site de vendas online
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Acórdão Nº 0078272-81.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.1. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. IMPUGNAÇÃO DOS AUTORES ADEQUADA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.2. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FALSO ANÚNCIO DEVEÍCULO EM SITE DE VENDAS ONLINE, EM QUE O ANUNCIANTE...
... FALSO ANÚNCIO DE ... VEÍCULO EM SITE DE VENDAS ONLINE, EM QUE O ... ANUNCIANTE ... -
Acórdão Nº 0001698-27.2018.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO INEXISTENTE C/C NULIDADE DE REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO.1. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. APELO 1. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA IMPOSTA NA RECONVENÇÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO BANCO ITAÚ AOS ÔNUS DE...
... 3. MÉRITO. ANÚNCIO DE VEÍCULO EM SITE DE VENDAS ... ONLINE. APLICAÇÃO DO CHAMADO ... -
Acordao N° 1357086 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Penal e processual penal. Apelação criminal. Estelionato e uso de documento falso. Preliminar. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Requisitos legais. Observância. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Consunção. Não cabimento. Delitos autônomos. Substituição da pena. Insuficiência para a prevenção e reprovação. Recurso parcialmente conhecido. Preliminar rejeitada e no...
... fraudava cadastros em site de vendas online para obter vantagem ilícita, ... -
Acórdão nº 50056333220218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE. EXCLUSÃO DE CADASTRO. AUTONOMIA DA VONTADE. Em se tratando de relação contratual travada entre particulares, não pode o Judiciário se imiscuir na vontade das partes e obrigar a contratação, de sorte que, por força da autonomia da vontade, não merece reforma a sentença que entendeu pela improcedência, uma vez que a...
... para o cancelamento unilateral da conta online que possuía junto à requerida, o que, segundo ... por erro do anunciante de produto no site de vendas. Pugna, ao final, pelo provimento do ... -
O lugar do delito nas atividades ilícitas online e a delict oriented approach
O Regulamento n.º 1215/2012, de 12 de Dezembro 2012, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (Bruxelas I bis) contém normas de competência internacional aplicáveis a matérias civis e comerciais. Entre estas disposições legais encontramos uma norma de competência especial aplicável em matéria de responsabilidade civil...
... ção online para consulta e download de fotografias no site de uma empresa ( EnergieAgentur ), sem a autorização do autor das ... através de um estabelecimento situado em Paris e num site de vendas online ... ( concurrence.fr ). Esta empresa celebrou um contrato de ... -
Acórdão nº 1.0521.15.020911-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CONFIGURADA. PRELIMINARES REJEITADAS. CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULO E SITE DE VENDAS PELA INTERNET. RESPONSABILDIADE OBJETIVA. NEGÓCIO CELEBRADO POR FALSÁRIO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS AO CONSUMIDOR. RESSARCIMENTO DEVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Constatando-s
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Acórdão nº 1.0521.15.020911-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CONFIGURADA. PRELIMINARES REJEITADAS. CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULO E SITE DE VENDAS PELA INTERNET. RESPONSABILDIADE OBJETIVA. NEGÓCIO CELEBRADO POR FALSÁRIO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS AO CONSUMIDOR. RESSARCIMENTO DEVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Constatando-s
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
... : IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A ... RECORRENTE ... : DR(a). MAURO EDUARDO ... bloqueio do parceiro comercial para novas vendas e comercialização de seus produtos sem que, no ... -
Decisao Nº 0000163-46.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... ter aceito cadastramento de menor em seu site eletrônico de vendas online, apesar de exigir ...
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Ministro tranca ação penal por ter comprado celular roubado em site de usados
Ministro tranca ação penal por celular comprado em site de usados
... de a ré ter adquirido celular produto de furto em site de revendas online. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior ... , a ré afirmou que comprou o aparelho por anúncio em site de vendas online de produtos usados pelo valor de R$ 600,00, não sabendo informar ... -
TikTok, WhatsApp e YouTube serão regulados na União Europeia; lista inclui 22 apps
... a Amazon utilize os dados que obtém no seu site" de clientes corporativos para ter uma melhor posi\xC3"ção de vendas ao competir com essas empresas. E o Google não ... foi acusado de fazer no seu site de vendas online, o Google Shopping ... Em outro exemplo ...
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TikTok, WhatsApp e YouTube serão regulados na União Europeia; lista inclui 22 apps
... a Amazon utilize os dados que obtém no seu site" de clientes corporativos para ter uma melhor posi\xC3"ção de vendas ao competir com essas empresas. E o Google não ... foi acusado de fazer no seu site de vendas online, o Google Shopping ... Em outro exemplo ...
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TikTok, WhatsApp e YouTube serão regulados na União Europeia; lista inclui 22 apps
... busca, como já foi acusado de fazer no seu site de vendas online, o Google Shopping ... Em outro ...
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TikTok, WhatsApp e YouTube serão regulados na União Europeia; lista inclui 22 apps
... a Amazon utilize os dados que obtém no seu site" de clientes corporativos para ter uma melhor posi\xC3"ção de vendas ao competir com essas empresas. E o Google não ... foi acusado de fazer no seu site de vendas online, o Google Shopping ... Em outro exemplo ...
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Acórdão Nº 5009012-48.2019.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO, APREENSÃO DE FÁRMACOS E SUSPENSÃO DE VENDAS ONLINE. SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO E SUSPENSÃO DAS VENDAS PELA INTERNET. IMPETRANTE QUE COMPROVOU POSSUIR ALVARÁS SANITÁRIO E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO,...
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Decisao Nº 0006767-93.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-12-2022
... a presente demanda aduzindo que acessou o site de vendas online disponibilizado pela Requerida, ...
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De ônibus
Negocios e Cia ... As vendas de passagens rodoviárias online devem crescer ... ção à média da baixa temporada, prevê o site Embarcou.com. A maioria das vendas é para ...
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Juiz condena homem que não devolveu carro alugado por apropriação indébita
Juiz condena homem que não devolveu carro alugado
... o veículo e chegou a anunciar o carro em um site de vendas na internet ... Ao analisar o caso, o ... , que anunciou o carro em um site de vendas online". “Desta feita, cabia ao Ministério Público o \xC3" ... -
Decisao Nº 0201176-51.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-03-2021
... parte Autora que, em 13.10.2019, adquiriu no site de vendas online promovido pela Acionada, ...
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Decisao Nº 0171915-41.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-07-2023
... site de vendas online OLX e, por óbvio, conforme se ...
- Vendas da marca de Ivanka Trump disparam nos EUA
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Decisao Nº 8000099-09.2019.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... EMBARGANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... Advogado(s) : CELSO DE ... FACEBOOK – EMPRESA DE VESTUÁRIO – VENDAS ONLINE ATRAVÉS DE SITE E DIVULGAÇÃO PELA REDE ...
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Acórdão Nº 0314675-95.2018.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
Relator: Juiz Davidson Jahn Mello RECURSO INOMINADO. VENDA DE PRODUTO POR INTERMÉDIO DO SITE MERCADO LIVRE. AUTORA VENDEDORA QUE RECEBEU E-MAIL FRAUDULENTO COMUNICANDO A VENDA E A CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO. TERMOS DE USO DO SITE DA RÉ QUE ADVERTEM EXPRESSAMENTE QUE A CONFIRMAÇÃO DA VENDA DEVE SER REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ONLINE. AUSÊNCIA DE CAUTELA DA AUTORA. POSTAGEM PRECIPITADA DO PRODUTO.
... VENDA DE PRODUTO POR INTERMÉDIO DO ... SITE MERCADO LIVRE. AUTORA VENDEDORA QUE RECEBEU ... REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ONLINE. AUSÊNCIA DE ... CAUTELA DA AUTORA. POSTAGEM ... condições gerais de uso informam que as vendas ... são registradas e confirmadas somente ... -
Decisao Nº 0010966-09.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... consumidor, o que inclui a plataforma de vendas de passagens aéreas acionada ... Quanto ao ... reclame aqui.pdf¿; ¿tentativa de resolver site reclame aqui.pdf¿) que houve a aquisição dos ... transporte junto à plataforma de vendas online acionada, cujo transporte se daria pela companhia ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... quando se trata da liberdade de expressão online.” 6 ... O dispositivo legal estrangeiro, ... Conforme se verificou, os site s de redes sociais são, antes de tudo, um ... a popularidade poderia impulsionar as vendas, atrair clientes ou até mesmo convencer ...