soberania da amazonia
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... , Getúlio, que tinha uma política de independência produtiva e soberania política não era tolerado pelos Estados Unidos, que o queriam fora do ... Jaque Al Barón: la historia del caucho en la Amazonia. Lima: Centro Amazonico de Antropología Y Aplicación Pratica, 1981; ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... mercadorias e devem servir para a distribuição da riqueza, com soberania e controle popular (MAB, 2021) ... Deste modo, na medida em que o MAB ... -
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... ções, e.g., a modificação dos conceitos de responsabilidade e soberania, a ampla utilização de princípios e a transformação gradativa dos ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... A primeira categoria corresponde às cidades-Estado ou cidades-soberania. Trata-se de estruturas que são territorialmente pouco extensas, mas cuja ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania, à cidadania” (BRASIL, 1988) ... Diante dos debates suscitados ...
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Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... soberania, segundo a qual os Estados são ... 322 Veredas do Direito, Belo ... Disponível em: http:// www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes. Acesso em: 28 mar. 2022 ... KRIEGER, H. Populist governments ...
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Ordem econômica
... da justiça social, observados os seguintes princípios: i) soberania nacional; ii) propriedade privada; iii) função social da propriedade; ...
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La protección de los derechos fundamentales de los pueblos indígenas en aislamiento
Contextualización: En la actualidad la noción de “pueblos indígenas” no solamente debe referirse a un aglomerado social, sino que su conceptualización debe incluir a las luchas políticas, legales, sociales y académicas que sea producido en torno a su protección jurídica. La identificación de un pueblo como indígena no solo se limita al aislamiento cultural o un posible exterminio. Muchos de los...
... Una visión desde la Amazonia. Anthropologica , v. 18, n. 18, p. 196-210, 2000 ... 314 | P á g ... ígena que relativiza la idea omnicomprensiva de la noción de soberanía. Conceptualmente, la transnacionalidad de los indígenas en zonas de ... -
Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... um lado, da violência e do Direito e, de outro, da exceção e soberania ... 1 Bacharel em Direito, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação ... -
Introdução à Parte I
... de atualização do conceito de fronteira, a par da noção de soberania nacional, diante dos temas globais (meio ambiente, migrações, ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... A alterativa de mudança dessa situação implica a soberania dos Estados na região Sul na regulação e na integração produtora e ... 2022. Disponível em: https://portalamazonia.com/amazonia"-az/rio-amazonas. Acesso em: 7 out. 2022 ... ROMERO, Javier. Operaci\xC3" ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... indigenas de recente contato da etnia Korubo, habitante da Amazonia. No discurso de abertura Salgado afirmou que "essas populacoes indigenas ... Os parlamentares que compuseram a Subcomissao de Nacionalidade, Soberania e Relacoes Internacionais, agora defendiam os direitos indigenas nas ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... soberania como um lugar de indistinção entre o dentro e o fora, como uma zona de ... Artículo 69.- Desarrollo de la Amazonía: El Estado promueve el desarrollo sostenible de la Amazonía con una ... -
Outras formas de contratação
... todavia sofre indispensáveis limitações: não pode ofender a soberania nacional, não pode contrariar normas de ordem pública, não pode violar ...
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Direito Ambiental
... ção das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, não sendo, pois, instrumento aplicável a temas ...
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Terras rurais e estrangeiros: os prejuízos causados pelo parecer da AGU
Terras rurais e estrangeiros: prejuízos causados pelo parecer da AGU
... Lei 5.709/1971 não se presta, no contexto atual, à garantia da soberania, da independência e do desenvolvimento do nosso país. Mostra-se, de ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... nos fóruns multilaterais que busca reduzir a autonomia e soberania dos Estados ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, n. 250, p ... -
Usucapião de bens imóveis
... à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios ...
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A constituição e o poder político
A Constituição moderna foi responsável pela reformulação do conceito de soberania e sua limitação, notadamente em razão da instituição dos direitos fundamentais como limites ao poder político do Estado. Assim, a partir do método hermenêutico crítico e de uma perspectiva qualitativa, de natureza revisionista da literatura que trata no plano teórico da ampliação da importância dos direitos...
... ção moderna foi responsável pela reformulação do conceito de soberania e sua limitação, notadamente em razão da instituição dos direitos ... -
Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
... Monte hydroelectric plant: social movements and resistance on Amazonia ... Abstract : The study analyzes the organizational forms of the social ... amplos, como alfabetização, proteção ambiental, autonomia e soberania dos povos ... Infere-se, dessa realidade, que as lutas encampadas são ... -
Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro
... O Estado estrangeiro , sobretudo se não se trata de ato de soberania, não goza de imunidade de jurisdição, que se diz decorrer de garantia ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... e democracia: democracia é uma das formas que pode assumir a soberania, e república é forma de regime, referindo-se ao modo como o Estado faz ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... e cívicos (desde a criação de emprego, passando pela soberania alimentar até a manutenção da diversidade e qualidade de vida) ... -
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... : 9º (as relações exteriores serão regidas de acordo com a soberania e com os princípios de direito internacional reconhecidos pelo país), 93 ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... torna-se um inconveniente e um possível perigo a nossa soberania ... Na Amazônia o indivíduo a ser abrasileirado era o indígena, ...