sites americanos de compra
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08112321720184058100), 15-10-2020
PROCESSO Nº: 0811232-17.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FABRIZIO ROCCATI ADVOGADO: Sebastião Aguiar Da Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA...
... o dobro do valor dos bens à época de sua compra" (dólares suíços). Assim, requereu a consignaç\xC3" ... ção realizada pelo auditor fiscal em sites americanos os preços foram cotados em dólares ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Muito teria surpreendido até mesmo os americanos de apenas algumas gerações atrás. Os ... 3.1.1 O problema dos perfis falsos nos sites de redes sociais ... Conforme se verificou, os ... coisas imóveis por destino; na compra e venda de escravos, incide o imposto da siza; ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... inclusive na compra do sítio objeto das investigações. Este é o ... aqueles precedentes norte-americanos e espanhois de prova ... indiciária, então ... veículos em sites de venda online e embora não tenha celebrado ...
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Bens digitais
... 000,00 (cinquenta e cinco mil dólares americanos) em ativos digitais 5 ... Alguns dos bens ... sido lançado quando fora efetivada a compra (STERLING, 2011). Isso, insista-se, ocorreu em ... hoje há um forte comércio de milhas em sites de Internet, paralelamente às companhias ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 200.000,00 devidos por ADRIANO em razo da compra de dois carregamentos de 400 kg de cocana cada ... e nove mil e trezentos dlares americanos), sem dispor do (sic) necessrio (sic) Declarao de ... Vivo (sic) e que efetuadas pesquisas em sites que informa se o IMEI utiliza pacote da BlackBary ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... e disciplinado em lei, como no caso da compra e venda, da prestação de serviços, da ... previamente programado e disponibilizado em sites, que representam “lojas” virtuais em que se ... defrontam os ciberconsumidores norte-americanos ou europeus afetam também ciberconsumidores ...
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Política Internacional
... pela leitura de jornais, revistas e sites especializados, além das próprias fontes ... 03. POLÍTICA INTERNACIONAL ... compra de tecnologias, produção e exportação; a ... como a dos “Quakers” norte-americanos ou dos cristãos primitivos, e nunca pelo uso da ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... existente entre iranianos e norte-americanos, e, ainda, como o uso do lawfare , ... concluir operação de venda de ureia e de compra de milho (VALLE, 2019) ... Nos termos desse ... 2021. Disponível em: https://www.iaea.org/sites/default/files/21/03/govinf2021-9.pdf. Acesso em: ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... Ele ou ela compra aquele item de um conjunto de alternativas, para ... and Steering on E-commerce Web Sites. In: Proceedings of the 2014 conference on ... mais populares comércios eletrônicos americanos. Entre eles, destacam-se os websites Walmart e ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... campanhas eleitorais, o que os norte-americanos chamaram de mistura entre soft e hard money ... de base partidária fisiológica, a compra de apoio da imprensa e de movimentos ... br/blogs/fausto-macedo/wp- content/uploads/sites/41/2015/02/858_ANEXO3.pdf) [ ... ]. Continua ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Sem eles, quem compra? Nossa elite econômica não se preocupa em ... ível em: http://www.egov .ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/ 16713-16714-1-PB.htm ... americanos aplicados ao direito tributário: CALIENDO, ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... da nossa condição ambiental atual: sites de limpeza do Superfund, fumaça venenosa de ... ção radioactivo" dos povos nativos americanos e terras e afirmando que esse processo de fato ... e inspirando inúmeras produtos para compra, incluindo camisas, personagens de desenhos ... -
O reflexo da sociedade do hiperconsumo no Instagram e a responsabilidade civil dos influenciadores
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no Instagram a partir do contexto das obras de Gilles Lipovetsky sobre hiperconsumo e sociedade hedonista. A relevância da pesquisa se deve à importância que o consumo vem adquirindo através das redes sociais com o auxílio da publicidade, que exerce um significante papel na formação de opinião dos consumidores. O que se pretende é...
... processo de desculpabilização do ato de compra, para, a partir disso, entender como essa ... áfica, estudos acadêmicos, jornais e sites específicos da Internet, bem como a legislação ... mais utilizadas pelos adultos norte-americanos (a partir dos 18 anos), é possível observar que ... -
O direito à desconexão
... Inserem-se como uma vitrine de compra e venda de “mercadorias”; inserem-se como um ... passa a trocar mensagens pessoais, acessar sites de compras e notícias, baixar músicas e ... , mostra que 81% dos empregados norte-americanos checam seus e-mails de trabalho, já quando ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... em nichos, quanto aquele que influencia na compra de um lançamento de determinada marca.” 14 ... Morning Consult, que pesquisou 2.000 americanos com idades entre 13 e 38 anos sobre a cultura do ... and feel about sharenting on social network sites. Children and Youth Services Review , v. 104, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Organização dos Estados Americanos – OEA, o direito assegurado ... dramática, cinematografia, televisão, sites: etc., que requer autorização do retratado ... Até o presente se vende. Pior: compra-se a boa-fé ou a crendice ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... econô-mica por parte dos norte-americanos, bem como pelo resto da comunidade internacional ... compra de gasolina pelo Irã, o setor bancário, além ... experts and reproduced on unoi cial news sites and blogs, ... Iran’s new supply of domestic ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... ? Disponível em: https://www.forbes.com/sites/bernardmarr/2016/12/06/ ... utilizado em alguns estados norte-americanos para calcular a probabilidade de um criminoso ... que o valor da empresa se alguém quiser comprá-la: Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... e nos laboratórios de pesquisas norte-americanos. Em um terceiro momento, disseminou-se ao redor ... de pesquisar preços e decidir pela compra em poucos cliques. Em 2009 esse mercado ... -mail e páginas na internet (por exemplo, sites , chats e redes sociais) ... Ressalta-se que ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... Disponível em: https://www.asamblea.gob.sv/sites ... A operação envolvendo compra ou venda de criptomoedas não encontra ... informados nas moedas real e dólares americanos, e, nos casos que a obrigação seja imposta às ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... Cada clique, cada compra", cada contato, cada atividade nas redes sociais s\xC3" ... identificadores dos cidadãos norte-americanos. E isso é plenamente justificável, diante do ... pelo usuário que formam os registros dos sites e dos portais de acesso à internet”. 15 que se ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... internacional, porém, os norte-americanos eram novatos, particularmente quando comparados ... “registros relativos a Jose Bensaude e à compra do S.S. Olivia para viagens entre os Estados ... http://cpdoc.fgv.br/sites ... -
A disposição dos resíduos
... ção, monitoramento e remediação de tais sites. Além disso, será necessária a obtenção de ... 12,5 e 18,8 bilhões de dólares norte-americanos anuais ... O fator que motiva as ... os cidadãos brasileiros concordaram em comprá-lo por um preço reduzido ... Os cidadãos ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... americanos o designarem de ‘measuring rod’)”. Tal ... https://www.sebrae.com.br/sites ... , verdadeiramente, despertar interesse de compra no mercado, com sua realocação eficiente. Será ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... pelos tribunais ingleses e norte-americanos. 6 Esse ensaio foi motivado pelo destaque que os ... Ora, se o próprio usuário, ao realizar a compra no site , escolhe a cor do produto que deseja ... ão na internet, o que significa acesso aos sites visitados pelo suspeito, monitoramento da ...