soberania brasileira
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Teorias conspiratórias mobilizam o bolsonarismo com explicações simplórias da realidade
... territórios de diversos países, que levaria à perda da soberania nacional na região ... CPI da Covid: ... Osmar Terra minimiza previsões ... o Triplo A", que ele acredita ser uma "ameaça à soberania brasileira na Amazônia". Na época, Bolsonaro ainda aventou a possibilidade de ...
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Ordem social
... do Executivo Federal em relação à vacinação da população brasileira, o STF (ADPF 770) deferiu liminar autorizando os estados , os ... , caracterizado pela relativização das fronteiras da soberania (ao menos em parte), pelo pluralismo e pela diversidade. O ...
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Suspensão de liminar: uma medida (in)constitucional?
Costa e Baldini: Suspensão de liminar, medida constitucional?
... Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, "não há risco à soberania brasileira nem risco de esvaziamento da responsabilidade da Telebras, como ... - Se eleito, biden voltaria ao multilateralismo
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Conclusão
... soberania e da cidadania está no art. 1º da Constituição Federal e estes devem ... dessas regiões de fronteira, de forma a preservar a soberania brasileira ...
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As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... , ou 2,080 trilhões de dólares estadunidenses nominais, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia brasileira é também a segunda maior do continente americano, atrás apenas da economia dos Estados Unidos ... 6 O BNDES apresentou trabalho que teve como ...
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Acordão da Terceira Seção, 14-04-2021
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO,OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. VÍCIOS INTERNOS DOJULGADO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. "Em essência, a oposição de embargos de declaração almeja oaprimoramento da prestação jurisdicional por meio da integração dejulgado que se apresenta ambíguo, omisso, contraditório, obscuro oucom erro material (
- Presidente disse que foi ‘apresentar o novo brasil’
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... 3 De Temer a Bolsonaro, a Energia deixou de ser assunto de soberania nacional, daí a venda de ativos estratégicos da Petrobrás, como a BR Distribuidora, e, agora, a MP de privatização da Eletrobrás. Assim, ativos ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... da Pandemia da Covid-19 no Brasil, estudo produzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (2021), dos ... -
Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
Opinião Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
... , mas deixou de fazer apelo contundente à ordem constitucional brasileira, gestada sob os ideais da democracia. Já o deputado Kim Kataguiri não ... à cobiça estadunidense comprometedora do exercício da soberania brasileira e do manejo dosado dos recursos naturais do país, e Kim ... -
Trinta Anos de Promulgação da Constituição Brasileira e a Desconstrução da Hermenêutica. A Interpretação Constitucional é uma Questão Ética?
Por ocasião das comemorações dos trinta anos de promulgação da Constituição brasileira de 1988 vive-se, paradoxalmente, um período de desconstrução da hermenêutica jurídica por conta do esquecimento do direito e de questões éticas. Abordam-se neste artigo as graves consequências advindas do regime de estado de exceção ora vivenciado no Brasil devido a insegurança jurídica e a crise política...
... O texto atenta para a centralidade judicante vivenciada que, contrária à democracia e à soberania popular, se faz substituta dos poderes eleitos. Há, igualmente, a preocupação de apresentar as interferências indevidas sobre o Poder ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... camponeses proprietários, e em outra frente, lutam para permanecerem na terra como produtores de alimentos fundamentais à sociedade brasileira". A luta camponesa é, nesse sentido, constante (OLIVEIRA, 2007, p. 132-134) ... Nesses termos, busca-se o direito de acessar a terra, para um novo ...
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A morte de Dom e Bruno, o crime organizado e a perda de território
A morte de Dom e Bruno, o crime organizado e o território
... -se, tudo tendo como meta a manutenção do território e da soberania brasileira ... [1] O Estado de São Paulo - Política, Vinicius Valfré, ... -
O Caso do derramamento de óleo na costa brasileira. Reflexões sobre Direito do Mar e Processo Estrutural Ambiental
O caso do derramamento de óleo na costa brasileira em 2019 impõe a tarefa de encontrar soluções jurídicas para os inúmeros crimes ambientais que vêm configurando no Brasil o problema estrutural do “Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental”. O ano de 2020 começou com o derramamento de óleo mais extenso e severo já registrado na história do Brasil, na bacia do Atlântico Sul e em regiões...
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Federalismo
... ão da autonomia na organização federal – 5.7 Federalismo, soberania e democracia – 5.8 Federalismo e unidades territoriais soberanas – 5.9 O Município na estrutura federativa brasileira ... (povos de língua alemã e francesa), a Flamenga (língua ...
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Referências
... Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 25, ... DAVIS, Francis Selwyn. Contradição entre as respostas e soberania do Júri. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista ...
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Política de Segurança Alimentar e Nutricional no enfrentamento da fome produzida pelos impérios alimentares
Este artigo, de natureza qualitativa, recorreu à metodologia bibliográfica e documental, consistindo em um ensaio apresentado em três seções, além da Introdução e Considerações Finais. Objetivou discutir a fome na agenda política brasileira que viola o direito ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sustentável. Problematizou sobre a produção da fome como expressão da...
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Exercícios prácticos
... a viver juntos há cerca de um ano, requereram a nacionalidade brasileira. Para surpresa de ambos, os requerimentos foram indeferidos. No caso de ... ça judicial transitada em julgado, por conduta que comprometia a soberania nacional, com o correlato cancelamento da nacionalidade brasileira. A ...
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A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... A crise brasileira atual é muito grave, porque sintetiza: a) crise econômica mundial ... o país enquanto nação e que planeja destruir completamente a soberania brasileira, entregar a Amazônia, a nossa fronteira marítima. Que está ... -
O discurso da internacionalização da amazônia: do imaginário das narrativas à racionalidade instrumental dos projetos
O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar concreto, um espaço simbólico, de múltiplas significações. Com as imagens criadas para traduzir este espaço, efetivou-se um discurso nacional sobre a Amazônia. As narrativas constitutivas prestaram- se aos projetos políticos e econômicos e à aplicação de seu conceito de desenvolvimento. Para grandes projetos, grandes discursos embalados sempre por...
... ainda que, e aqui está a força do discurso, “A Amazônia é brasileira e não está à venda”. No entanto, e ao mesmo tempo, no mesmo discurso ... , interesses ocultos, ocupação silenciosa, germe da secessão, soberania ameaçada, etc. 13 No entanto, entre as organizações e os setores, ... - Bolsonaro ataca pai de bachelet, vítima da ditadura de pinochet
- Eua aplaudem críticas do novo governo à china
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 260-35.2016.5.09.0004)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NAVIO DE CRUZEIRO SOB BANDEIRA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO NO BRASIL. SERVIÇO PRESTADO EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e
... ", bem como ter prestado serviços também em águas de soberania brasileira, é incompetente ... a Justiça brasileira para julgar ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... camponeses proprietários, e em outra frente, lutam para permanecerem na terra como produtores de alimentos fundamentais à sociedade brasileira”. A luta camponesa é, nesse sentido, constante (OLIVEIRA, 2007, p. 132-134) ... Nesses termos, busca-se o direito de acessar a terra, para um ...