Sítios pré-históricos
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...ções urbanas e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tomados ...
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Em vigor
Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
...b) os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha;. c) os sítios ...
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Organização do estado brasileiro
...ém pertencem à União: as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; as terras tradicionalmente ocupadas ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios... naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos...
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Acórdão Nº 1286448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CAPÍTULO QUE APLICA A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. NÃO CABIMENTO DE RECURSO DIRIGIDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Incabível recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal contra a aplicação da...
...providências referentes aos sítios arqueológicos, pré-históricos. e históricos no Município de Santo ... -
Usucapião - noções gerais
... os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI - as terras tradicionalmente ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; . XI – as terras tradicionalmente ...
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Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
...ções urbanas e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tomados ... -
Os Bens
... os do subsolo; X – as cavidades naturais sub terrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; . . bens reciprocamente considerados, ...
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Título III - da organização do estado
.... X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; . XI – as terras tradicionalmente ...
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Da organização do estado
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; . XI — as terras tradicionalmente ...
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Direito administrativo
... X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; . XI – as terras tradicionalmente ...
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Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... de normas esparsas vertidas à temática específica ou de outros sítios convergentes, e, mais recentemente, com as contidas no Estatuto da Cidade, ... de 1961, que dispõe sobre os sítios arqueológicos e pré-históricos do País, sujeita à guarda e à proteção do Poder Público os ...
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Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... do Brasil – IAB, Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... julho de 1961 (Dispõe sobre os sítios arqueológicos e pré-históricos do País), a Lei Estadual n. 5.741, de 8 de setembro de 1971 (Dispõe ...
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Bens públicos
...IX); as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos (inc. X) e as terras tradicionalmente ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12343, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - Pnc, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e da Outras Providencias.
...ções urbanas e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tomados ...
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Presente e futuro do patrimônio arqueológico: 60 anos da Lei 3.924/61
Opinião: Presente e futuro do patrimônio arqueológico no Brasil
... para fiscalização, autorização de pesquisas e cadastramento de sítios" arqueológicos. Sem condições materiais ou recursos humanos para execuç\xC3"... naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos (artigo 20, inciso X). Também dispõe que é competência comum da ... -
Da organização do estado
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; . XI — as terras tradicionalmente ...
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O MPF e a competência da Justiça Federal no processo coletivo ambiental
MPF e a competência da Justiça Federal no processo coletivo ambiental
... da União (mar territorial, praias, rios interestaduais, cavernas, sítios arqueológicos e pré-históricos, recursos minerais)[10], bens sujeitos ... -
Decisão da Presidência nº 2567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
..., terrenos de marinha, bens tombados pelo IPHAN e seu entorno, sítios arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais subterrâneas; b) o ...
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Decisão da Presidência nº 2565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
..., terrenos de marinha, bens tombados pelo IPHAN e seu entorno, sítios arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais subterrâneas; b) o ...
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Decisões Monocráticas nº 2567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
..., terrenos de marinha, bens tombados pelo IPHAN e seu entorno, sítios arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais subterrâneas; b) o ...
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Decisões Monocráticas nº 2565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
..., terrenos de marinha, bens tombados pelo IPHAN e seu entorno, sítios arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais subterrâneas; b) o ...
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O ministério público federal e a competência da justiça federal no processo coletivo ambiental
... da União (mar territorial, praias, rios interestaduais, cavernas, sítios arqueológicos e pré-históricos, recursos minerais)[10], bens sujeitos ...
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Bens Públicos
... 5.10. Cavidades subterrâneas e sítios arqueológicos e pré-históricos . 5.11. Potenciais de energia ...