situação politica da venezuela
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção identitária e reivindicação política, não essencializante, que demarca o “nós” ... econômicas e sociais, bem como sua situação de especial vulnerabilidade, seu direito ... , Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela. Cf. GOMES, Daniela. O Direito Indígena ao Solo ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... evitar proselitismo em favor de uns e acusação de outros, situação que poderá desaguar em julgamento equivocado de um lado e revide de ... ÇÃO DA FRAUDE, focado nos efeitos nefastos do "chavismo", na Venezuela ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... ón y circulación de la comunicación política. [ ... ] La pregunta que surge ante esta situación ... suspensão do Paraguai e ao ingresso da Venezuela no Mercosul, Alberto Amaral Júnior procura ... notar é o impacto deletério dessa situação na efetiva implementação de uma governança ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... no ordenamento jurídico brasileiro da situação jurídica do estrangeiro em território nacional ... exercer atividade de natureza política; organizar, criar ou manter sociedade ou ... –localizado na fronteira do Brasil com Venezuela e Guiana–, onde venezuelanos foram deportados ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... decisões judiciais e a imensa disputa política, estas voltaram-se apenas à destinação do ... a solução mais adequada para cada situação concreta. Então, em face da inviabilidade de ... Na Venezuela, é obrigatória a constituição de uma ...
- Venezuela, o país onde a inflação de 193% é uma boa notícia
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... de 75% destas pessoas estão nessa situação não pela primeira vez. Estes vulneráveis ... de perseguição racial, social ou política, por conflitos armados, violência generalizada ... 057 pessoas, sendo que 61.681 eram da Venezuela, 7.030 do Haiti, 2.749 de Cuba, 1.450 da China, ...
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Institutos Afins
... abstrata que emana da Suprema Carta Política ... Não ignoramos, porém, o fato de que ... Esta é a situação de Alto Volta, Benin, Canadá, Costa do Marfim, ... Suíça, Tailândia, Trinidad e Tobago, Venezuela. A proibição assume características de grande ...
- Polícia segue matando na venezuela, diz bachelet
- Venezuela dá calote de us$ 88,3 milhões
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os ... e indicadores sociais similares aos da Venezuela, de Portugal e da Grécia 10 ... Lenina ... no mercado internacional mascarou a situação da economia soviética, uma vez que o país ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... autoritário e sua derradeira atuação política será marcada pela redação do texto do primeiro ... Venezuela Código Orgánico Procesal Penal 1998 ... 3 DE OUTUBRO DE 1941) 20 ADPF Pedido Situação ... ADPF n. 334/2015 ... Não recepção, ...
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Cerco diplomático a maduro
... iniciar um processo de suspenso da Venezuela. Dezenove pases votaram a favor da medida, quatro ...
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Supremo da Venezuela volta atrás em decisão de assumir funções do Parlamento
Supremo da Venezuela volta atrás em decisão de abolir Parlamento
... situação de "desacato" e de invalidez das atuações da Assembleia Nacional, a Sala ... ões do TSJ violam esse princípio e alimentam a radicalização política ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... latino-americanos, com ênfase para a situação brasileira. Dois paradigmas de análise são ... O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital ... desalinhados com os EUA (Cuba e Venezuela) e a volta dos governos conservadores em Brasil e ... -
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... çada e o refúgio, tendo em vista a situação de vulnerabilidade enfrentada por tais mulheres ... que pode ser administrativa ou política com o desejo ou intenção de se estabelecer em ... um fluxo maior de migrantes vindos da Venezuela. No ano de 2017 esse fluxo chegou ao ponto ... -
Política e petróleo na venezuela
... O período gomezista representou condições favoráveis às inversões das companhias de petróleo e uma situação de controle das questões políticas. A centralização do poder foi galgada através da supressão dos partidos tradicionais, tanto conservadores ...
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Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... vir a desembocar-se numa integração política , com a criação duma nova entidade que, no ... ” (a Argentina), um “grande” (a Venezuela) e dois “pequenos” (o Uruguai e o Paraguai) 1 ... efectivamente a alcançar-se uma situação de absoluta liberdade de circulação ... - Prefeitos opositores temem perseguição na Venezuela
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Denúncias de repressão durante cúpula internacional
PORLAMAR, Venezuela Num momento de crise econmica e poltica na ...
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... 2003 a 2018, passando pelo paradigma da política externa brasileira (PEB) ‘ativa e altiva’ de ... Venezuela (61.681 pedidos – correspondendo a 77,05% do ... crise econômica e política, pois a situação da crise migratória é inaceitável ... A ...
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Número de imigrantes venezuelanos no Brasil bate recorde em meio à disputa com Guiana e incerteza sobre futuro
... no pice da crise poltica e econmica na Venezuela fez Karen Uchoa, de 26 anos, e seu marido, ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... ofensiva se plasmou numa estratégia política global que não se resumiu apenas no ataque aos ... ao poder de Carlos Andrés Perez na Venezuela; completada com a eleição de Fujimori, em 1990, ... Milhões de mulheres estão em situação que o “Population Crisis Committee” de ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... situações: a primeira se refere à situação transfronteiriça no Mercosul e a segunda diz ... Por isso, a política pública deverá superar esta situação buscando ... Migração transfronteiriça na Venezuela. Estud. 2006, vol.20, n.57, pp. 197-207 ... -
Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... Universidade Católica Andres Bello (Venezuela) milena.liani@gmail.com ... Recebido/Received: ... Política pública aprovada e exame ou auditoria ... necessidade implica não haver outra situação que o Estado possa criar para o mesmo fim; ...