soberania da amazonia
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Nota explicativa
... Os próprios conceitos teóricos de soberania, integração, direitos e deveres internacionais parecem sofrer novos ...
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Aportes para la sustentabilidad de la pesca artesanal
La pesca artesanal comercial y de subsistencia es una actividad productiva fundamental para la garantía del derecho a la alimentación y la economía local de los pescadores marinos y ribereños que se encuentra amenazada por los impactos del cambio climático, la contaminación y la sobrepesca. Estos impactos ambientales acentúan las necesidades de protección social de las comunidades pesqueras...
... o Litoral Con registro AUNAP Sin registro AUNAP Porcentaje Amazonía 48 29 77 Atrato 14 172 186 Caribe 984 1100 2084 Magdalena 1040 2499 3539 ... este acorde con la protección del derecho, la seguridad y la soberanía alimentaria-, se analiza y sugieren elementos para ser tenidos en cuenta ... -
Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... de apresentar um quadro de “terror” reside na ofensa à soberania nacional. Em conclusão afirma que a soberania nacional, deve ser ... -
Nota explicativa
... Os próprios conceitos teóricos de soberania, integração, direitos e deveres internacionais parecem sofrer novos ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... e exportação de material biológico para garantir segurança, soberania e agilidade na pesquisa biotecnológica ... Estabelecer mecanismos ...
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Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... soberania aos Estados da sociedade internacional para fins de explorar seus ... -
Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... conflicts in socio-territorial dynamics of this country and of Amazonia and cause inflections in the debate around the issue of development ... Soberania Alimentar e Comércio Internacional; Reforma Agrária e Desenvolvimento ... -
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... ; o princípio da supremacia da Constituição; princípio da soberania dos povos. Essa ordem de direitos e princípios estão perpetuados ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... unidades estatais encontravam-se comprometidas com interesses de soberania, força e poder ... Essa tentativa inicial – frustrante e ... teve, como exemplos, a Confederação de Nações Indígenas da Amazónia Equatoriana (Confeniae), a Associação Indígena da Selva Peruana ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... mundial do comércio e pela relativização do conceito de soberania nacional. Como bem destacam STRECK e MORAIS (2010, p. 152-153): ... A ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1. Ainda que o princípio da soberania impeça qualquer ingerência do Poder Judiciário Brasileiro na ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Ele decorre diretamente da soberania, do poder do Estado de concentrar a autoridade, da prerrogativa que o ...
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Mourão defende simulação de guerra na amazônia
... no difere de operaes anteriores que chamam a ateno para a soberania brasileira sob a Amaznia " disse Almeida, que no entanto criticou a visita ...
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Narcotráfico, garimpo, pesca e caça ilegal e contrabando de madeira se unem na Amazônia
... est sendo derrubada e a gente est garantindo tudo, menos soberania. Quem controla a Amaznia so os grupos armados diz o diretor-presidente do ...
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Narcotráfico, garimpo, pesca e caça ilegal e contrabando de madeira se unem na Amazônia
... est sendo derrubada e a gente est garantindo tudo, menos soberania. Quem controla a Amaznia so os grupos armados diz o diretor-presidente do ...
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Narcotráfico, garimpo, pesca e caça ilegal e contrabando de madeira se unem na Amazônia
... est sendo derrubada e a gente est garantindo tudo, menos soberania. Quem controla a Amaznia so os grupos armados diz o diretor-presidente do ...
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Narcotráfico, garimpo, pesca e caça ilegal e contrabando de madeira se unem na Amazônia
... est sendo derrubada e a gente est garantindo tudo, menos soberania. Quem controla a Amaznia so os grupos armados diz o diretor-presidente do ...
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
... ção do planeta e ultrapassando os limites territoriais e de soberania do Estado Constitucional Moderno. Nesse sentido, os possíveis resultados ... Disponível em: http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/fundo-amazonia/doacoes/. Acesso em: 14 fev. 2020 ... 11 No documento final da Rio+20, ... -
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... em que se assenta a República Federativa do Brasil segundo soberania popular na qual se assenta o Poder Constituinte Originário, à forja da ... -
O direito à segurança pessoal das populações fronteiriças do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Na presente pesquisa aborda-se a problemática da criminalidade transnacional nas fronteiras do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Nesse sentido, analisa-se como isso afeta os indivíduos das referidas regiões, bem como se o Direito à Segurança Pessoal é salvaguardado pelos atores internacionais. Discute-se se a efetividade dos referidos direitos humanos em...
... na acepção clássica da Teoria Geral do Estado, em que a soberania nacional é exercida de forma hermética, ou se um novo referencial, ... -
Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... arbitrário da soberania da Marinha Militar no trato de disputa de terras já ocupadas pelos ... -
A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... legitimação a esse poder, que racionalmente passaria a ser a soberania, caracterizada com total ausência de vínculos pessoais e de atuação ... Nuestra amazonia, nuestro chaco, nuestro altiplano y nuestros llanos y valles se cubrieron ... -
Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... do país, além de resguardar os recursos naturais e a soberania" ... No caso do Exército, podemos notar maior preocupação com a Amaz\xC3" ...
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Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... 5). Pautada na soberania de estadosnacionais, o autor destaca que “a extração e o saque de ... -
A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... íses em desenvolvimento aos mercados de países desenvolvidos; soberania sobre recursos naturais; acesso à tecnologia; respeito aos direitos e ...