soberania da amazonia
- Bolsonaro pode cancelar viagem para assembleia geral das nações unidas
- Bolsonaro aprofunda aproximação com a china, e brasil já negocia acordo de livre comércio
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Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
... lugar, entre os princípios fundamentais da República, a soberania nacional. Logo em seguida, no artigo 3º, ao enumerar os objetivos ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- Novo núcleo de estudos tenta aproximar militares e ambientalistas
- Teremos inflação pela frente ainda, de alimentos, devido à guerra, afirma Bolsonaro
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DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... soberania sobre as suas zonas econômicas exclusivas e plataformas continentais ...
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Sítios ramsar. Zonas úmidas
... Convenção RAMSAR. In: Direito, sociobiodiversidade e soberania da Amazônia ... Manaus: CONPEDI, 2006, p. 159-160 ... DIREITO AMBIENTAL ... Disponível em: https://www.acritica. com/channels/governo/news/amazonia ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O Brasil será vigilante na reafirmação incondicional de sua soberania sobre a Amazônia brasileira. Repudiará, pela prática de atos de ...
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Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
Filomeno Moraes: Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
... termos jurídicos e políticos, seu remédio eficaz; a crise de soberania, manifestada pela dependência ostensiva do Brasil à regra de políticas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , todavia, é claro: o Brasil atuará de maneira a resguardar sua soberania, empenhando-se em uma renegociação política que considere também as ...
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O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... , para alijar a França da Amé-rica do Sul, reconheceu a soberania de Portugal sobre a Amazônia. Tratava-se de uma velha aspiração ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... primeiro substitutivo apresentado pelo relator na Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, que o princípio de ...
- Revista da tropa, pirâmide humana, esquadrilha da fumaça: veja como será o primeiro Sete de Setembro de Lula em Brasília
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História do Brasil
... meridional, o Tratado de Badajoz não estabeleceu formalmente a soberania portuguesa sobre a região de Sete Povos, que foi tomada manu militari ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Carta de Direitos representa uma limitação à soberania, registrando Georges Abboud: “( ... ) os poderes ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... proporções internacionais e discursos inflamados a respeito de soberania, interesses econômicos e geopolíticos ... A questão da proteção da ... -
Teorias conspiratórias mobilizam o bolsonarismo com explicações simplórias da realidade
... territórios de diversos países, que levaria à perda da soberania nacional na região ... CPI da Covid: ... Osmar Terra minimiza previsões ...
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Nova York e Genebra
... , a solução pacífica de controvérsias ou o respeito à soberania e à igualdade das nações, aos direitos humanos e o meio ambiente, foram ...
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Apresentação
... ônia” abordando, a partir do Direito Internacional, o tema da soberania em contraposição ao interesse mundial pela manutenção do meio ambiente ...
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- Bolsonaro tacha de ‘lamentáveis’ críticas de biden e aponta ‘cobiça’ pela floresta
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7 de Setembro: governo espera público de 30 mil e presença na arquibancada tem inscrição prévia; veja detalhes
... cívico-militar terá início às 9h, com o slogan "Democracia, Soberania e União". A passeata será mais rápida do que ano anteriores, com uma ...
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