situação politica da venezuela
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... de desestabilização econômica e/ou política". Por vários motivos e em momentos diversos da ... da América Latina, atualmente da Venezuela, Bolívia e Colômbia com maior fluxo; América ... países e que vem para melhorar a sua situação pessoal, uma vez que esse trabalhador se desloca ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
...ção Tutorial (PET-Gestão Pública, Política e Cidadania). Pesquisadora no Programa ...Uma análise sobre a história e a situação das unidades de conservação no Brasil. In: ... Grange (Parque Nacional Henri Pittier, Venezuela... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
..., bem como cuidar de uma estratégica política de relações de consumo adicionada dos ..., Portugal, Canadá, Estados Unidos, Venezuela, México etc.). Além disso, a então IOCU - ... activamente para se colocar em situação de impossibilidade de pagamento; ou passivo, ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
.... 2 Doutora em Direito, Política e Sociedade pela UFSC. Mestre em Filosoia e ..., como se veriica na Constituição da Venezuela de 1999, que prevê que toda proposta de emenda ... e têm no povo um iel escudeiro, a situação também pode se inverter no Constitucionalismo ... -
Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
...1.2 A singularidade da política ambiental brasileira e o paradoxo habermasiano. 2 ... Guiana Francesa, o Peru, o Suriname e a Venezuela. Os Estados têm em comum uma parcela do ... os membros presentes, do que deixar a situação continuar sem arranjo. Por conseguinte, o ... -
Acórdão Nº 1627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
EXTRADIÇÃO. INSTRUTÓRIA. GOVERNO DA REPÚBLICA DOMINICANA. INVESTIGAÇÃO POR CRIME EQUIPARADO, NO BRASIL, À LAVAGEM DE CAPITAIS. REGULARIDADE FORMAL. SISTEMA DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. PRISÃO CAUTELAR PARA FINS DE EXTRADIÇÃO. CARÁTER EMINENTEMENTE INSTRUMENTAL. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEDERAL. 1. O pedido de extradição atende aos...
...política (art. 82, inc. VII, da Lei nº 13.445, de 2017) e ...ções naquele país e sobre a situação dos demais. investigados (e-doc. 81). 13. Por ...regime de Nicolás Maduro na Venezuela, o qual seria apoiado pela. República ... -
Meio ambiente pandêmico: restrição à circulação de pessoas como política pública de contenção à disseminação do coronavírus
O objetivo do artigo foi avaliar se há relação entre maior rigor na circulação de pessoas e menor índice de contaminação pelo coronavírus. A metodologia utilizada na pesquisa foi indutiva, analítica, dogmática e comparativa; e foram consultadas legislação de cada país, estudos qualitativos e textos bibliográficos específicos. Para tanto, a pesquisa elegeu o Brasil, a Argentina, Portugal e Espanha
...situação de emergência em saúde e dá outras providências”. Dentre outras ... Reino Unido, Estados Unidos da América, Venezuela, Canadá, África do Sul e países com língua oficial portuguesa. ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... A literatura constitucional e política costuma diferençar a federação das outras ...Na Itália, a situação" seria a mesma: os estatutos não seriam Constitui\xC3"...164(1)) e a Venezuela (art. 164(1)). A autonomia constitucional é, ... -
Decisões Monocráticas nº 184828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2020
...Situação de emergência mundial de saúde. Falta de ... Embaixada da República Bolivariana da Venezuela e, com base em tratativas anteriormente ...-se de inequívoco pedido de natureza política; iv) considerando que o Estado venezuelano possui ...
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Presos políticos, execuções e tortura, a face da venezuela real
... âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que monitora a situação no país desde 2014, e tem mandato " renovado no ano passado " até 2024. ... mal-estar entre pesquisadores que acompanham a situação política e social no país, sobretudo em matéria de violações da Constituição, ...
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
Com o agravamento da crise migratória na atualidade, diante da incapaci- dade dos diferentes países em cumprir com suas obrigações, a fragilidade dos acordos internacionais acaba sendo evidenciada. Desse modo, o objetivo desse estudo é com- preender os limites da normatividade jurídica com base na teoria crítica dos direitos humanos e na ética da alteridade, considerando os pressupostos básicos...
... de 75% destas pessoas estão nessa situação não pela primeira vez. Estes vulneráveis ... de perseguição racial, social ou política, por conflitos armados, violência generalizada ....057 pessoas, sendo que 61.681 eram da Venezuela, 7.030 do Haiti, 2.749 de Cuba, 1.450 da China, ... -
Chávez, ascensão e formação de sua política
... Hugo Rafael Chávez Frías registra a superação de uma era na Venezuela. A despeito de seu discurso ser amplamente nacio-. nalista, o candidato ... ação pública de forma estrutural no intento de superar esta situação. A implantação de programas sociais integrados: nutricional, de saúde, ...
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Oposição da Venezuela não inscreve candidatos a Constituinte
Agência O Globo -. BUENOS AIRES - A tensão política" e social parece não encontrar um teto na Venezuela. A disputa entre Nicol\xC3"...— Expliquei ao Papa nossa situação. Pude transmitir que o problema da Venezuela é uma luta entre democracia ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
...Essa situação encontrase como consequência direta da ...ânea é que, desde sua democratização política e liberalização econômica nas últimas ... uma porta de entrada para a capital da Venezuela. Com essas características, trata-se de uma nova ... -
Presidentes de uruguai e paraguai contestam defesa de maduro por lula
...-justa no mercosulAs declarações pró-Venezuela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaram ... "preocupação" com a inabilitação política da pré-candidata opositora à Presidência da ... Mercosul ajudem a "conversar" sobre a situação venezuelana, e não contribuir para o isolamento ...
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Colômbia, Peru, Equador e Chile não cumprem obrigações humanitárias com venezuelanos, diz Anistia Internacional
...ções com os cidadãos que fogem da Venezuela. Os países, juntos, acolhem 70% dos 7,71 ...política migratória de Trump. No Peru, onde vivem cerca ... em 2021, destinada a pessoas em situação migratória irregular independentemente da ...
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Estado: órgãos de relação externa
... 1. Diplomacia. Política externa. Conceito; 1.1. Diplomacia secreta; ..., aplica-se apenas a esta última situação, e o fato de hoje a palavra não raro ser usada ..., Turquia, Ucrânia, Uruguai, Vaticano, Venezuela, Vietnã, Zaire, Zâmbia e Zimbábue. . 6. ...
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos casos: Baby Boy vs. Estados Unidos (1981). Em...
... direito ao aborto se enquadra como uma situação institucional que gera a negligência estatal e ... como limites materiais à legislação política. O aborto coloca em evidência uma ponderação ..., Nicaragua, Paraguay, Perú, Uruguay y Venezuela, establecían en el derecho interno excepciones a ... -
A política chavista regulatória do petróleo
...Venezuela apresenta uma sociedade dividida ideologicamente. O projeto de ... Apenas 2% são controladas pelas cinco privadas estadunidenses, situação bem distinta do início das outorgações de meados do século XX. ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
...Iêmen. Nigéria. Venezuela. Brasil. . 1. Introdução . Percebe-se que a ... de fragilidade estatal, mas a situação se deteriorou após a adoção de várias ... como: crise econômica, instabilidade política, disputa de poder entre o presidente Salva Kiir e ... -
Direitos dos Idosos
... e liberdades fundamentais na esfera política, econô-mica, social, cultural ou em qualquer ..., as pessoas migrantes, as pessoas em situação de pobreza ou marginalização social, os ...( Ad referendum da Venezuela) . Para a aplicação do previsto no presente ...
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Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
..., o refúgio é gerado por causa da situação de necessidade extrema de perigo de morte de ...Sendo, a priori, uma questão política, há que se considerar a aplicação da justiça ... Brasil, que vem agindo em relação à Venezuela, que é um país que está gerando milhares de ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... submetidas à mesma autoridade política. No direito natural, portanto, a bondade deve ser ...A norma local para determinada situação própria, de acordo com os valores de determinado ...ídios ou por grupos de extermínio na Venezuela ou em Cuba podem gerar efeitos diversos daquelas ...
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Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
A legislação brasileira constitui-se como uma das mais avançadas no continente americano em relação à temática do Direito Internacional dos refugiados, sendo a primeira nação na América do Sul a regulamentar a proteção aos refugiados através da ratificação da Convenção de Genebra de 1951 e o Protocolo de 1967. Em âmbito nacional, manteve essa posição de destaque ao elaborar uma lei específica...
... — tão exacerbados e propagados pela política externa brasileira — podem ser evidenciados nas ... maior crise política e econômica da Venezuela, esse artigo visa observar de que maneira o ... das três raças 4 é reconhecer a situação deplorável de desigualdade – racial – que o ... -
A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... Pérez Molina tentou desenvolver uma política pública mas não foi implementada. Jimmy Morales ...No caso de pessoas em situação" irregular, pode ocorrer mediante a ameaça de den\xC3"...Peru aproximadamente 200.000 casos e Venezuela 198.800 casos. No México, encontra-se o maior ...