sivamar

4 resultados para sivamar

  • Classificação vLex
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5441-34.2013.5.09.0000)

    ...                     Recorrido :SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO E DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MARINGA E REGIÃO - SIVAMAR".                      Advogado :Dr. Luís Plínio Teles.                      EMP/bhd/.          \xC2"...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1540-49.2012.5.09.0661) 16-05-2018

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI 13.105/2015. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. APLICAÇÃO DE NORMAS COLETIVAS. PENA COMINATÓRIA. MULTAS CONVENCIONAIS. Em relação ao tema "representação sindical/normas coletivas aplicáveis à categoria da autora", verifica-se que a recorrente não atendeu ao disposto no art. 896, §1º-A,...

    ...42 e seguintes com o Sindicato patronal (SIVAMAR). Entendo que se aplicável o ACT firmado com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá, aplicáveis também as CCT's celebradas entre ele ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-517-51.2011.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.

    ... o Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá e Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Maringá e Região - SIVAMAR, apenas acosta o documento junto com a petição inicial. A ré, por sua vez, trouxe acostada à defesa a CCT de fls. 219/231. Dessa forma, havendo ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-14516/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Setembro de 2002

    RECURSO DE REVISTA OJ nº 02/SDI - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE BASE DE CÁLCULO. Esta c. Corte Máxima Trabalhista, por meio Da Orientação Jurisprudencial nº 02, pacificou entendimento no sentido de que mesmo na vigência da Constituição Federal a base de cálculo do adicional de insalubridade é o Salário Mínimo. Revista conhecida e provida.

    ...SINCOMM. O legítimo representante da categoria econômica da ré seria o. SIVAMAR Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio varejista de. Gêneros Alimentícios, de Maquinismos, Ferragens e Tintas e de Material. Elétrico ...