES. RENDA ADICIONAL. CÁLCULO SOBRE "VENDAS LÍQUIDAS". PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. RISCOS DO EMPREENDIMENTO. TRANSFERÊNCIA PARA O EMPREGADO. ESTORNADAS. VENDAS CANCELADAS. REEMBOLSO.Tratando-se a verba "renda adicional" de parcela contraprestativa pagas pelo empregador em decorrência de uma produção...
... RENDA ADICIONAL. CÁLCULO SOBRE "VENDAS LÍQUIDAS". PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. RISCOS DO ... havia obrigação de caracterização com roupas de personagens e que os empregados participam dos ... que esqueceram de lançar diretamente no site; que o sistema de pedidos na internet fecha para ... -
Luxury brands on the web: interaction with customers in the virtual environment/ Marcas de luxo na web: interacao com o consumidor no ambiente virtual.
... que se consolidou como um canal de vendas eletronico que desafia espaco e tempo ... de o consumidor enviar um e-mail pelo site (69%) e links para redes sociais (63%) (fig. 2) ... O cliente pode escolher as pecas de roupas virtuais do website e combina-las ... Nota-se ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , condicionadores de ar, máquinas de lavar roupas, fornos de micro-ondas, câmeras fotográficas, ... As crescentes vendas de bens eletroeletrônicos, principalmente de ... digitalmente as músicas em seu site na internet e o ouvinte poderia fazer o ...