soberania brasileira e a internacionalização da amazônia
141 resultados para soberania brasileira e a internacionalização da amazônia
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Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
Filomeno Moraes: Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
... o Prêmio Carlos de Laet, da Academia Brasileira de Letras), até hoje, não é ocioso repetir que ... íticos, seu remédio eficaz; a crise de soberania, manifestada pela dependência ostensiva do ... internacionalização da Amazônia, com assalto à soberania ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... verdade que, dado o grau de internacionalização da economia, não se pode, pretender fixar as ... atuará de maneira a resguardar sua soberania, empenhando-se em uma renegociação política ... mil casos em 1984, principalmente na Amazônia), o mal de Chagas (mais de dois milhões de ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em ... reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos subdesenvolvidos adotam o ... ção Amazônica para reafirmar a soberania territorial e estimular a cooperação regional ... A partir da iniciativa brasileira, oito Estados amazônicos celebram, seis anos ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos ... instrumento de proteção da Amazônia brasileira para-além dos limites do direito sobre mudanças ... a eventual tentativa de internacionalização da Amazônia por parte dos Estados do Norte, ... -
Política Internacional
... da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que ... na disciplina – como poder, Estado, soberania – a partir do questionamento da masculinidade ... , que se manifesta na internacionalização de empresas chinesas e na promoção de ... políticas e medidas para alcançar, na Amazônia brasileira, o desmatamento ... EBOOK COMO ...
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Outras formas de contratação
... outros destaques merecem, ainda, a lei brasileira de terceirização. O primeiro cuida de uma forma ... , ou nas mais longínquas paragens da Amazônia, ou nos mais desertos locais do sertão ... dentro do processo de internacionalização da economia, é induvidoso que pode ser ... áveis limitações: não pode ofender a soberania nacional, não pode contrariar normas de ordem ...
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O discurso da internacionalização da amazônia: do imaginário das narrativas à racionalidade instrumental dos projetos
O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar concreto, um espaço simbólico, de múltiplas significações. Com as imagens criadas para traduzir este espaço, efetivou-se um discurso nacional sobre a Amazônia. As narrativas constitutivas prestaram- se aos projetos políticos e econômicos e à aplicação de seu conceito de desenvolvimento. Para grandes projetos, grandes discursos embalados sempre por...
... ainda que, e aqui está a força do discurso, “A Amazônia é brasileira e não está à venda”. No entanto, e ao mesmo tempo, no mesmo discurso ... , interesses ocultos, ocupação silenciosa, germe da secessão, soberania ameaçada, etc. 13 No entanto, entre as organizações e os setores, ... -
A Emancipação da Humanidade
... ele, seria a inversão dos objetivos da soberania: em lugar do benefício da sociedade, os ... Entretanto, a alma brasileira manifestou-se com nova instituição, o chamado ... ribeirinhos e extensas áreas da Amazônia são consumidas pelas queimadas e transformadas ... Tb. LÁFER, Celso. A internacionalização ...
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Geografía
... A integridade territorial brasileira deve ser atribuída a um conjunto de ... ária do território como fundamento de soberania do Estado nação ... (2) A integração ... (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, criada em 1966, que por meio de diversos ... direcionamentos para a internacionalização de áreas de grande biodiversidade que se ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... íveis consequências à Amazônia brasileira, bem como todo território nacional ... de faixas de fronteiras para proteger a soberania nacional, sendo vedada ao estrangeiro a compra de ... Amazônia: soberania ou internacionalização ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... há ameaças deliberadas de internacionalização da Amazônia ... Após, procurou-se ... do território ou na afirmação da soberania. Isso porque o excesso de controle pode levar ao ... no mundo atual; para a nação brasileira um fato político fundamental pela projeção ao ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... brasileira de 1988 — ... não por acaso, duas ... cosmopolitismo, consenso de Washington, soberania d ifusa, tudo concorria para o estabelecimento ... paralelos das chamadas internacionalização" do direito constitucional e c onstitucionalizaç\xC3" ... global o patrimônio brasileiro? A Amazônia, verde ou azul — expressões com que cuidamos ...
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História do Brasil
... órios ocupados no centro-oeste e na Amazônia por meio de bandeiras, entradas e monções ... ísticas básicas da produção brasileira no período colonial ... EBOOK COMO PASSAR ... Badajoz não estabeleceu formalmente a soberania portuguesa sobre a região de Sete Povos, que foi ... (2) O PAEG visou à internacionalização da economia brasileira, abrindo-a ao capital ...
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Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... ório ocorre somente na Amazônia brasileira, por isso, on Instrumentum Laboris não ... disparate economicista da internacionalização da Amazônia. Ao invés de internacionalizar a ... ção da Amazônia e a defesa da soberania de seus povos se fez muito presente nos ... -
Outras formas de contratação
... outros destaques merecem, ainda, a lei brasileira de terceirização. O primeiro cuida de uma forma ... , ou nas mais longínquas paragens da Amazônia, ou nos mais desertos locais do sertão ... dentro do processo de internacionalização da economia, é induvidoso que pode ser ... áveis limitações: não pode ofender a soberania nacional, não pode contrariar normas de ordem ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Agências Multilaterais ... Amazônia ... América Central ver América Latina ... Dívida Brasileira (interna e externa) ... Economia Solidária e ... Programa Grande Carajás: a internacionalização da Amazônia”. Cadernos do CEAS , 82 : 34-44 ... “Eleições: pela soberania popular” (editorial). Cadernos do CEAS , 44 : ...
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse ... do desmatamento e queima da Amazônia brasileira e boliviana, tem havido manifestações acerca da ... jurídicos diferentes da internacionalização. Ao contrário, manifestações recentes têm ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... Transpessoal pela Associação Luso-brasileira de Transpessoal e Doutor em Ciências Sociais ... Qual é a atual Questão Social da Amazônia"? O artigo busca tal resposta a partir da articula\xC3" ... , desenvolveu um processo de internacionalização do capital desigual e combinado, rompendo e ... ídico e institucional, a pretensão de soberania do estado é destituída de base social, já ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... em Direito Público pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Mestrando em Direito e ... Penal, onde, por ocasião do PROCAD-Amazônia, realizou disciplinas na Pontifícia Universidade ... ânsito de pessoas e bens; a internacionalização e integração do comércio; a maior ... , que, aliás, não ameaçam a ideia de soberania, mas, conforme lembra Marlon Tomazette 39 , levam ... -
Estado (território)
... O solo marítimo. 5. Amazônia" azul. 6. Zona costeira. 7. Alto-mar: 7.1. Princ\xC3" ... Tem o Estado soberania sobre tal porção, sendo importante que ... levantamento da Plataforma Continental Brasileira, com o objetivo de determinar o limite exterior ... sofrido grande processo de internacionalização, uma vez que é sensível a todos os países, por ...
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Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
... ípios fundamentais da República, a soberania nacional. Logo em seguida, no artigo 3º, ao ... da antiga tese sobre a internacionalização da floresta amazônica. Não por acaso, em ... presidente, o que ocorre na Amazônia brasileira é problema do Brasil. Mas não é. Uma 'morte' ... -
Estado (território)
... Tem o Estado soberania sobre tal porção, sendo importante que possamos ... @5. Amazônia Azul ... Pelo Decreto n. 95.787/88, revogado pelo ... Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, com o objetivo de determinar o limite exterior ... sofrido grande processo de internacionalização, uma vez que é sensível a todos os países, por ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... e pela relativização do conceito de soberania nacional. Como bem destacam STRECK e MORAIS ... construção de hidrelétricas na Amazônia", a fusão das empresas Boing-Embraer, a privatiza\xC3" ... naturais pertencentes à sociedade brasileira ... Observe, com a devida acuidade ... a indústria nacional e a internacionalização das empresas privadas brasileiras, dotando-as de ... -
Língua portuguesa
... ção indireta, permitindo a internacionalização das trocas de mercadorias com a facilitação da ... o assunto é a aviação comercial brasileira. A rigor, toda essa crise latente no sistema de ... Amazônia no final de 2006, perceber que a leniência das ... poder de tributar é uma parcela desta soberania pessoal que foi conferida pelos cidadãos ao ...
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La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
El presente relato de investigación científica ostenta el objetivo general de contextualizar la emergencia de un Derecho Global Ambiental en el escenario de fragmentación jurídica entre normas de Derecho y no - Derecho. Específicamente, presenta otros tres objetivos, a saber: (1) examinar el proceso legal de fragmentación causada por la globalización y transnacionalismo; (2) identificar las...
... soberanía se volverán más difusas y, por lo tanto, menos ... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Conheça a ABNT ... VARELLA, Marcelo D. Internacionalização ... e meio ambiente: o caso da palma na Amazônia ...