soberania da amazonia
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... soberania como um lugar de indistinção entre o dentro e o fora, como uma zona de ... Artículo 69.- Desarrollo de la Amazonía: El Estado promueve el desarrollo sostenible de la Amazonía con una ... -
O Estatuto Naval
... essas quatro zonas sob as quais o País estende sua soberania, conforme podemos visualizar na imagem a seguir, de autoria da Marinha do ...
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Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... ções calcadas nos interesses da população, efetivando a soberania popular ... A construção coletiva de uma sociedade democrática ... Disponível em: https://imazon.org.br/imprensa/desmatamento-na-amazonia-chega-a-10-781-km%C2%B2-nosultimos-12-meses-maior-area-em-15-anos/ ... - Salles cita emissões de gases por outros países e afirma que Brasil não é 'o grande vilão do planeta'
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , como o tratamento dos índios como potenciais adversários da soberania nacional e adversários do desenvolvimento econômico. A afirmação ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira a extração do ouro realizada por empresas transnacionais poderá efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento nacional do país em proveito das necessidades nacionais. Restou claramente demonstrado, que a extração do ouro por parte das empresas transnacionais, bem ambiental fundamental para o desenvolvimento de...
... da atividade econômica com destaque para os princípios da soberania e da defesa do meio ambiente (Arts. 1º, IV e 170, I e VI, da ... - América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
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Outras formas de contratação
... todavia sofre indispensáveis limitações: não pode ofender a soberania nacional, não pode contrariar normas de ordem pública, não pode violar ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira os veículos elétricos, dependentes do lítio (bem ambiental), poderão efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia global em face dos veículos movidos a gasolina em decorrência do que estabelece o direito ambiental constitucional. Metodologia: A pesquisa foi...
... Professor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (AMAZONIA LEGAL/BRASIL) e Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental ... da atividade econômica com destaque para os princípios da soberania e da defesa do meio ambiente (Arts.1º, IV e 170, I e VI da CF) ... -
Introdução ao direito do trabalho
... (Patrimônio de São Pedro), onde o Sumo Pontífice exercia soberania temporal. Com isso, Pio IX considerou-se prisioneiro nas muralhas do ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
O território brasileiro foi, e ainda é, objeto de interesses estrangeiros, tendo em vista sua vasta riqueza natural. A Constituição da República Federativa do Brasil prevê uma norma de eficácia limitada sobre a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira, cabendo à legislação infraconstitucional sua regulamentação. Um dos objetivos deste trabalho é...
... -se, por isso, limites de faixas de fronteiras para proteger a soberania nacional, sendo vedada ao estrangeiro a compra de terras a menos de 150 km ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... quanto as teses que atrelam o desenvolvimento da região à soberania nacional. Ultimamente, porém, a urgência do PBRB tem sido sustentada ... //theintercept.com/document/2019/09/12/plano-de-desenvolvimento-da-amazonia ... Acesso em: 12 ago. 2021 ... BRASIL. Congresso Nacional, Comissão ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1. Ainda que o princípio da soberania impeça qualquer ingerência do Poder Judiciário Brasileiro na ...
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EDITAL Nº 39, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... referentes à execução de Pesquisa - Amazônia: Segurança e Soberania" - Plano AMAS, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança P\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Não deve o país levar a extremos a sua soberania, pois se chocará com a de outro país e terá dificuldades na execução, ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... não é o garante jurídico e institucional, a pretensão de soberania do estado é destituída de base social, já que fracassam tanto o que ... das políticas públicas ambientais para o uso da terra na amazonia ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... domínio destaca o instituto germânico da Gewere ou Direito de soberania sobre pessoas e coisas ... 23 Na Espanha, o Prof. Dr. Guillermo S ...
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PORTARIA MJSP Nº 503, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... - PTI Amazônia, no âmbito do Programa Amazônia: Segurança e Soberania - Programa AMAS.O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 26 DE JULHO DE 2023
... ça Pública, a Coordenação do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas, com a atribuição de executar o contido no Decreto nº ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... um caráter impositivo para os signatários da UNFCCC face à soberania de seus membros, tem servido como importante parâmetro para a criação e ... 2020. Disponível em: https:// g1.globo.com/natureza/amazonia ... -
PORTARIA DE PESSOAL SENASP/MJSP Nº 10, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
... , para execução da Pesquisa Amazônia: Segurança e Soberania" - Plano AMAS, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança P\xC3" ...
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As transformações do campo judiciário na república
... : ou adoptamos o sistema do projeto, fundando a independência, a soberania do Poder Judiciário dos estados, ou consagramos francamente, sem ...
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Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 3º, § 1º, DA LEI Nº 13.649/2018. SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE RÁDIO (RTR) NA AMAZÔNIA LEGAL. POLÍTICA REGULATÓRIA DE ACESSO A BENS CULTURAIS. MECANISMO DE INTEGRAÇÃO DE LOCALIDADES ISOLADAS, DISTANTES E DE DIFÍCIL ACESSO. ALEGADA OFENSA AO ART. 5º, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES....
... comunicação de massa, dentre os quais a preservação da ... soberania e identidade nacionais, o pluralismo informativo e a ... igualdade entre ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... soberania dos países e em sua autonomia para sujeitar os mais vulneráveis à ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... ção; Saúde Pública; Segurança Alimentar e Nutricional; Soberania Alimentar. ABSTRACT This research sought to und erstand the impacts ...